Por Valter Pomar (*)
O presidente Lula concedeu entrevista à uma rádio, durante a visita que fez ao estado do Paraná, no dia 15 de agosto.
Não ouvi a entrevista.
Mas li uma transcrição parcial, publicada pela Forum.
Quem quiser ler, está aqui:
https://revistaforum.com.br/global/2024/8/15/lula-diz-que-ainda-no-reconhece-vitoria-de-maduro-na-venezuela-fala-em-novas-eleies-163932.html
Indagado se reconhece que Maduro venceu o pleito e é presidente eleito da Venezuela, Lula teria sido enfático: “ainda não, ainda não”.
Até aí, nada de novo: desde o dia 29 de julho, esta tem sido a posição do Itamaraty e do presidente Lula.
Ainda segundo a Forum, Lula teria acrescentado que Maduro “está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo. Ele sabe disso (…) tem que apresentar os dados”.
Também até aí, nada de novo: desde o dia 29 de julho, esta tem sido a posição do Itamaraty e, com nuances, do presidente Lula.
Lula não parou por aí.
Conforme a Forum, ele teria dito que “os dados têm que ser apresentados por algo que seja confiável. O Conselho Nacional Eleitoral, que tem gente da oposição, poderia ser”.
Igualmente nada de novo: esta preferência pelo CNE está na segunda nota publicada pelos governos do México, Colômbia e Brasil.
Confesso que até agora não entendi este súbito apreço pelo Conselho Nacional Eleitoral.
Explico: o Conselho Nacional Eleitoral já proclamou o resultado. E, naquela ocasião, Celso Amorim, o Itamaraty e o próprio Lula não acharam a proclamação confiável.
Assim sendo, o que teria acontecido para tornar o CNE “confiável” aos olhos de quem antes desconfiava dele?
Será por ter gente da oposição na sua composição?
Mas isto o CNE já tinha, quando proclamou que Maduro venceu as eleições.
Enfim, salvo alguma informação reservada, não consigo entender a atual preferência pelo CNE.
Sempre segundo a Forum, Lula teria acrescentado o seguinte: “Mas, ele não mandou para o Conselho, ele mandou para a Justiça, para a Suprema Corte do país”.
O “mas” que Lula usou na entrevista – supondo que a transcrição esteja correta – passa a impressão de que na Suprema Corte não há representantes da oposição.
Acontece que, salvo engano, a oposição também está representada na Suprema Corte.
A respeito, ler a insuspeita matéria disponível no endereço abaixo: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/suprema-corte-da-venezuela-tem-maioria-de-votos-para-o-partido-de-maduro-diz-especialista-a-cnn/
Claro, a oposição é minoritária na Suprema Corte; mas também é minoritária na CNE.
Logo, por qual motivo a preferência?
Sem falar do principal: não somos nós que temos que preferir.
Explico: quando discordamos de uma decisão do TSE, a gente recorre a quem? Ao STF. As vezes não adianta nada, as vezes adianta, mas é o caminho correto especialmente para quem, como Lula, diz sempre acreditar na Justiça.
Pois bem: foi exatamente isso que Maduro fez: recorreu à Suprema Corte. De seu país, não do nosso, não dos Estados Unidos.
Podemos gostar, podemos não gostar, mas o que foi feito por Maduro está dentro do ordenamento legal da Venezuela. Que, nesse particular, lembra o do Brasil.
Portanto, concordando com Lula quando ele diz que devemos respeitar a “soberania dos países”, não entendo por qual motivo deveríamos questionar o ordenamento jurídico da Venezuela.
A Forum informa que Lula teria dito outras coisas na entrevista.
Por exemplo, Lula teria dito que “tem várias saídas. Fazer um governo de coalizão – muita gente que está no meu governo não votou em mim e eu trouxe todo mundo para participar do governo”.
Ainda segundo a revista Forum, Lula teria afirmado também que “não posso dizer que a oposição foi vencedora porque não tenho os dados. E não posso dizer que Maduro foi vitorioso porque eu não tenho os dados. Então, não quero me comportar de maneira apavorada e precipitada. Eu quero o resultado. Se a gente tiver um resultado e for factível, nós vamos tratar do seguinte. O Maduro tem seis meses de mandato ainda – o mandato dele só termina em janeiro do ano que vem. Então, ele é o presidente da República, independentemente das eleições. Se ele tiver bom senso, poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições, estabelecer critério de participação de todos os candidatos, criar um comitê eleitoral suprapartidário e deixar que entre olheiros do mundo inteiro. O que não posso é ser precipitado e tomar uma decisão. Da mesma forma que quero que respeitem a soberania do Brasil, eu respeito a soberania dos países”.
Essas sugestões de Lula estão sendo interpretadas das mais diferentes maneiras. Deixo para outro momento dar uma opinião a respeito.
Lembro apenas que, em condições normais de temperatura e pressão, a Suprema Corte da Venezuela vai dar seu veredito antes de terminar o atual mandato de Maduro. Quando sair o veredito, todas as partes envolvidas (dentro e fora da Venezuela) terão que se posicionar.
Nosso posicionamento precisa tomar, como ponto de partida, o reconhecimento da institucionalidade da Venezuela. “Saídas” fora da Constituição bolivariana não respeitam a soberania da Venezuela e, portanto, não servem a quem defende a soberania do Brasil.
(*) Valter Pomar é professor e membro do diretório nacional do PT
