Por Valter Pomar (*)
Lembrando os acontecimentos da primeira temporada: aconteceu a eleição, o CNE divulgou os resultados, houve contestação, um dos candidatos foi à Justiça pedir que a controvérsia fosse dirimida.
Quem foi à Justiça foi quem afirma ter havido “fraude”? Não, pois os que reclamam “fraude” não acreditam na justiça venezuelana e só admitem uma hipótese: sua própria vitória.
Quem foi à Justiça foi o candidato proclamado vencedor pelo CNE, Nicolás Maduro, que recorreu ao Tribunal Supremo de Justicia, o equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal convocou, então, partidos e candidaturas a se apresentar. Dos 38 partidos concorrentes, 33 atenderam. Dos dez candidatos, nove atenderam. Edmundo González Urrutia, também conhecido como Guaidó II, preferiu desacatar a justiça.
Em seguida, o Tribunal realizou uma peritagem nos documentos e no sistema informatizado do Conselho Nacional Eleitoral.
Finalmente, no dia 22 de agosto, o Tribunal Superior de Justiça divulgou a seguinte resolução: “Con base en los resultados obtenidos en el proceso de peritaje, podemos concluir que los boletines emitidos por el CNE respecto a la Elección Presidencial 2024, están respaldados por las actas de escrutinios emitidas por cada una de las máquinas de votación desplegadas en el proceso electoral y, asimismo, estas actas mantienen plena coincidencia con los registros de las bases de datos de los centros nacionales de totalización”.
Ou seja, o Tribunal confirmou a vitória de Nicolás Maduro.
O Tribunal também decidiu que o Conselho Nacional Eleitoral deve “publicar los resultados definitivos del proceso electoral celebrado el 28 de julio de 2024, para la escogencia del Presidente de la República Bolivariana de Venezuela en la Gaceta Electoral de la República Bolivariana de Venezuela, según lo previsto en el artículo 155 de la Ley Orgánica de Procesos Electorales”.
Do ponto de vista institucional, isso encerra a novela estritamente eleitoral (e a primeira temporada). Do ponto de vista político, não.
Os defensores da legalidade, chavistas e não chavistas, dentro e fora da Venezuela, vão ter que avaliar o ocorrido, que traz muitos ensinamentos para quem quiser aprender.
A extrema-direita e seus apoiadores mundo afora vão continuar berrando fraude. Mas vão ter que decidir se escalam (por exemplo através das modalidades levante, golpe, intervenção estrangeira e desobediência civil) ou se permanecem no terreno da disputa política. à espera da próxima eleição.
Já os que tinham e seguem tendo dúvidas, vão ter que decidir se reconhecem ou não o resultado.
No caso do cidadão sem funções oficiais, vale o livre pensar. Mas no caso do governo brasileiro, a questão é diferente.
Não reconhecer o resultado implicaria questionar a legalidade do ordenamento jurídico da Venezuela. E, do ponto de vista prático, significaria algo cujas consequências até agora ninguém explicou direito.
Se nossa diplomacia tivesse sido mais contida, talvez o problema fosse menor. Mas como nossa diplomacia desta vez foi muito loquaz, a solução será mais difícil. Acompanharemos com atenção a segunda temporada, cujo primeiro episódio já tenha começado quando o leitor tiver terminado a leitura deste artigo.
(*) Valter Pomar é professor e membro do diretório nacional do PT
