Por Mateus Lazzaretti (*)
O início dos anos 2000 marca um ponto dos mais importantes da história do Brasil e da América Latina. Pela primeira vez um operário assumia a presidência do maior país do subcontinente, também marcado por uma das desigualdades mais gritantes do mundo, tendo sido o último a abolir formalmente a escravidão. Nesse aspecto, a chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal, na figura de Lula em 2003, encerrou uma etapa da história do Partido e abriu a possibilidade de encerrar também uma etapa da história do Brasil, marcada pela resolução “pelo alto” de qualquer crise, através de disputas e acordos entre os segmentos da classe dominante, tendo os setores populares um papel subordinado.
Porém, se em 2002 o neoliberalismo sofreu uma importante derrota eleitoral, sua hegemonia sobre a política econômica nacional seguiu forte. Parte da burguesia apoiou Lula depois de acenos como a “Carta aos Brasileiros”, enquanto seu núcleo duro apoiou o candidato do PSDB. Parte importante dos ministérios foram ocupados por representantes da burguesia, assim como as alianças “ao centro” colocaram formalmente na base aliada partidos e políticos burgueses, ao passo que boa parte do Congresso e dos governos estaduais ficaram na mão da oposição burguesa. Esses elementos, aliados à estratégia hegemônica na direção do PT, tiveram grande influência nos rumos dos governos petistas.
No interior do PT, a vitória de 2002 representou a coroação da estratégia moderada, que vinha se consolidando desde 1995 e que era hegemônica também no governo, na intelectualidade e na própria classe trabalhadora. Num cenário de refluxo da esquerda socialista, dentro e fora do PT, acentuaram-se divergências de avaliação sobre a vitória, sobre o caráter do governo e, por isso, sobre a estratégia e tática a serem adotadas frente a ele, o que enfraqueceu, de conjunto, o peso da esquerda socialista na disputa dos rumos do Partido e do governo. Para a Articulação de Esquerda, fundada em 1993, a conquista do poder passava pela disputa e exercício do governo federal. Defendendo a implementação atualizada das diretrizes do 5º Encontro Nacional do PT, ocorrido em 1987, onde se cristalizou a estratégia democrático-popular articulada com a luta pelo socialismo, a AE nunca se retirou da árdua luta por um PT e um governo mais à esquerda.
Porém, embora nossa influência no interior do Partido tenha sido importante, no período aqui analisado (2003-2016), ocupamos posição minoritária. Predominou no conjunto do PT uma estratégia moderada, que secundarizou (ou mesmo apagou) a luta pelo socialismo, a mobilização social e centrou energias na governabilidade institucional. Tal estratégia, na medida em que era “respaldada” por resultados eleitorais favoráveis, pouco foi alterada em sua essência ao longo do período dos governos Lula e Dilma, apesar dos crescentes sinais de esgotamento. Reflexo disso foi a incapacidade de impor maior resistência ao Golpe de 2016, que encerrou o ciclo histórico dos governos petistas, uma vez que a capacidade mobilizadora do Partido estava enfraquecida, e assim não foi capaz de fazer frente a ofensiva da direita, que desde que o PT assumiu o governo manteve sempre constante a ameaça de radicalização, isto é, de nos derrotar nem que fosse fora das urnas.
O presente texto, longe de conseguir abordar em detalhe a rica história da atuação da Articulação de Esquerda e todos os embates e pontos importantes que marcaram o período de 2003 a 2016, parte da análise de resoluções, teses e outros documentos produzidos pela tendência no período, bem como de entrevistas de dirigentes, além de memórias e – inevitavelmente – leituras e opiniões do próprio autor.
Chegando lá (2003-2005)
A “onda neoliberal” que antecedeu o período analisado, e que teve início globalmente na década de 1970, mas atingiu o Brasil com mais força na década de 1990, pode ser compreendida como um contra-ataque do capital contra ao menos quatro dimensões que haviam lhe colocado na defensiva: a libertação de colônias no “terceiro mundo”, o processo de desenvolvimento de países periféricos, a “social-democratização” da Europa e as experiências socialistas lideradas pela União Soviética.
No início dos anos 1990, tal ofensiva já havia obtido importantes vitórias. Uma delas também teve especial impacto sobre o PT e o conjunto da esquerda no Brasil e no mundo: o fim da União Soviética. Com isso, se propagou a suposta falência do “socialismo real”, fazendo com que diversos partidos de orientação socialista iniciassem um processo de revisão programática. No PT, esse elemento conjugado com derrotas eleitorais em 1989 e 1994, contribuíram para o fortalecimento de uma estratégia moderada, de centro-esquerda. Essa estratégia deixou em segundo plano o socialismo, buscando compor alianças contra o neoliberalismo, não mais pela superação do capitalismo, mas pela criação de um “capitalismo popular”, o que suscitou o apoio inclusive de parte da burguesia:
“A candidatura Lula recebeu forte apoio, em 2002, tanto de setores médios quanto de importantes lideranças da burguesia. Alguns setores apoiaram e outros temeram menos a candidatura Lula, seja por sua adesão programática à defesa de um capitalismo popular (“mercado interno de massas”), no qual o setor financeiro teria sua participação controlada e reduzida; e/ou, ainda, por confiar nos compromissos assumidos por Lula e setores do PT com os chamados “mercados”; e/ou por acreditar que a social-democratização do PT chegara a um ponto irreversível; e/ou, também, por acreditar que um governo de esquerda poderia ter mais legitimidade para conter as reivindicações das camadas populares” (Articulação de Esquerda, 2008, p. 63).
A chegada do PT ao governo federal em 2003 foi uma janela histórica aberta no país dos acordos pelo alto, da criminalização e repressão das forças populares, que pode ser explicado por um processo de acúmulo de forças por parte da classe trabalhadora que vinha ocorrendo desde o fim da Ditadura Civil-Militar. Nesse sentido, porém, a década de 1990 criou certas contradições que possuem influência sobre a vitória em 2003 e os nossos governos: enquanto os movimentos sociais tiveram um refluxo, o PT foi crescendo na institucionalidade, com conquistas nas eleições municipais, estaduais e federais, fazendo com que parte da direção partidária deixasse de acreditar que para ter mudanças profundas é preciso luta social e movimentos sociais organizados.
O rebaixamento ideológico e programático promovido pela estratégia moderada e de conciliação de classes buscou uma coexistência pacífica com a hegemonia liberal, ao passo em que prometia combatê-la. Porém, ao não conseguir se livrar das armadilhas neoliberais herdadas dos governos anteriores, parte dos ideais do neoliberalismo passaram a ser internalizados e adotados pela esquerda moderada. Na campanha, isso se traduziu na chamada “Carta aos Brasileiros”, de forte caráter social-liberal e que fazia concessões ao capital financeiro e transnacional, assumindo compromisso com o superávit primário necessário para “manter a economia saudável”. Ao invés de ruptura com o neoliberalismo, começa a se pregar uma “transição gradual”. Ao mesmo tempo, houve forte investimento em políticas sociais a partir de recursos até então desperdiçados em casos de corrupção, por exemplo. As medidas, porém, acabaram por dividir e dispersar nossa base social, num momento em que sua unidade teria sido fundamental para a realização de transformações mais profundas.
Essa visão predominante no Partido, no Governo e em boa parte da população é o que as resoluções da AE denominaram de “melhorismo”, processo lento, gradual e sem radicalizações. Tal estratégia, porém, fez com que não se rompesse efetivamente com os marcos da hegemonia neoliberal. Não foram realizadas reformas estruturais e, portanto, o poder continuou essencialmente nas mesmas mãos em que sempre estiveram, e a burguesia seguiu dispondo de uma ampla gama de possibilidades frente ao PT e ao governo. Nesse sentido, conforme apontam resoluções da Articulação de Esquerda (2008), a oposição política e social se dividiu em três alternativas fundamentais: influenciar a política do governo Lula, às vezes tornando-se parte da sua base de apoio (opção adotada preferencialmente pelo grande Capital); realizar uma oposição firme visando derrotá-lo nas eleições de 2006 (alternativa preferencial dos partidos políticos burgueses); e estimular a desestabilização do governo, visando seu afastamento a qualquer tempo e hora em que fosse possível (adotada principalmente pelos grandes meios de comunicação).
No bojo da estratégia predominante no PT a partir de 1995, o Partido passou a adotar formas de financiamento privado similares aos partidos tradicionais e, em alguma medida, também utilizado para as disputas internas, ampliando a hegemonia do chamado campo majoritário. Os problemas decorrentes desta prática foram minando o forte discurso de ética na política atribuído ao PT. Somado a isso, em 2005, a estratégia de manter a governabilidade por meio da construção de maiorias congressuais gerou a primeira grande crise do novo governo, carinhosamente denominada pela grande mídia de “mensalão”. Como aponta retrospectivamente uma contribuição da Articulação de Esquerda para o 6º Congresso do PT realizado em 2017, esse processo resultou de um duplo movimento: “por um lado, da ação combinada dos partidos de direita, do oligopólio da mídia e de seus tentáculos no aparato judicial-policial; por outro lado, de um conjunto de ações, opções, omissões e erros cometidos pelo PT e aliados de esquerda” (2016, p. 24). Frente a essa ofensiva, o PT nem defendeu, nem puniu adequadamente os envolvidos, deixando tal tarefa para a Justiça que, já àquela altura, demonstrava não ser exatamente neutra.
No cenário da disputa interna do PT, onde a AE vem travando seus embates contra o campo majoritário, a vitória de 2002 foi utilizada para justificar o acerto da estratégia de centro-esquerda, reforçando o poder das tendências dirigentes. As correntes de esquerda passaram por lutas internas, assim como o campo majoritário também enfrentou contradições frente às opções feitas pelo governo na conciliação com o neoliberalismo. Nesse processo, o campo majoritário operou a expulsão de parlamentares que fizeram críticas abertas às posições do governo, e estes vieram a fundar o PSOL. No interior da Articulação de Esquerda, durante sua VII Conferência em 2004, uma parcela da tendência rompe e sai do PT, com destino principalmente ao PCB e PSOL. A principal divergência era por não concordarem que o governo Lula estava em disputa. A AE manteve firme sua posição: ao mesmo tempo em que se distanciou daqueles que faziam oposição ao governo, também se colocou em oposição à estratégia e política econômica implementadas até então, apontando que estas pavimentaram o caminho para o fortalecimento da oposição de direita.
Viemos para ficar (2006-2013)
Depois da crise em 2005, o PT realizou algumas mudanças em suas políticas que representaram uma inflexão à esquerda. Esse movimento, por um lado, contribuiu para a vitória nas eleições de 2006 e 2010, mas também para reforçar a estratégia dominante no PT e levar alguns setores a compreenderem não ser necessário mudar de estratégia. No âmbito do governo, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, com grandes investimentos em infraestrutura, deu uma feição “desenvolvimentista” e parecia representar finalmente a “transição gradual” do neoliberalismo para um “novo modelo”. O aquecimento da economia nacional e a adoção de uma política anticíclica permitiram ao Brasil enfrentar a crise econômica mundial de 2008, impulsionando a abertura de postos de trabalho, sobretudo com carteira assinada (num país historicamente marcado pela informalidade). Os efeitos gerais da crise, no entanto, não estavam totalmente resolvidos e não deveriam ser ignorados, pois acabaram acelerando o esgotamento da estratégia majoritária, uma vez que se tratou de uma das grandes crises do capitalismo, com alcance global, e que impulsionou importantes mudanças no comportamento das classes dominantes.
Esse enfrentamento relativamente exitoso pavimentou o caminho para que o PT conseguisse emplacar seu terceiro mandato consecutivo, novamente com uma marca histórica: pela primeira vez na História do Brasil uma mulher se tornava presidenta da república, através da também valorosa companheira Dilma Rousseff, que já havia ocupado os ministérios de Minas e Energia e, posteriormente, da Casa Civil nos governos Lula. Durante seu governo, prosseguiram as políticas de desenvolvimento, com investimentos em infraestrutura, mobilidade, cultura e outras áreas, sendo mantidos também os ganhos reais de salário no setor privado. Ao final de seu primeiro mandato, cabe relembrar, o Brasil terminou 2014 com a menor taxa de desemprego de sua história, cerca de 4,8%.
O terceiro mandato petista, contudo, foi marcado também por alguns problemas. Em primeiro lugar, o papel do PT foi secundário na escolha do nome que sucederia Lula, reforçando uma tendência de tornar o Partido uma correia de transmissão do governo, num processo maior de progressiva institucionalização e estatização do PT, transferindo seu poder para os governos e mandatos. No interior do Partido, a AE teve um momento de importante influência no Diretório Nacional entre 2005 e 2007, porém a dispersão da esquerda socialista em diversas chapas e a saída de uma parte dela para outros partidos, aliado ao movimento de ampliação das alianças da tendência majoritária Construindo um Novo Brasil no campo majoritário, permitiram a este campo mais uma vez blindar a estratégia do PT, respaldada pelas vitórias eleitorais. Em 2011, o 1º Congresso da AE termina com a cisão da tendência, num movimento onde a parte que veio a cindir buscava uma aproximação maior com o campo majoritário. Em seguida, em 2013, o campo majoritário logra construir uma “super-maioria” no Processo de Eleições Diretas.
Em junho daquele mesmo ano, eclodiu um amplo movimento de rua, composto inicialmente pela juventude trabalhadora e universitária, que levantava pautas como o passe-livre e temas como o fim da violência policial e a demanda por reforma política. O governo Dilma enfrentava naquele momento uma batalha com o mercado financeiro pelas taxas de juros, porém no contexto geral cada vez mais se via obrigado a fazer concessões ao grande capital e a setores da direita que mantinham o controle sobre o Congresso. Na avaliação feita pela Articulação de Esquerda na época, já se apontava para a necessidade de uma análise concreta do movimento de junho:
“Em primeiro lugar, é preciso atentar para a heterogeneidade do processo. Não apenas a existência de múltiplos movimentos, setores sociais e políticos envolvidos, disputando e sendo disputados. Mas também a existência de etapas distintas no processo, cada qual com um sentido e hegemonia distintas. Está claro, por exemplo, que o movimento começou em torno da luta contra as tarifas do transporte urbano; cresceu como movimento de solidariedade contra a repressão policial; depois entrou numa terceira fase, onde a direita passou a disputar com força a condução do movimento; houve então uma reação do governo e das esquerdas, em torno principalmente da proposta de Plebiscito […]” (2013, s.p.)
Nesse período, a atuação da AE, principalmente na Juventude do PT e no movimento estudantil, permitiu realizar a disputa dos rumos daquele movimento de rua em diversos locais onde estávamos inseridos. De modo geral, porém, a direita, com maciços investimentos, conseguiu capitalizar uma parte bastante expressiva desse movimento, criando think tanks e outras organizações “apartidárias” que promoviam ataques à política, aos partidos e organizações que buscavam disputar as ruas. A direita avançou com a bandeira “anticorrupção”, vinculando às críticas – algumas justas, outras nem tanto – ao fato de que o Brasil iria sediar, naquele ano e em 2014, importantes eventos esportivos. As respostas do PT e do Governo foram insuficientes. Frente ao público jovem, um dos que mais vinha apresentando distanciamento em relação ao Partido, revelou-se a conversão de muitos dirigentes à tecnocracia, que trata o povo como “objeto” e não sujeito da política. Frente à direita, seguiu em vigência a crença de que se moderássemos de cá, o lado de lá também moderaria. Nossa tendência defendeu que se tratava de “Um novo tempo, apesar dos perigos”: ao mesmo tempo em que devíamos fazer a disputa do movimento e a defesa da bandeira do PT e do Socialismo, aquele fenômeno deveria contribuir para uma avaliação e revisão da estratégia no interior do Partido.
Não vai ter bolo para todo mundo (2014-2016)
As massivas manifestações de 2013 levaram a presidenta Dilma a defender a necessidade de uma profunda reforma política. Essa pauta foi levada adiante também pelos movimentos sociais, inclusive pela militância da AE, com a campanha pela realização de um plebiscito popular e uma Constituinte soberana e popular que pudesse reformar as formas de financiamento das campanhas eleitorais, as regras eleitorais e os mecanismos de interlocução com a sociedade e os movimentos sociais. Por outro lado, a pressão contrária da direita no Congresso aumentou. No início de 2014, o “partido judicial” deflagrou a chamada Operação Lava-Jato, à época saudada até por lideranças de esquerda, mas que logo se converteu em um aparelho de perseguição política e destruição da indústria brasileira, mancomunada com órgãos de Estado estadunidenses.
Este ano marcou a mudança de postura de grande parte da burguesia local e de setores da classe média, com vistas a flexibilização do trabalho, redução dos níveis salariais e aumento de suas taxas de lucro (POMAR, 2016), numa mensagem explícita: acabou a história de “crescer o bolo para dividir com todos”. A estratégia anterior, de melhorar a vida do povo através de políticas públicas que ampliassem o consumo foi aceita pela classe dominante porque os contextos nacional e internacional propiciavam um grande enriquecimento do grande capital. No novo contexto, porém, marcado pelos efeitos estendidos da crise de 2008, tal estratégia implicaria em restrições aos lucros do grande capital e fortaleceria o papel do Estado frente ao setor privado. Nesse sentido, o enfrentamento à taxa de juros e à lei de partilha do Pré-Sal foram divisores de água para que a classe dominante decidisse dar um basta à experiência governamental petista.
Na batalha pela reeleição de Dilma em 2014, já num contexto de enorme pressão da direita, a militância de esquerda desempenhou papel decisivo no segundo turno, que garantiu uma vitória muito expressiva, ainda que com resultado apertado. Porém, a situação partidária enquanto correia de transmissão governamental, um governo fragilizado, com pressão interna e cerco externo, e uma estratégia ultrapassada, levaram a que o governo Dilma, logo após reeleito em 2014, passasse a adotar o programa dos vencidos naquelas eleições, com a implementação de um ajuste fiscal recessivo e maiores concessões no intento de “acalmar” o mercado financeiro e desarmar a ofensiva da direita. É nesse contexto que, em 2015, a Articulação de Esquerda faz sua defesa da necessidade de construirmos Um Partido Para Tempos de Guerra: a burguesia estava fechando o cerco, com todo seu aparato político, econômico, militar, judicial e ideológico. Para resistir a essa ofensiva, já não bastava um partido “pragmático e sem sal”, a receita deveria ser mobilização e luta. Mais uma vez, porém, prevaleceu a tentativa de resolução institucional e crença no republicanismo da direita, sem convocação explícita e enérgica para defender o governo daquilo que realmente estava em curso: um golpe de Estado.
Considerações finais
A luta de classes cobra os vacilantes. Embora os movimentos sociais, sindical, estudantil e a “militância vietnamita” aguerrida tenham travado a batalha das ruas, muitas vezes “apesar” das direções, a vacilação do Partido, do governo e de parcela da esquerda fora do PT teve um alto preço, culminando com a destituição da presidenta Dilma na metade de seu segundo mandato, em 2016, dando início a um processo que, em menos de 8 anos, reverteu boa parte do que com muito suor conquistamos em 13 anos de governos petistas. Carregando diversas novidades em relação à sua forma, o Golpe de 2016 não teve nada de novo em seu conteúdo e objetivos. A classe dominante, uma vez mais na História do Brasil, voltava suas armas contra a classe trabalhadora.
Como foi frequente nas elaborações da AE e de seus e suas dirigentes após 2016, fomos golpeados sobretudo pelos nossos acertos. Melhoramos a vida de milhões de brasileiros, alcançamos um patamar que nunca a esquerda brasileira sonhou ser possível. É preciso compreender, porém, que fomos golpeados também por nossos erros. Moderação estratégica, aposta na institucionalidade em detrimento da mobilização popular, crença no “republicanismo” da direita e das classes dominantes, melhorismo em lugar de reformas estruturais. Com isso, não alteramos o fundamental da estrutura extremamente desigual do país, não enfrentamos ou desconcentramos o poder das elites, e não mantivemos a base social mobilizada para a reação que certamente viria, em algum momento, como mostraram outras experiências latino-americanas.
A AE, durante toda sua existência, travou – e segue travando – uma ferrenha luta contra a domesticação do PT. Ora com mais força, ora com menos, sempre preferimos as boas lutas e não os maus acordos. Objetivamente, nem sempre conseguimos realizar as mudanças necessárias. Como boa organização socialista e militante, é fundamental sempre e a todo momento realizarmos balanços e avaliações sobre nossa atuação, estrutura e planejar o futuro. Análise concreta da realidade concreta. Em que medida, nesse período, a AE moldou sua atuação dentro da forma de luta dominante na esquerda (institucional, sobretudo)? Em que medida os problemas que identificamos no PT afetaram a AE e como lidamos com isso? Qual foi nossa relação com nossos mandatos e, principalmente, qual foi a relação deles com a AE? Em que diretrizes balizamos sua atuação e como eles contribuíram com nosso objetivo socialista? E nossa atuação no interior dos movimentos sociais? Enfim, são alguns elementos sob os quais a AE sempre buscou se debruçar e que são encontrados em suas resoluções e teses, e que devem seguir sendo elementos de constante reflexão.
Concluo reproduzindo e adaptando um trecho contido nas resoluções da Sexta Conferência Nacional da Articulação de Esquerda, realizada em Campinas (SP) em setembro de 2003: O surgimento da AE, nossa história e os dilemas que enfrentamos hoje têm relação direta com os dilemas do PT. O principal dilema do PT pode ser resumido assim: por um lado, nosso Partido constitui a síntese do que a classe trabalhadora e os socialistas conseguiram construir de mais avançado, ao longo dos últimos 23 [agora 43] anos da história brasileira; por outro lado, nosso Partido está aquém, ideológica, política e organizativamente, do que é necessário para derrotar o capitalismo e construir o socialismo. Se o PT estivesse à altura destas tarefas históricas, a AE seria desnecessária. Se o PT não fosse a síntese histórica de 23 [43] anos de luta, nós não precisaríamos disputá-lo (2022, p. 206).
A classe trabalhadora vale a luta. O Brasil vale a luta. O socialismo vale a luta.
Vida longa à Articulação de Esquerda!
Viva o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores!
(*) Mateus Lazzaretti, historiador e militante da AE e do PT
Referências
ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA. Resoluções da Décima Conferência Nacional da Articulação de Esquerda. Espírito Santo: Editora Página 13, 2008.
__________. Um novo tempo, apesar dos perigos: resolução da Direção Nacional da Articulação de Esquerda. Disponível em: <http://valterpomar.blogspot.com/2013/06/um-novo-tempo-apesar-dos-perigos_2478.html>. 30 jun. 2013. Acesso em 30 mai. 2023.
__________. Um Partido para Tempos de Guerra: Resoluções do segundo congresso e oitava conferência sindical da tendência petista Articulação de Esquerda. São Paulo: Editora Página 13, 2015.
__________. Defender os direitos e derrotar o golpismo: em luta por um Brasil democrático-popular e socialista. Resoluções do 3º Congresso da AE. São Paulo: Editora Página 13, 2016.
__________. Novos rumos para o governo Lula: documentos da Articulação de Esquerda (2000-2004). 2a ed. São Paulo: Editora Página 13, 2022.
POMAR, Valter. Entrevista ao site Congresso em Foco: “Temos de ter uma atuação independente”. Disponível em: <https://congressoemfoco.uol.com.br/projeto-bula/reportagem/pomar-temos-de-ter-uma-atuacao-independente/>. 30 nov. 2007. Acesso em 28 mai. 2023.
__________. Entrevista ao site IHU On-Line – Instituto Humanitas Unisinos: 10 anos de PT no governo e o desafio de uma esquerda socialista de massas. Entrevista especial com Valter Pomar. Disponível em: <https://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/518837-10-anos-de-pt-no-governo-e-uma-esquerda-socialista-de-massas-entrevista-especial-com-valter-pomar>. 29 mar. 2013. Acesso em 28 mai. 2023.
__________. A metamorfose: Programa e estratégia petista 1980-2016. 2a ed. São Paulo: Editora Página 13, 2016.
__________. Entrevista ao programa 20 Minutos entrevista – Canal Opera Mundi: PT, 43 anos de história. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=pefEKZt68BE&t=3703s>. 10 fev. 2023. Acesso em 27 mai. 2023.
