CMP e MNLM vão realizar congressos nacionais em outubro; etapas de base e municipais já estão em andamento
Por Júlio Quadros (*)
Dois congressos importantes com vínculos nas lutas sociais e urbanas têm encontros nacionais neste ano. A Central de Movimentos Populares (CMP) realiza, de 26 a 29 de outubro, o seu VII Congresso Nacional, em Salvador, na Bahia. O tema será os 30 anos de lutas e resistência. O lema: contra o fascismo, em defesa da democracia, dos direitos e da vida. Até a realização da etapa nacional vão ocorrer debates nos congressos municipais, regionais e estaduais.
As etapas de base, em andamento, devem ser concluídas em junho. Em julho, estão marcados os congressos estaduais. Alguns estados já concluíram todas as etapas.
O conteúdo dos congressos aborda a história, o papel e a importância da CMP, enquanto organizadora das várias lutas urbanas de cada cidade e estado. A definição dos planos de luta e mobilização fazem parte destas discussões.
A participação ativa nas plenárias do PPA Participativo do Governo Federal é outra orientação que a CMP está dando para cada município e estado. “Queremos garantir nossas prioridades”, afirma Fernando Menezes, dirigente da CMP gaúcha e membro de sua direção nacional.
Menezes participou, em São Paulo, da Conferência Livre da Saúde organizada pela CMP, no âmbito da 17ª Conferência Nacional de Saúde e da reunião da Direção Nacional da CMP.
Segundo Menezes, é preciso debater o papel e a relação dos movimentos populares, no Brasil, no processo de mudança de um governo fascista para um governo popular, que possui uma coalizão maior e como garantir a autonomia e independência em relação ao Estado, igrejas e partidos.
“Organizar, mobilizar e fazer lutas para avançar as conquistas e direitos do povo mais pobre deve ser a nossa meta. Ao mesmo tempo construir e fortalecer instrumentos de participação popular, dentro e fora dos governos. Debateremos, por fim, um conjunto de propostas de reformas estruturais que fortaleça a maioria do povo para estar no centro da política e tenha vitórias na economia e no social”
Fica claro nas palavras de Menezes, que um dos papeis e lutas da CMP é fazer avançar a mobilização e organização. Também ajudar a deslocar para o nosso lado o pêndulo do País e evitar que um governo popular seja preso nas armadilhas de um Congresso Nacional com expressiva presença conservadora.
Moradia – O Movimento Nacional de Luta por Moradia completa 33 anos de existência também, em 2023, e realizará na segunda quinzena de outubro, em Brasília, o seu I Congresso Nacional. A etapa nacional será antecedida por congressos estaduais nos meses de julho e agosto. Os municipais já estão em andamento.
Segundo Cristiano Schumacher da direção nacional do MNLM,” já ocorreram debates nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Tocantins e Rio Grande do Sul, entre outros. “Estamos organizados em 20 Estados, inclusive, em Brasília e São Paulo”.
A exemplo da CMP, o MNLM também tem orientado os seus militantes a participarem do PPA Participativo, com a intenção de fortalecer programas como o PAC Entidades que garantirão o gerenciamento das próprias entidades e o uso do recurso público de forma pública.
Segundo Schumacher, analisar a experiência de 30 anos e as conquistas da Lei do Estatuto das Cidades e inclusão na Constituição Federal do direito fundamental à moradia devem ser temas de reflexão. “Assim como toda a luta de resistência aos governos neoliberais do País até chegar no golpe contra a presidente Dilma Roussef, bem como toda luta em torno do despejo zero”
Um dos temas centrais, além da incidência nos programas habitacionais federais, estaduais e até municipais, é debater a construção do poder popular. “A construção do poder popular no micro, em cada ocupação e território, bem como nos municípios, estados e Uniao faz parte do nosso Objetivo”, adianta. De acordo com ele, a defesa do direito à cidade, de políticas de segurança alimentar, à Cultura e à educação, da geração de emprego e renda estão vinculados diretamente a conquista da moradia.
O Página 13 vai acompanhar e estimular a sua militância a participar dos dois congressos que buscam garantir o bom caminho para a luta dos trabalhadores e dos pobres de nosso País.
(*) Júlio Quadros é integrante da direção nacional da AE.
