Por Olívio Dutra (*) (**)
Lembro-me bem, e sei que as circunstâncias eram outras, quando da “aberta, lenta, gradual porém segura”, propúnhamos, quixotescamente, até para setores da esquerda de então, uma “Constituinte democrática, exclusiva, livre e soberana”, que funcionasse, inclusive , fora de Brasília, com dedicação integral à elaboração da Lei Maior.
Ficando, o Congresso existente na época, funcionando na Capital Federal, tratando da conjuntura diária e das Leis Ordinárias.
Nada disso vingou e a Constituinte minguou para um Congresso Constituinte, com o Centrão por dentro e o Sarney por fora, pintando e bordando. A Constituinte do Chile, se acontecer como o consagrado pelo Plebiscito do último domingo, será uma retomada da Democracia em outro patamar, sinuelo para o mundo.
Se a Constituição brasileira de 1988, que representou o fim de uma ditadura de 21 anos, restabelecendo direitos civis, liberdades individuais e coletivas, balizando o Estado Democrático e de Direito, com todas suas limitações, é um entulho “populista” segundo a facção da elite brasileira que governa o país desde 2016, imaginemos o que não deve significar para os saudosistas e apoiadores da ditadura de Pinochet, as possibilidades de o Chile, soterrando de vez os restos daqueles tempos autoritários, estar inaugurando um processo virtuoso de ressurgimento democrático capaz de retomar um desenvolvimento descentralizado, ecologicamente sustentável, economicamente viável e socialmente justo, com o povo respeitado como sujeito político e não contabilizado como coisa, mercadoria ou rebanho. Devem estar apavorados e tramando, como sempre, novos golpes.
(*) Olivío Dutra é Presidente de honra do PT/RS. Ex-prefeito de Porto Alegre, governador do RS e ministro das Cidades.
