Resolução sobre fidelidade partidária

Companheiras e companheiros do DN

No dia 25 de outubro, a direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda decidiu enviar o que segue para o Diretório Nacional do Partido.

1)Militantes, filiados e simpatizantes petistas de todo o país estão engajados no processo eleitoral, debatendo a situação local e nacional, dialogando com a população, defendendo o Partido dos Trabalhadores e nosso programa.

2)As forças da direita e da extrema-direita nunca esconderam que um dos seus objetivos é derrotar e destruir o PT, tirá-lo de cena, excluí-lo da luta política do país. Em 2020, a campanha eleitoral nem mesmo havia iniciado e já se anunciava na mídia oligopolizada o “desaparecimento do PT” nessas eleições, o “seu encolhimento”, de que tornar-se-ia “irrelevante”. Sairia “menor do que entrou”. De que o “PT ruma para o desastre”.

3)A resolução sobre Tática Eleitoral, aprovada pela Executiva Nacional em 07 de fevereiro de 2020, vetava “alianças com os partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal (DEM, PSDB)” e vetava também “qualquer aliança com aqueles que representam o extremismo de direita em nosso país.”

4)No entanto, algumas lideranças, parlamentares e filiados do PT vêm realizando campanha para candidatos da direita, pedindo abertamente votos do eleitorado aos candidatos da direita, fazendo isto mesmo onde há chapa própria do Partido para a prefeitura e para a câmara de vereadores, configurando assim situações de infidelidade partidária.

5)Em Mato Grosso do Sul, o deputado Vander Loubet pede votos, publicamente, por meio de vídeos, a candidatos a vereadores pelo PSDB em Três Lagoas e Aquidauana. Ambas as cidades, o PT tem chapa própria a vereadores e nas eleições às prefeituras. Em Três Lagoas em aliança com o PSOL e em Aquidauana com candidato a prefeito e vice. Em ambas as cidades, disputamos as eleições contra chapas que possuem o PSDB na chapa majoritária.

6)Também no Mato Grosso do Sul, o ex-governador Zeca do PT faz campanha em vídeo para um candidato a vereador do Partido Progressista (PP), em Aquidauana. Na cidade PSDB e PP formam uma chapa majoritária contra o PT.  E há uma chapa de candidatos a vereadores do nosso Partido.

7)Em São Luís, no Maranhão, o PT oficialmente está coligado com o PCdoB, que tem como candidato o deputado federal Rubens Júnior e vice, o vereador petista Honorato Fernandes. Porém, o deputado federal Zé Carlos declarou apoio à candidatura do deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos).

8)O Estatuto do PT, em seu Artigo 227, inciso IX, diz: “constitui infração ética e disciplinar a propaganda de candidato ou candidata a cargo eletivo de outro Partido ou de coligação não aprovada pelo PT ou, por qualquer meio, a recomendação de seu nome ao sufrágio do eleitorado”.

9)Face a essas situações e outras semelhantes, propomos à Executiva Nacional do Partido que:

a) Oriente aos diretórios estaduais e nacionais a comunicar formalmente aos filiados que estão praticando esta infração, a retirarem seus apoios e campanhas às candidaturas e chapas não aprovadas pelo Partido;

b) Comunique aos diretórios estaduais e municipais que nos casos de apoio e campanha a candidaturas e chapas da direita que persistirem, onde o PT tem chapa própria ou faz parte de outra aliança, dever-se-á abrir processo na Comissão Ética por infração agravada ao Estatuto.

10) Informamos que, na condição de filiados e filiadas ao Partido, faremos o mesmo.

Saudações petistas

25 de outubro de 2020

Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda