A Coordenação Nacional Sindical da Articulação de Esquerda, corrente política que compõe a direção nacional da CUT – Central Única dos trabalhadores – e da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, vem através desta nota expressar nosso repúdio e indignação diante de fatos gravíssimos que vem ocorrendo no Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia – SINTERO. Respeitada a autonomia sindical, compreendemos que são necessárias providências urgentes diante da gravidade dos fatos, ainda por se tratar de uma entidade sindical filiada à CUT e a CNTE.
A primeira denúncia que tomamos conhecimento trata-se do episódio de assédio sexual e violência de gênero sofridos por uma dirigente do referido sindicato, cujo assediador é um outro dirigente da mesma entidade, que se encontra detido desde o dia 14 de abril deste ano por ter desobedecido medida protetiva da Lei Maria da Penha expedido pela justiça em favor da assediada.
Frente a tão grave ocorrência, as medidas tomadas pelo Sindicato em proteção e defesa da assediada foram consideradas frágeis por parte da direção do SINTERO que encontra-se dividido quanto aos procedimentos adotados pela maioria da direção do Sindicato.
Em consequência da tomada de posição firme a favor da dirigente vítima de assédio sexual e violência de gênero, a dirigente Luciana Basílio, militante da Articulação de Esquerda, está sofrendo assédio moral e violentas retaliações e perseguição política.
Estas perseguições e violências culminaram na convocação de uma Assembleia no dia 07 de maio de 2025, com pauta única que trata de referendar o remanejamento de cargos da Direção Executiva do SINTERO. Tomamos conhecimento que a referida Assembleia aprovou o remanejamento da Professora Luciana Basílio da Secretaria de Imprensa e Divulgação para a Secretaria de Aposentados e Assuntos Previdenciários.
Consideramos esse episódio de extrema gravidade, primeiro porque a professora Luciana Basílio jamais solicitou tal remanejamento, pelo contrário, foi feito a sua revelia. Segundo, porque quem ocupará a secretaria para a qual a professora Luciana foi eleita é um homem que ocupa a Secretaria de Aposentados e Assuntos Previdenciários, o que caracteriza mais uma forma de agressão e de assédio moral a uma dirigente mulher.
Nós da Coordenação Nacional Sindical da Articulação de Esquerda queremos reafirmar repúdio a qualquer forma de violência de gênero e a necessidade de que a maioria que dirige a CUT e a CNTE se posicione e tome providências para por fim a este círculo vicioso de violências que se ampliam naquela entidade sindical cuja maioria da categoria é composta por mulheres e que tem como presidenta, uma mulher.
É inaceitável que o SINTERO tome medidas que busque proteger os agressores e culpabilizar, penalizar e silenciar as vítimas e suas defensoras.
Esperamos que a maioria da direção da Central Única dos Trabalhadores e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação busquem junto a entidade filiada a resolução de tão graves problemas, para que:
· Haja apuração imediata, rigorosa e transparente dos problemas citados;
· A reintegração imediata da professora Luciana Basilio as suas funções na Secretaria de Imprensa e Divulgação, cargo para o qual foi eleita legitimamente;
· A responsabilização dos envolvidos em atos de assédio, perseguição política ou omissão
· A criação de um canal seguro, independente e eficaz para denúncias de assédio e outras formas de violência institucional que afetem as pessoas nas entidades sindicais.
No aguardo das providências supracitadas.
Pela Coordenação Nacional Sindical da Articulação de Esquerda:
Ivonete Alves Cruz – Secretária de Políticas Sociais da CNTE e integrante da Executiva Nacional da CUT
Jandyra Uehara Alves – Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT
Ismael César – Executiva Nacional da CUT e membro do CNDH – Conselho Nacional de Direitos Humanos
