Por Marcos Jakoby (*)
Texto integrante da edição especial do jornal Página 13 – Rio Grande do Sul
A frase “Britto é o pedágio, Olívio é o caminho” foi um famoso slogan da campanha de Olívio Dutra (PT) para o governo do Rio Grande do Sul em 1998. Ela serviu para demonstrar que o então governador e candidato à reeleição, Antônio Britto (MDB), estava comprometido com um projeto de privatização das rodovias gaúchas, com a implementação de pedágios caros no estado e que começaram a operar naquele ano.
Eduardo Leite pretende superar Britto. Quer ser o “Rei dos Pedágios”. Em outubro, anunciou plano que prevê a concessão de mais de 850 quilômetros de rodovias à iniciativa privada e a instalação de pelo menos 47 praças de pedágios em diferentes regiões. Estão divididos em duas partes: bloco 1 (Metropolitana, Litoral e Serra) e bloco 2 (Taquari e Norte). O primeiro deve ter o edital para concessão publicado ainda este ano e o leilão, segundo o governo, em março de 2026. O segundo bloco deve ter o edital publicado no primeiro trimestre de 2026 e a realização do leilão, por sua vez, deve ocorrer no segundo semestre do mesmo ano, com possível assinatura do contrato no final de 2026.
Se dividíssemos a extensão de rodovias pelo número de praças de pedágios de forma aritmética, teríamos um pedágio a cada 18 quilômetros. E se os 850 quilômetros fossem colocados de maneira linear, seriam gastos pelo menos R$ 160 em pedágios para percorrê-los. O governo ainda pretende fazer investimentos públicos nas concessões usando recursos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), criado após as enchentes de 2024.
Em suma, um modelo de concessão à iniciativa privada, com contratos de 30 anos, com tarifas elevadíssimas, que transfere bilhões de reais de recursos públicos e dos usuários para as concessionárias. Isso encarece o transporte, criando obstáculos para a integração econômica, social e cultural entre diferentes cidades e regiões do estado, enquanto empresas concessionárias acumulam lucros garantidos.
O governo Eduardo Leite/Gabriel Souza argumenta que as empresas concessionárias farão investimentos na melhoria da malha rodoviária. As concessões de rodovias a empresas privadas durante o governo Britto se caracterizaram por atrasos nas obras e pela não realização de todos os investimentos prometidos, ou nos prazos contratuais, enquanto as empresas lucraram cifras astronômicas. Será que Leite pretende superar Britto também nesses quesitos? O próprio Tribunal de Contas do estado apontou mais de 50 ilegalidades no edital do bloco 2, em que cerca de 30 não foram sequer rebatidas pelo governo.
Ao invés de repassar bilhões dos recursos públicos e dos usuários para empresas privadas, que objetivam o lucro combinado ao menor investimento possível, a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) e outras estruturas públicas poderiam ser fortalecidas e proporcionar investimentos iguais ou superiores a um menor custo social e econômico ao estado e ao povo gaúcho.
Muitos setores da sociedade gaúcha estão demonstrando insatisfação e reagindo. O PT precisa ajudar, nas mais diferentes regiões e cidades afetadas, a organizar essa indignação para a luta contra mais este retrocesso de Eduardo Leite & Gabriel Souza.
(*) Marcos Jakoby é professor e membro da executiva estadual do PT
