Por Valter Pomar (*)
Notícias quentes de ontem, 2 de abril, indicam que Edinho deixou de ser pré-pré-candidato e passou a ser pré-candidato.
Logo, a qualquer momento deve inscrever oficialmente sua candidatura.
Antigamente, esta candidatura estaria inscrita e os debates já deveriam ter começado.
Mas dessa vez o final das inscrições foi marcado para o dia 19 de maio. Ou seja, debates mesmo só depois dessa data e até 5 de julho, véspera do PED.
Assim sendo, até lá cabe acompanhar e debater as posições públicas que as candidaturas e pré-candidaturas vêm apresentando.
É o caso, por exemplo, da “Carta aos Petistas” divulgada recentemente pelo Edinho Silva.
A Carta pode ser lida aqui: Manifesto Edinho Silva.docx
O texto inicia fazendo um “chamado para reafirmarmos nossos compromissos históricos”. Infelizmente, não cita uma única vez a palavra “socialismo”, nem mesmo na clássica formulação “uma sociedade sem explorados nem exploradores, sem dominação nem exploração”.
Para ser mais preciso: a Carta de Edinho não fala de socialismo e também não fala de capitalismo.
Sem falar de capitalismo, como explicar os “desafios da atualidade”? Como explicar as “intensas transformações globais e nacionais”? Como diagnosticar as causas do avanço da “extrema-direita e do fascismo”?
E o que propor como alternativa sistêmica à crise sistêmica que atravessa o mundo?
A Carta diz que “nosso maior desafio imediato é garantir a reeleição do presidente Lula em 2026”. E aponta como principal dificuldade a “oposição radicalizada, apoiada pelo fascismo, que se organiza de maneira global, articulada e sustentada por interesses econômicos poderosos”.
Quais são e de quem são estes “interesses”? Por qual motivo a Carta não fala do agronegócio, do capital financeiro e do imperialismo?
Para dar conta do desafio de 2026, a Carta diz que precisamos de “um PT renovado e atuante”. E a isso seguem frases e frases com as quais todos estamos mais ou menos de acordo.
Ficando sem resposta a seguinte questão: se Edinho é candidato do grupo que tem maioria no Diretório Nacional do PT ininterruptamente desde 1995, por quais motivos o que está sendo proposto ainda não foi feito?
Por exemplo: se o PT criou um “modo petista de governar” que “inspirou governos estaduais e municipais por todo o Brasil”, por qual motivo na maioria de nossos governos não há orçamento participativo?
Para não dizer que não falou de espinhos, a Carta reconhece que ao longo do “caminho, também enfrentamos desafios internos e contradições”.
Quais seriam? A Carta cita o “distanciamento das nossas bases”. E diz que “a hegemonia conquistada nas urnas e nos espaços institucionais não se traduziu, na mesma intensidade, em uma hegemonia cultural e política duradoura na sociedade”.
Neste ponto, a Carta nos ajuda a entender uma divergência profunda que há em nosso partido.
Para começo de conversa, ao contrário do que sugere a Carta, ainda não temos hegemonia nas urnas e nos espaços institucionais. Somos minoria entre os vereadores, entre os prefeitos, entre os governadores, entre os deputados federais, entre os senadores, entre os juízes etc.
O único que tivemos até hoje foi maioria na eleição presidencial, o que é muito importante, mas está distante de ser hegemonia.
Logo, está equivocada a fórmula “traduzir a hegemonia institucional em hegemonia cultural e política na sociedade”. O caminho proposto deveria ser o oposto: construir hegemonia cultural e política na sociedade e “traduzir” isso em hegemonia nas instituições.
Aliás, mais do que alcançar hegemonia nas instituições, trata-se de transformar estas instituições. Afinal, não queremos ser gestores do sistema.
Claro que os espaços institucionais devem contribuir para a construção de hegemonia na sociedade. Mas, repetimos, o movimento principal deve ser da sociedade em direção à institucionalidade e não o contrário.
Nisto consiste, como já dissemos, uma das principais divergências que há em nosso partido: uma ala do PT deu e segue dando total prioridade à conquista de espaços institucionais, muitas vezes transformadas num fim-em-si-mesmo, talvez achando que agindo assim algum dia teremos hegemonia política e cultural na sociedade.
A experiência entre 2003 e hoje provou mais uma vez que as coisas não se passam assim; ganhar eleições está muito longe de ser suficiente para transformar a sociedade.
Infelizmente, parte de nosso Partido reage a essa dificuldade abandonando a ideia da transformação. Aliás, cabe lembrar que nosso programa de governo falava de “reconstrução e transformação”; mas quando tomamos posse, isso foi trocado por “união e reconstrução”.
Também queremos retomar os “territórios políticos e simbólicos que já foram nossos”. Mas é preciso fazer isso a partir de uma estratégia correta, uma estratégia que seja socialista e não socialdemocrata.
Sobre o que fazer para a próxima década, a Carta de Edinho apresenta algumas propostas com as quais todos estamos mais ou menos de acordo. Novamente cabendo perguntar: por quais motivos a tendência de Edinho não conseguiu fazer isso, já que eles governam ininterruptamente o Partido desde 1995?
Na lista do “que fazer” está dito o seguinte: “Precisamos construir alianças políticas amplas, mas mantendo nossa identidade e protagonismo. O PT deve ser a espinha dorsal do campo democrático e popular. Para isso, devemos eleger bancadas fortes nas Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado, recuperar espaços nos governos estaduais e garantir que Lula seja reeleito em 2026”.
Sobre isso, três comentários.
Primeiro, é preciso reconhecer que, pelo menos até agora, a relação entre o PT e a tal frente ampla está muito longe de ser a que está exposta na Carta.
Segundo, devemos ter como meta eleger bancadas fortes em todos os níveis. Mas um pouco de realismo político nos leva a constatar que o mais provável é que a direita continue prevalecendo na maioria dos espaços institucionais citados na Carta. Assim sendo, o Partido precisa construir uma estratégia baseada na conscientização, organização e mobilização do povo, a partir da qual pressionar as instituições, de baixo para cima e de fora para dentro.
O que a Carta diz sobre isso? A rigor, nada. A estratégia proposta é essencialmente institucional.
Terceiro, a Carta de Edinho fala muito do fascismo e pouco do neoliberalismo (e do Centrão). Ou seja: não discute como lidar com o fato de que enfrentamos duas direitas, uma extrema e outra gourmet, sendo ambas neoliberais.
A Carta não discute isso provavelmente porque sua lógica implícita consiste em fazer concessões aos neoliberais em nome de enfrentar o fascismo. O problema é que essas concessões bloqueiam as “reformas estruturais que viabilizem um projeto de desenvolvimento nacional”. Além disso, fazer concessões ao neoliberalismo vem contribuindo para o ambiente politico e social que estimula o fascismo.
Como não tem solução para estes dilemas, a Carta silencia sobre vários temas polêmicos, entre os quais cito a Palestina, a Venezuela, Cuba, a reforma agrária, o monopólio da comunicação, a segurança pública, o Banco Central, as emendas impositivas, a Federação etc. Sem falar na já citada ausência de qualquer menção ao socialismo.
Em resumo, a Carta inclui algumas propostas e promessas corretas, mas evita debater os problemas de fundo e carece de uma estratégia adequada. Por este e por outros motivos, a orientação proposta pela Carta não está à altura dos desafios que o Partido enfrenta nesses tempos de guerra em que o mundo e o Brasil estão metidos.
(*) Valter Pomar é professor e membro do diretório nacional do PT