Por Francisco Junior e Nayara Oliveira (*)
Segundo a página eletrônica do nosso partido, os setoriais “funcionam como ponte entre o PT, entidades e movimentos sociais. São espaços onde os militantes e os filiados podem se organizar por setores de atuação. (…) ajudam o PT a ter acesso às demandas da sociedade, apresentadas pelos coletivos setoriais, (…) na elaboração de programas de governo e de projetos partidários. O fortalecimento dos setoriais reforça a participação do PT nas lutas e mobilizações sociais, atuando na transformação da sociedade. (…) promovem o diálogo entre partido e os movimentos sociais, produzem propostas de reformas e políticas públicas que o PT defende e ajudam as direções, bancadas parlamentares e governos municipais e estaduais a realizar mudanças na sociedade através da apresentação das demandas coletivas.” (https://pt.org.br/)
O SNS-PT divulgou neste 26 de fevereiro a seguinte nota a respeito da substituição de Nísia Trindade por Alexandre Padilha no comando do Ministério da Saúde:
“O Setorial Nacional de Saúde do PT parabeniza e saúda o companheiro Alexandre Padilha por sua recondução ao cargo de Ministro de Estado da Saúde. Padilha foi ministro da Saúde entre 2011 e 2014 e fez um mandato de grandes realizações para o SUS. A militância do Setorial de Saúde reconhece e agradece o trabalho da Ministra Nísia Trindade, primeira mulher a ocupar o cargo, que conduziu com dedicação a reconstrução do Ministério da Saúde, deixando um legado de excelentes serviços prestados ao SUS, à democracia e ao Brasil.”
Nesta nota não foram mencionadas as muitas dificuldades na relação política do Setorial com Nisia Trindade, já que não se conseguiu de fato o estabelecimento de um canal permanente de diálogo que nos permitisse um debate amplo e franco sobre as políticas que foram implementadas e outras questões que mereciam dessa instância do Partido uma contribuição efetiva. Além disso, a nota busca, ao elogiar a primeira mulher à frente do Ministério e o reconhecimento dos efetivos serviços prestados por ela à saúde do povo brasileiro, compensar o processo desrespeitoso que culminou com sua exoneração, uma “fritura continuada” decorrente da condução dada pelo governo para sua substituição. Da nossa parte, ainda que para alguns possa parecer paradoxal, é também por termos críticas à sua condução quando esteve à frente do Ministério, críticas que gostaríamos de ter apresentado à Ministra, é que discordamos da maneira como foi feita sua substituição. E, por respeito, não podemos deixar de fazer as críticas neste momento.
Para ficar num exemplo, em relação às dificuldades mencionadas, a questão mais recente referente aos hospitais federais do Rio de Janeiro, onde os pleitos e as manifestações do Setorial e Conselhos de Saúde, inclusive o Conselho Nacional, foram não somente ignoradas, mas solenemente desrespeitadas, provocaram impacto negativo na nossa militância, gerando um sentimento de desconforto, decepção e frustração.
Por isso, acreditando que seria necessário um debate que precedesse à elaboração de uma manifestação com um sentido de avaliação qualificada e crítica sobre a gestão, valorizando a relação do Partido com o governo, declinamos de subscrever a nota, ao tempo em que propusemos uma reunião para fazermos essa avaliação e termos uma primeira conversa com Padilha.
Podemos construir uma relação mais próxima e contribuir para que nosso governo possa superar todos os grandes gargalos que desafiam a plena implementação do SUS no nosso país.
A história do PT não permite uma gestão do SUS que seja mais do mesmo e que consequentemente aprofunde o processo de desconstrução conceitual do nosso Sistema.
Ações concretas de estruturação, ampliação e fortalecimento da Atenção Básica/Primária como organizadora e coordenadora do cuidado em Rede, de combate e eliminação de todas as formas de privatização, clássicas ou não, na força de trabalho, na gestão e nos três níveis de assistência; garantia de financiamento suficiente e sustentado que alcance os 6% públicos do PIB para a Saúde sem qualquer retrocesso como mexer no piso constitucional; respeito absoluto à democracia participativa exercida através do controle social; ações intersetoriais envolvendo outras áreas como educação, moradia, assistência social, cultura, meio ambiente e segurança; e uma política clara de fortalecimento e valorização de toda a equipe multiprofissional em saúde, com a Carreira Unica entre outras, mais que opções políticas, são ações que precisam ser colocadas em prática urgentemente, como forma de resgatar o SUS e colocá-lo no rumo da sua plena consolidação.
É esse projeto que continuaremos a defender no Setorial Nacional de Saúde do Partido e em todos os seus espaços institucionais, certos de que assim estaremos honrando a sua história e os desígnios dos idealizadores da reforma sanitária.
(*) Francisco Junior e Nayara Oliveira são integrantes do Setorial Nacional de Saúde (SNS) do PT
