Por Wladimir Pomar (*)
Os dados esparsos publicados sobre a economia brasileira reforçam as preocupações presentes. Eles lembram que, desde meados dos anos 2010, a capacidade produtiva industrial brasileira tem regredido, incidindo negativamente sobre a elevação do produto interno bruto (PIB) e, portanto, sobre o conjunto da sociedade. Ou seja, reduziu-se ainda mais a capacidade de gerar empregos e renda, ampliou-se o número de brasileiros com condições mínimas e negativas de vida e, numa brutal contradição, intensificou-se a concentração da riqueza no “um por cento” bilionário da população, voltado principalmente para a exportação de commodities e para a especulação financeira.
Portanto, não por acaso, o Brasil continua sendo atingido por ondas inflacionárias, em geral decorrentes dos preços dos insumos importados e das pressões visando a redução dos preços das commodities minerais e agrícolas que exporta. Para piorar, o Banco Central, agora “autônomo”, adota políticas que elevam os preços correntes no mercado interno e facilitam os lucros das empresas, transnacionais e nacionais, que monopolizam as exportações e as importações das commodities.
Por outro lado, os benéficos, mas raros, esforços para reduzir a miséria e a pobreza, ao invés de centrarem num processo mais intenso de geração de empregos através da industrialização, continuaram limitados a um auxílio monetário fraco às famílias pobres e abaixo da pobreza. Em outras palavras, embora tal auxílio tenha, nos anos 2002 a 2016, reduzido a situação miserável de alguns milhões de brasileiros, ele não alterou substantivamente as desigualdades de renda, nem gerou novas condições de trabalho, as únicas capazes de realmente elevar o padrão de vida da população.
Para piorar, de 2013 em diante, verificou-se um aumento persistente da transferência de empresas industriais para outros países, intensificando o desemprego e corroendo a capacidade de consumo nacional. Situação negativa intensificada, ainda mais, pela jogatina do mercado financeiro, que pressiona a inflação e reduz a capacidade de compra dos auxílios monetários à pobreza.
Nessas condições, a questão chave relacionada a um novo e necessário processo de redução drástica dos setores da população brasileira que vivem abaixo da linha da pobreza consiste num plano consistente de desenvolvimento econômico e social do Brasil. Isto é, em projetar e executar um plano claro de reindustrialização, tendo por base os processos de produção de bens de capital, que criem as condições para multiplicar internamente a produção dos bens de consumo demandados pela sociedade.
No atual nível científico e tecnológico alcançado pelas sociedades capitalistas avançadas tornou-se evidente que, sem um forte setor produtivo de bens que incluem máquinas de processamento de metais, produtos químicos e outros materiais; motores de diferentes capacidades; equipamentos de transporte, desde automóveis e caminhões a locomotivas, navios e aviões; equipamentos de tecnologia de informação, robôs, etc etc etc, não é possível ter uma indústria competitiva de bens de consumo.
Portanto, qualquer país que pretenda manter seu progresso precisa, paralelamente, continuar avançando em seu desenvolvimento científico e tecnológico, de modo a aumentar constantemente sua produtividade industrial, assim como a participação cada vez maior de novas gerações de bens de capital. Foi nessa perspectiva que o Brasil chegou a ter um Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (Finame), do BNDES, criado nos anos 1960.
Os maiores investimentos do Finame para programas de investimentos industriais ocorreram durante o governo Dilma, destinados ao Programa de Sustentação do Investimento, que realizou a maior parte de suas operações. Porém, envolvido com a extensão da crise capitalista mundial do período, assim como pela adoção de políticas neoliberais para o enfrentamento de tal crise, o programa desandou. E o que se vê hoje é não só seu fenecimento, mas principalmente a desindustrialização e o enfraquecimento geral da economia.
Para modificar essa situação e sustentar e desenvolver a economia, gerando novos e amplos empregos, assim como elevando o produto interno bruto, será preciso trabalhar no desenvolvimento de cadeias industriais complexas de geração de valor, inclusive com empresas estrangeiras, desde que tais empresas atuem em parceria com empresas nacionais e transfiram a elas novas e/ou altas tecnologias, que as capacitem a tornar-se independentes mais adiante.
Exemplos positivos e negativos a respeito desse processo podem ser encontrados desde os anos 1950. Embora nem todos os investimentos estrangeiros, de lá para cá, tenham sido obrigados a realizar associações com empresas nacionais e a transferir a elas tecnologias avançadas, há alguns exemplos positivos que poderiam ser tomados como indicadores. A Celma, empresa brasileira fabricante de motores aeronáuticos, foi beneficiada pela parceria que a fez capaz de produzir motores avançados em virtude das transferências tecnológicas nessa área de bens industriais. Nos anos 1990, porém, a inversão neoliberal do governo e das políticas centrais fez com que a CELMA fosse vendida para a General Electric.
Sem enxergar o papel do desenvolvimento científico e tecnológico independente, e do crescente papel da indústria na produção e distribuição da riqueza, predomina na atual política privada e governamental brasileira a ideia da possibilidade de uma forte melhoria de sua economia, em virtude da recuperação econômica dos Estados Unidos, da China, e de alguns países europeus.
Tal recuperação, capaz de turbinar a demanda global por produtos primários, tem levado aqueles economistas, que enxergam positivamente a crescente dependência, tipicamente colonial, da economia brasileira, a acreditarem que o crescimento econômico das principais potências industriais, pós pandemia, será o principal fator de crescimento da economia brasileira.
Segundo pensam, o crescimento industrial de tais potências tende a aumentar sua demanda por petróleo, ferro, soja e outros produtos minerais e agrícolas, tendência que já teria elevado substancialmente os preços daquelas commodities. Ainda segundo tal pensamento, tal tendência se refletiria, “positivamente”, no ganho dos países que produzem e exportam matérias primas, a exemplo do Brasil. O que se refletirá, raciocinam esses economistas colonizados, no valor das empresas exportadoras, na valorização do dólar, e no aumento dos investimentos externos em empresas mineradoras e agrícolas.
Em outras palavras, os economistas e pensadores colonizados são incapazes de enxergar que a real chaga do Brasil consiste em seu subdesenvolvimento econômico, agravado pela desindustrialização e condicionado a permanecer como país da periferia. Isto é, país que, cada vez mais, reproduz a mesma lógica colônia-metrópole na produção capitalista. Não enxergam, e não querem ver que, a partir dessa realidade, se originam todos os outros problemas da vida nacional, como as duras desigualdades econômicas e sociais, e a falta de acesso aos meios materiais.
A receita para virar esse jogo passa por compreender não só a experiência histórica dos países capitalistas avançados, como Inglaterra, França, Alemanha, Estados Unidos e Japão, mas principalmente a experiência dos países asiáticos que se encontravam extremamente atrasados até meados do século passado, como Coréia do Sul, Vietnã e China.
Não é preciso acreditar na propaganda que esses países fazem de si mesmos. Ou na visão negativista de seus competidores. É necessário, principalmente, examinar as medidas que adotaram para fazer avançar suas forças produtivas nacionais, e que os transformaram, de países agrários, coloniais ou semicoloniais, em potências industriais independentes que, no caso da China, já ultrapassou as potências industriais europeias e tende a ultrapassar os Estados Unidos nos próximos anos.
O que demanda um debate mais intenso sobre as escolas e teorias econômicas que orientaram e orientam essas novas potências econômicas e sociais, fazendo-as superar seu atraso econômico e social e construir uma nova realidade.
(*) Wladimir Pomar é jornalista e escritor
