Ajuda-memória de reunião: lembrar para não esquecer

Em virtude da não-publicação da “nota pública/resolução” referente ao resultado da reunião do diretório municipal de Salvador, em 30/01/2023, a Articulação de Esquerda, tendência petista, elaborou a presente ajuda-memória da reunião:

1.No dia 26 de janeiro de 2024, a comissão executiva municipal da direção municipal do PT de Salvador elaborou uma convocatória aos membros do diretório municipal, porém não a tornou público, nesta data, nem por meio do “grupo de zap” “PT – Salvador”, nem através rede social Instagram “PT Salvador – Oficial”, como normalmente o faz. A convocatória foi assinada com a seguinte redação, a saber:

2. Em 27/01/2024, um companheiro, não-membro do diretório municipal, dá publicidade ao documento e provoca aos membros da direção, junto ao “grupo do zap” “PT – Salvador”, onde seria realizada a reunião;

3.Apesar disso, somente em 29/01/2024, às 15 horas e 37 minutos, um membro da comissão executiva municipal comunica no “grupo do zap”, por meio do link da rede social, Instagram, “PT Salvador – Oficial”, que a reunião será realizada no auditório do Sindipetro;

4.Ou seja, da data de assinatura do convocatória (26) até a confirmação do local da reunião (29), transcorreram 3 dias para a definir o local, sendo que a reunião realizar-se-ia no dia seguinte, em 30/01/2024;

5.Em 30/01/2024, no auditório de Sindipetro, às 18 horas, seria iniciada a abertura da reunião, se não fosse o atraso de 1 hora e 40 minutos para alcançar o quórum mínimo de 24 dos 45 membros (as), mesmo com as 5 (cinco) alterações realizadas para o ingresso de novos (as) membros ao diretório municipal;

6.Finalmente, às 19 horas e 40 minutos, foi assegurando o quórum mínimo para iniciar a reunião;

7. 15 (quinze) membros do diretório municipal não compareceram à convocatória da direção, não por omissão, mas, sim, por discordarem do método e do conteúdo imposto para a aprovação da “nota pública/resolução” (https://www.ptbahia.org.br/novidades/noticias/nota-publica-sobre-as-eleicoes-em-salvad or/0) da direção municipal, publicada no site do PT . A estes membros do diretório municipal, deixamos a nossa solidariedade e compreendemos o posicionamento político em não compactuar com esse atentado à democracia interna partidária. Estamos juntos, seguiremos em luta!;

8.No início da reunião, as forças políticas as quais compuseram chapas no último PED (2019) foram convocadas para fazer a defesa de suas opiniões acerca da “tática eleitoral”;

9.A exposição foi realizada a partir da defesa, substancialmente, de duas opiniões sobre tática Uma das opiniões defendeu a mesma “tática eleitoral” tornada pública em 22/12/2023 pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante uma coletiva de imprensa no Palácio de Ondina, com a concordância do senador Jaques Wagner e do ministro Rui Costa;

10.Com essa “orientação” sobre a “tática eleitoral”, o “campo majoritário” petista da Bahia, constituído pelo consórcio de tendências – Construindo um Novo Brasil (CNB); Residência Socialista (RS); Núcleo Popular; Avante; Democracia Socialista (DS); Coletivo Avante PT: Socialista e Militante; Esquerda Popular Socialista (EPS) -, defendeu a opinião declarada pelo governador e da direção municipal, ratificando apoio a uma pré-candidatura fora do Partido dos Trabalhadores;

11.Reafirmamos que o Diretório Nacional do PT, ainda terá que julgar o Recurso (https://pagina13.org.br/wp-content/uploads/2024/01/Recurso-ao-Diretorio-Nacional-do-PT-com-p edido-de-medida-cautelar.pdf) impetrado por militantes petistas de Salvador, em 19/01/2024. O recurso procede, apesar da comissão executiva municipal seguir desrespeitando o Estatuto do PT, que trata em seu “ 155. Quando 1/3 (um terço), no mínimo, dos membros do Diretório correspondente ou de sua comissão executiva municipal municipal municipal municipal apresentar proposta de apoio a candidato majoritário, ou candidata, fora do Partido, o Encontro deverá anteceder a realização da Prévia Eleitoral, para que sejam definidas a política de alianças e a tática eleitoral”; além disso, a comissão executiva municipal negligencia a Resolução determinada pelo Diretório Nacional do PT (https://pt.org.br/wp-content/uploads/2023/10/resolucao-criterios-para-indicacao-de-candidaturas- do-pt-para-a-federacao-28set2023-2.pdf) , documento que elenca os critérios para indicação de candidaturas do PT para a Federação Brasil da Esperança, público em 28/09/2023;

12.O posicionamento contra-hegemônico ao campo majoritário foi defendida por 3 forças políticas: Articulação de Esquerda; Esquerda Unida; O Trabalho;

13.De modo geral, as defesas da opinião do campo majoritário foram inconsistentes e frágeis, sob o ponto de vista da estratégia e revelou, mais uma vez, que as eleições municipais em Salvador, para a “cúpula” do PT, não passa de um pragmatismo político mentiroso pelo qual não existe ação tática muitos menos a concepção de um arcabouço para a estratégia política para governar Salvador; aparentemente, trata-se de uma falácia para esconder a verdadeira ação pragmática, pela qual “os meios justificam os fins”. Quais são os fins? Não sabemos ao certo, mas percebe-se um movimento de estagnação e estrangulamento do Partido na Bahia, principalmente, em Salvador;

14.Em se tratando da tática eleitoral, as defesas seguiram de modo subserviente à ordem do governador, do senador e do ministro, rebaixando e subestimando, mais uma vez, a força do capital político e simbólico do PT, da estrela e do 13, em Salvador;

15.Em resumo, pode-se tipificar as exposições das opiniões do campo majoritário:

a)apresentaram argumentos sem conexão com o tempo histórico muito menos com as condições objetivas da realidade concreta de Salvador;

b)evidenciaram confusão teórica referente à conceitos como “estratégia” e “tática”, evidenciando que o Partido necessita fazer formação interna, à esquerda, com certa urgência aos militantes e dirigentes, principalmente;

c)causaram nítido constrangimento, por meio de entreolhares de alguns de alguns membros do diretório municipal presentes, os quais foram compelidos a votar a favor da opinião do campo majoritário;

d)evidenciou que a falta de um projeto político combativo do PT, para Salvador, conduzirá o Partido à asfixia política na capital baiana e acumulará mais uma derrota eleitoral e política;

e)motiva a militância petista a manter o seu estado de mobilização contra essa “tática eleitoral” degenerativa ao Partido dos Trabalhadores em Salvador;

16.No final da reunião – sem hora para começar, mas com hora para terminar – foi colocada em votação a “nota pública/resolução”, na qual a comissão executiva municipal apresentou, em 27/12/2023: “…reconhecendo o governador Jerônimo Rodrigues, o Senador Jaques Wagner e o Ministro Rui Costa como nossos condutores nesta frente. Nas próximas semanas, pretendemos, em conjunto com os demais partidos da base, avançar em torno de um programa de oposição que faça jus à nossa história e ao povo soteropolitano, o qual será representado por Geraldo Júnior”. Assim sendo, o “campo majoritário” aprovou essa “nota pública/resolução”, descumprindo deliberadamente a Resolução do DN, “Critérios para indicação de candidaturas do PT para a Federação Brasil da Esperança”, em 28/09/2023, além do Estatuto do PT. De acordo com as regras dos documentos é preciso convocar o Encontro Municipal de Tática Eleitoral;

17.Faz-se necessário reafirmar que o método utilitarista e antidemocrático empregado pela comissão executiva municipal, convocando os membros do diretório municipal, para dar uma aparente legalidade ao processo de escolha da pré-candidatura, é deletério ao Partido dos Trabalhadores, às suas instâncias e desrespeita a militância petista;

18.De acordo com a Resolução do DN: “Quando não for possível alcançar 2/3 dos membros do Diretório, a Instância Municipal decidirá pela realização de prévias ou Encontro Municipal”, no nosso caso, convocar o Encontro, de acordo com a Resolução: “d. Nos casos em que houver divergência sobre apoio a candidaturas de outros partidos, candidaturas proporcionais ou de vice-prefeito(a) será realizado Encontro Municipal. 4. Os Encontros Municipais serão realizados de 6 novembro de 2023 até 15 abril de 2024…”;

19.Mesmo se o método fosse respeitado pela comissão executiva municipal, que não foi o caso, ainda assim, com base na Resolução do DN, a votação para a aprovação da “nota pública/resolução” em apoio à pré-candidatura de Geraldo Júnior, não alcançou o apoio de 2/3 (30) dos membros do diretório municipal. Ao contrário disso, numericamente, o diretório municipal, mesmo fora dos prazos e das regras estabelecidas, aprovou a “nota pública/resolução” representada por apenas 27 membros;

20.De qualquer modo, o método empregado pela comissão executiva municipal, viola todos os instrumentos democráticos do Partido;

21. “Através dos Encontros que deliberam sobre o programa, a estratégia, a tática, a política de alianças e as linhas da construção partidária, os filiados e as filiadas definem a política do Partido”, 19, Estatuto do PT.

Seguiremos em luta, em defesa do PT!

Articulação de Esquerda – Salvador