Haverá sessão do Senado Federal hoje, terça-feira (02/03), às 16h, e a PEC 186/19 está na pauta de discussões.
Há expectativa de que o relator da matéria apresente um novo relatório, sem a desvinculação de receitas da educação e da saúde, mas isso ainda não aconteceu.
É preciso continuar a mobilização para derrotar não apenas a desvinculação de receitas da educação e da saúde, mas também a fusão das aplicações mínimas em educação e saúde; os ataques ao funcionalismo público; a desestruturação do BNDES; e os gatilhos fiscais que induzem a privatização do patrimônio público.
Sob o pretexto de viabilizar o pagamento de um auxílio emergencial com valor e duração reduzidos, o governo Bolsonaro quer aprofundar a política de austeridade inaugurada pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95/16), acelerar a desestatização e fazer os servidores públicos pagarem a conta da crise.
Não é momento para discutir reforma fiscal. O que precisamos aprovar urgentemente é um auxílio emergencial que de fato assegure a sobrevivência da população mais vulnerável e afetada pelos impactos econômicos da pandemia; o fortalecimento do SUS, para que não entre em colapso devido ao agravamento da crise sanitária; e uma política de vacinação em massa da população, sem a qual não será possível retomar a geração de emprego e renda.
Vamos à luta!
Bruno Costa – Assessoria da Liderança do PT no Senado Federa
