Por Marcos Jakoby (*)
É comum falar-se no no PT, de maneira correta, que boa parte da nossa força está na militância do partido e na sua democracia interna. O problema é que nos dias atuais, na prática, não tem sido bem assim. Mesmo no PT gaúcho, que sempre se orgulhou da sua nitidez ideológica e programática, há situações que vão na contramão da democracia partidária, das suas instâncias e das decisões coletivas. Uma destas situações diz respeito ao tema das alianças e da tática eleitoral, em especial as alianças com o PSDB.
No dia 11 de setembro de 2023, o diretório estadual do PT aprovou a “Resolução de Tática Eleitoral e Política de Alianças PT-RS”.
Em seu ponto 4, o documento afirma que “No Rio Grande do Sul, as eleições municipais devem servir para reforçarmos a oposição ao Governo Leite (PSDB) e do seu projeto privatista que aprofunda o desmonte do Estado, as desigualdades sociais e atrasa o desenvolvimento regional. Leite governa para os ricos, não prioriza políticas sociais e privatizou a água dos(as) gaúchos(as), estando em dissonância com o interesse público e com fortes suspeitas de ilícitos. É responsável pelo desmonte das políticas da saúde e educação, precarizando essas duas áreas essenciais para à vida da população. Ataca os(as) servidores(as) públicos, em especial o magistério que sofre com o arrocho salarial. É preciso derrotar este projeto!”
Coerente com esse pressuposto tático e estratégico, a resolução determina, em seu ponto 11, que:
“Não serão permitidas alianças com o PSDB, partido de Leite. Casos excepcionais, onde haja disposição de apoio e compromisso democrático e programático do PSDB neste apoio, a uma candidatura petista serão avaliados pela Comissão Executiva Estadual.”
A resolução pode ser lida na íntegra aqui.
Ou seja, para que acontecesse uma aliança dos tucanos com PT, nos chamados “casos excepcionais”, haveria três requisitos a serem cumpridos:
1/ “disposição e compromisso democrático e programático do PSDB neste apoio”;
2/ apoio “a uma candidatura petista” – e não o inverso;
3/ “serão avaliados pela Comissão Executiva Estadual”.
Portanto, o PSDB está fora da política de alianças e tática eleitoral do PT definido no diretório estadual de setembro de 2023, a não ser em “casos excepcionais” e atendidos os três requisistos acima. É bom também reiterar que o PSDB nacionalmente é oposição ao governo Lula, uma das principais forças políticas responsáveis pela implementação do projeto neoliberal do Brasil que abriu caminho para o golpismo e ascensão da extrema-direita.
A situação se torna ainda mais grave: além do governo tucano de Eduardo Leite implementar uma política ultraliberal e de ataques ao patrimônio e aos direitos do povo gaúcho, no último dia 31 de julho, em visita ao Pálácio Piratini, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, anunciou queLeite será o candidato do PSDB à presidência da República (aqui).
Por isso, considerando as notícias de que em Taquari o PT indicaria o VICE de uma chapa do PSDB, entramos com um recurso, no dia 26 de julho, junto à Executiva do PT-RS, encaminhado à presidência e à secretaria geral do Partido, para que a aliança com os tucanos no município, caso realmente estivesse em curso, fosse revista, uma vez que contraria a resolução do diretório e tampouco foi avaliada pela Executiva estadual.
Tal recurso ainda não foi avaliado pela Executiva. A direção da tendência petista Articulação de Esquerda então encaminhou nota ao conjunto do diretório, no dia 03 de agosto, para que haja um informe sobre alianças, em especial os casos previstos na resolução que demandam avaliação da Executiva Estadual. Também ainda não houve retorno até o momento. Destaca-se que tanto a Executiva, quanto o Diretório Estadual, não reunem-se desde maio. Inclusive, uma das solicitações da nota, que pode ser conferida aqui, é que as instâncias voltem a se reunir. O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) não pode e nem deve substituir as instâncias.
No mesmo dia que encaminhávamos a nota ao diretório, tomamos conhecimento de outra aliança, em Pantano Grande, com o PSDB, do PT de vice dos tucanos na chapa majoritária: https://www.instagram.com/p/C-OiFSJp0EB/?igsh=MTlrZ3NydTljdW4ybQ%3D%3D.
E no dia 06 de agosto, convenção em Taquari consagrava a aliança clandestina com o PSDB: https://www.facebook.com/reel/3750888145151905.
Tais alianças contrariam a resolução do diretório estadual, fortalecem o PSDB de Eduardo Leite, colocam o PT à reboque da direita, de uma campanha e de possíveis governos que serão dirigidos sob a lógica neoliberal dos tucanos.
As indicaões da nossas resoluções, tanto nacional quanto estadual, apontam para uma tática onde as eleições municipais devem fortalecer o governo Lula, o projeto petista nas cidades e à oposição ao governo neoliberal de Eduardo Leite.
É fundamental a atuação da Executiva Estadual e do Diretório Estadual para que a legalidade seja cumprida, de modo que nossas resoluções não sejam letras mortas e que a democracia interna não seja esvaziada.
(*) Marcos Jakoby, professor, militante petista e membro da direção estadual da tendência Articulação de Esquerda
PS.1 Recebi de uma companheira o print que segue. A principal liderança do PSDB na cidade, articuladora da candidatura tucana, é um ex-prefeito da cidade, Cláudio Martins, cassado por utilização de máquina pública em campanha. Também um divulgador das “proezas” do governo Bolsonaro.
