Por Valter Pomar (*)
Adam Smith
Acho que a frase é do Tolstói, no Anna Kariênina: “todas as famílias felizes se parecem, cada família infeliz é infeliz à sua maneira”.
Mas no debate sobre o plano Biden, passa um pouco diferente: cada um é “feliz” também à sua maneira.
Há os que acham que o plano estaria “revolucionando o capitalismo”, há os que acham que se trataria de um “reformismo radical”, há os que falam de um “reformismo” que estaria enterrando o neoliberalismo, há quem apresente Biden como o “Lula estadounidense” e há – of course my horse – quem diga que Lula deveria ser o “Biden brasileiro”.
Talvez por perceber que a babação está meio over, Artur Araújo resolveu aplicar a técnica super eficiente e sempre divertida do Homer Simpson, a saber: “se a culpa é minha, eu ponho em quem eu quiser”. Em decorrência, vira-lata no fundo seria quem não defende “aplicarmos no Brasil os novos protocolos terapêuticos adotados pela maioria das nações, em particular Itália, Austrália, França, Coréia do Sul, Alemanha, Japão, Reino Unido, EUA. É bom para eles, para seus trabalhadores, e será bom para nós brasileiros”.
Vamos ao grão, tal como está exposto no texto “Viralatismo reverso, um vírus tabajara” (in: COMCIENCIA de 10 de maio de 2021, ao final coloco o endereço de acesso).
Segundo Artur, “foi necessária uma pandemia altamente contaminante e letal para provocar alterações qualitativas de orientações macroeconômicas e políticas que nem a Grande Recessão de 2009 tivera poder de provocar. Refiro-me não apenas ao Plano Biden – ou Planos, porque são várias iniciativas em distintos estados de formulação e implantação – mas também a mudanças, de ideias e de práticas, como as em curso na Itália, no Reino Unido, na União Europeia e em organismos internacionais como FMI e Banco Mundial. Se o colapso mundial iniciado em 2008 gerou uma forte intervenção estatal para suprimento de liquidez, socorro a instituições financeiras e, até, de suporte direto a grandes conglomerados privados, seguidos por um rápido retorno ao cânone liberal, o coronavírus traz em sua esteira a revisão de grande parte do conjunto dos princípios e normas que são fundamentos do neoliberalismo e que, ao que tudo indica, são revisões a vigorar por longo tempo”.
Confesso que não esperava ler, depois de dois parágrafos tão seguros, um cuidadoso “ao que tudo indica”. Talvez no fundo d’alma Artur lembre que: 1/as medidas adotadas, mesmo tomadas por seu valor de face, visam ativar a economia tal-como-ela-é, ou seja, controlada pelo capital monopolista financeiro et caterva; 2/portanto, mesmo que fosse verdade que estaria em curso uma revisão de “grande parte do conjunto de princípios e normas”, isto não significaria que os “fundamentos do neoliberalismo” serão tocados, se entendermos por “fundamentos”, entre outros, o controle da economia pelos oligopólios financeiros; 3/e mesmo que tudo corresse conforme desejado, ainda assim restariam duas questões: como se resolverá o conflito com a China e como ficará a relação com a periferia capitalista.
Este último detalhe me remete a algo que me intriga: até agora não vi um defensor do plano Biden negar que a política externa dos EUA segue/seguirá tão imperialista quanto sempre. Acontece que o imperialismo não é somente um fato militar, nem um fato político apenas. É também uma relação de subordinação da periferia ao centro. Relação que teve uma importância essencial em toda a história do capitalismo, inclusive em sua fase atual, neoliberal. Pergunto: estaria ocorrendo alguma “revisão” dos “princípios e normas” que regem a relação entre o centro e a periferia?
Ou isto é um detalhe, que não interessa a nós?
Voltando ao grão.
Artur afirma que “o primeiro elemento a ser destacado é a nítida percepção de que o Estado é elemento decisivo”; “em segundo lugar, cai por terra uma elaborada mitologia sobre finanças estatais”; em terceiro lugar, “paradas súbitas de demanda e produção, políticas estatais de socorro e suporte são a única possibilidade de evitar-se o caos e são os serviços públicos – quanto mais universais e gratuitos, melhor – a coluna vertebral de atendimento das populações de todas as faixas de renda e riqueza”; em quarto lugar, “afirma-se também a percepção de que tal alteração de normas e princípios é essencial para as tarefas do pós-pandemia”. E, finalmente – tremo de entusiasmo ao ler – “generaliza-se, adicionalmente, a convicção de que as mudanças são vitais para deter a tempo processos deletérios como os da hiperdualização disruptiva das sociedades; da acelerada crise ambiental e climática; e da hiperfinanceirização, que leva à redução acelerada do intervalo entre uma crise de reprodução ampliada e de realização dos capitais e a crise seguinte, que sempre está no horizonte imediato”.
Tenho a impressão de que a síntese de Artur está alguns graus de entusiasmo acima da vida real. Por sinal, ele mesmo tem suas dúvidas, como se pode ver no trecho que reproduzo a seguir: “abundam demonstrações de que vários pilares do liberalismo, da reaganomics, da TINA e do Consenso de Washington foram brutalmente abalados e tendem a ser substituídos por algo que se assemelha a um novo regime de acumulação no capitalismo global, ainda que preservadas a livre circulação de capitais, a dominância relativa e em queda do dólar dos EUA e o primado das finanças como fração hegemônica”.
Perceberam os “vários pilares”? Quais seriam os outros, que não foram “brutalmente abalados”?
Notaram o “tendem”? Se tendem, quais seriam as contratendências?
Mistérios não revelados por Artur.
Mas o maior mistério é o tal “novo regime de acumulação”, no qual seriam preservadas “a livre circulação de capitais, a dominância relativa e em queda do dólar dos EUA e o primado das finanças como fração hegemônica”.
Espero que alguém explique como pode ser chamado de “novo” um regime de acumulação onde estaria preservado “o primado das finanças como fração hegemônica”.
Afinal, se as palavras têm algum significado, o “regime de acumulação” atual baseia-se exatamente nisto. Se isto não muda, como falar de algo qualitativamente “novo”?
Minha impressão é que Artur leva a sério demais as definições que os neoliberais dão acerca do neoliberalismo. Pois, desde 1980 até hoje, se há algo que este povo fez foi lançar mão do Estado, emitir moeda e endividar-se brutalmente. Não é verdade que estes e outros assuntos estivessem no index prohibitorum da vida real, embora estivessem nas fábulas que eram e seguem sendo contadas em muitas faculdades de economia. Aliás, nem o velho capitalismo liberal recuou da necessidade de cobrar mais impostos, fazer investimentos estatais, políticas industriais e serviços públicos… quando isso foi necessário para vencer guerras ou crises.
Em resumo: acho que Artur exagera na mão. Mas é compreensível, afinal seu objetivo ao exagerar na mão é polemizar com as “elites”. Diz ele: “nossa convivência de décadas com o Complexo de Vira-Lata que marca as ‘elites’ brasileiras diria que essa virada teórica e empírica nos países centrais levaria a uma acelerada revisão do ultraliberalismo que domina o país. Só que não. As fórmulas empregadas pelo liberalismo tabajara, para tentar impedir que as novas ondas cheguem a nossas paradisíacas praias, vão do patético à mentira aberta. Subitamente, o Postulado de Juracy – o que é bom para os EUA é bom para o Brasil – é revogado e pululam “explicações” de por que, assim de repente, ‘Brasil não é Estados Unidos.”
Se o que Artur fala é verdade, também poderia ser dito o oposto: depois de “décadas” defendendo que o Brasil não deveria seguir os EUA, uma parte da esquerda resolveu defender o Postulado de Juracy.
Que a elite faça cópia seletiva do que é feito nos EUA, eu entendo. Entre outros motivos, acontece que as elites defendem um capitalismo subalterno, dependente, que por definição não concorra nem ameace os Estados Unidos.
Que nós tiremos sarro das elites por isto, eu também entendo e apoio.
Mas devemos parar por aí. Porque de fato o Brasil não é os Estados Unidos. E confesso que estou intrigado com o fato de Artur não levar isto em conta adequadamente.
Vejamos o que ele diz a respeito: “É evidente que a dimensão da economia estadunidense, seu poderio militar e geopolítico, seu grau de interação nas cadeias produtivas e nos circuitos financeiros globais são muito distintos daqueles que nos caracterizam. Mas, no que importa para o aqui e agora e mesmo a médio prazo, são muito mais distinções de escala do que de conteúdo”.
Como, distinções de “escala”?
Os EUA são uma nação imperialista, nós uma nação submetida ao imperialismo. Isto é uma distinção de “escala”??
Acontece que Artur pensa muito longe e muito grande. O que ele defende é, pura e simplesmente, que o Brasil pode ser “um dos líderes do novo arranjo do capitalismo que se esboça”. Bingo! Como diria o poeta: “ai esta terra ainda vai cumprir seu ideal, ainda vai tornar-se um imenso Portugal”!!
Artur acha que o Brasil “pode ser” e “precisa ser” um dos líderes deste “novo arranjo”. Não sei se ele combinou com os “russos” a respeito. Mas sei o motivo pelo qual ele acha que ainda não despertamos para esta possibilidade: “travas ideológicas austericidas autoimpostas”.
E pronto: depois dos socialistas utópicos, temos entre nós os “capitalistas utópicos”, que vão se dedicar a remover as “travas ideológicas” que impedem o Brasil de ser o que pode e precisa ser. E assim séculos de subordinação, dependência, exploração e reacionarismo político, social e econômico viram “travas ideológicas”. E nem uma palavra é dita sobre dois pequenos detalhes: os interesses do grande capital aqui instalado e as imposições do imperialismo dos EUA.
Claro que há “travas ideológicas”; mas faz tempo que a gente aprendeu que é o ser social que determina a consciência social. As travas ideológicas têm bases materiais muito fortes, que precisam ser eliminadas; e essas bases materiais incluem a relação da nossa sociedade com o imperialismo em geral e com os EUA em particular. Não há “debate inteligente” que resolva isto. Até porque as alternativas neoliberais têm produzidos resultados que – para o grande capital – não são “de pífios a desastrosos”.
O próprio Artur reconhece isso, quando fala “da obscena taxa de retorno que vêm obtendo desde o golpe parlamentar de 2016”. Sem tocar nisso, não há “debate inteligente” que os demova do curtoprazismo e da postura predatória. Só uma convulsão social incontrolável – ou a ameaça de – pode convencer este povo. Ou derrubá-los, o que seria bem melhor para nós. Aliás, é por medo disto que surge a “notória demofobia” de que também fala Artur.
Talvez Artur fale em “travas” porque ele parece inconformado com o fato das elites não perceberem que no fundo, no fundo, poderiam sair ganhando mais ainda se mudassem um pouco de atitude. Vejam o trecho: “Apesar da reiterada profissão de fé vira-lata, da admiração basbaque pelo american way of life e pelas quinquilharias da Flórida, nunca foram capazes de perceber uma das principais razões para os EUA serem o que são: a mais aberta massificação do consumo interno e do acesso à propriedade imobiliária, a potencialidade da acumulação de capital e de obtenção de alta renda para os estratos superiores dos assalariados pela via dos gastos da multidão.”
Artur, pelo visto, aderiu a mania de contar a história de Chapeuzinho Vermelho, pulando a parte do lobo mau. Uma das “principais razões” para os EUA serem o que são é o saque da riqueza alheia, seja sob a forma colonialista do passado, seja sob a forma imperialista do presente. Disso deriva a indústria da guerra, outra das “razões”. Uma terceira é a brutal exploração, por séculos, da mão de obra escrava. E a não menos brutal exploração da classe trabalhadora, que apesar de suavizada depois que os EUA ascenderam à posição de hegemon, voltou a crescer muito no período neoliberal.
Pesando tudo isto, concluo que o “problema” das elites brasileiras vai muito além “da recusa reiterada e daninha a examinar o que se passa no mundo e a propor uma versão brasileira da reorientação macroeconômica, política e social em curso”.
Nem acho que o problema delas seja o “isolamento paroquial, aldeão, causada pelo vírus do viralatismo reverso, que provoca negação teimosa das mudanças corretas, necessárias e aceleradas por que passa o mundo em pandemia e pós-pandêmico”.
O “problema” entre aspas das elites é que para sermos “um dos líderes do novo arranjo do capitalismo que se esboça”, seria necessário fazer pelo menos dois movimentos.
Um, de enfrentamento com os demais integrantes do “novo” arranjo, pois não há espaços vazios.
Outro, de coesão social interna, sem o que não será possível enfrentar os concorrentes/adversários/inimigos externos.
O primeiro movimento é de alto risco e os levaria a perder as posições atualmente ocupadas (primário-exportadoras), que como Artur mesmo reconhece, lhes garantem lucros maravilhosos.
O segundo movimento é ir contra a natureza mesma das elites. E como eles suspeitam que não há lugar para dois Estados Unidos no mundo, e como não têm vocação para sermos uma China, as elites preferem ficar onde estão.
Devemos odiar as elites brasileiras. Mas não devemos subestimá-las. Elas são o que são, não principalmente por ignorância, mas principalmente por interesse. E simplesmente não é de interesse delas mudar o lugar do Brasil no mundo, pois os riscos são infinitamente maiores do que os possíveis ganhos.
Só para quem “não tem nada a perder” vale a pena correr estes riscos.
Aí vem a pergunta: será hora de “aplicarmos no Brasil os novos protocolos terapêuticos adotados pela maioria das nações, em particular Itália, Austrália, França, Coréia do Sul, Alemanha, Japão, Reino Unido, EUA”? Será mesmo “bom para eles, para seus trabalhadores, e será bom para nós brasileiros”?
Minha resposta é: o Brasil precisa de protocolos terapêuticos diferentes. Pois nosso problema não é o de “liderar de novo” o mundo. Nem é o de salvar o capitalismo de suas doenças crônicas.
E não vamos nos iludir: se a terapia salvar o monstro, o monstro vai continuar monstro. Estados Unidos mais forte não é “bom para nós brasileiros”. Afinal, nem o vira-lata de Adam Smith acreditava que a busca da felicidade individual das nações imperialistas seria capaz de produzir a felicidade geral de todas as nações e povos do mundo.
(*) Valter Pomar é professor e membro do Diretório Nacional do PT
(**) Textos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da tendência Articulação de Esquerda ou do Página 13.
SEGUE O TEXTO CRITICADO.
HTTPS://WWW.COMCIENCIA.BR/VIRALATISMO-REVERSO-UM-VIRUS-TABAJARA/
VIRALATISMO REVERSO, UM VÍRUS TABAJARA
Por Artur Araújo
Um país como o Brasil, com moeda soberana bastante estável há décadas, com mercado interno de grandes proporções, com razoável diversificação de parque produtivo, com abundância de insumos básicos, com fortes vantagens demográficas, territoriais e climáticas – e que só não transforma esses vetores em desenvolvimento com acelerada redução de desigualdades e clara orientação de sustentabilidade por força de travas ideológicas austericidas autoimpostas – é um país que tem que ser um dos líderes do novo arranjo do capitalismo que se esboça. Porque pode ser e porque precisa ser.
Foi necessária uma pandemia altamente contaminante e letal para provocar alterações qualitativas de orientações macroeconômicas e políticas que nem a Grande Recessão de 2009 tivera poder de provocar. Refiro-me não apenas ao Plano Biden – ou Planos, porque são várias iniciativas em distintos estados de formulação e implantação – mas também a mudanças, de ideias e de práticas, como as em curso na Itália, no Reino Unido, na União Europeia e em organismos internacionais como FMI e Banco Mundial.
Se o colapso mundial iniciado em 2008 gerou uma forte intervenção estatal para suprimento de liquidez, socorro a instituições financeiras e, até, de suporte direto a grandes conglomerados privados, seguidos por um rápido retorno ao cânone liberal, o coronavírus traz em sua esteira a revisão de grande parte do conjunto dos princípios e normas que são fundamentos do neoliberalismo e que, ao que tudo indica, são revisões a vigorar por longo tempo.
O primeiro elemento a ser destacado é a nítida percepção de que o Estado é elemento decisivo, para intervenção direta em todas as esferas da vida social e para coordenação de ações em quadros complexos como o de uma pandemia. Não há mercado que dê conta dos desafios colocados por fenômenos de forte alcance coletivo, porque a anarquia característica da competição entre infinitos pequenos interesses privados impede qualquer resultante convergente e acelerada, que enfrente eficazmente os múltiplos problemas que afloram simultaneamente.
O “Estado mínimo”, se tivesse continuado a operar, teria levado a mortandade em escala muito superior à dos já horrendos mais de 3 milhões de humanos. O Estado revelou-se imprescindível e, ainda mais importante, revelou-se que tem que ter porte e instrumental que lhe permitam agir decisivamente.
Em segundo lugar, cai por terra uma elaborada mitologia sobre finanças estatais. Subitamente, bobagens interesseiras como a da equiparação de governos emissores de moeda soberana a famílias e empresas usuárias dessa moeda revelam-se a falácia que sempre foram e os trilhões de dólares corretamente emitidos, mundo afora, para deter um colapso generalizado não provocam nenhum dos efeitos apocalípticos com que a ortodoxia liberal nos ameaçava.
Uma terceira revelação é também impactante: em paradas súbitas de demanda e produção, políticas estatais de socorro e suporte são a única possibilidade de evitar-se o caos e são os serviços públicos – quanto mais universais e gratuitos, melhor – a coluna vertebral de atendimento das populações de todas as faixas de renda e riqueza.
A partir dessas constatações, que se generalizam e ganham status de “nova verdade revelada” (ainda que fossem conhecidas e propagadas há décadas por todos os críticos do liberalismo), afirma-se também a percepção de que tal alteração de normas e princípios é essencial para as tarefas do pós-pandemia.
Generaliza-se, adicionalmente, a convicção de que as mudanças são vitais para deter a tempo processos deletérios como os da hiperdualização disruptiva das sociedades; da acelerada crise ambiental e climática; e da hiperfinanceirização, que leva à redução acelerada do intervalo entre uma crise de reprodução ampliada e de realização dos capitais e a crise seguinte, que sempre está no horizonte imediato.
A política econômica de endividamento em “moeda estrangeira” (euros que a Itália não emite) do ex-falcão austericida Mario Draghi para recolocar o país nos trilhos; os planos de reindustrialização franco-alemã; as loas ao NHS e a criação de instrumentos de intervenção econômica estatal em P&D e de planejamento da produção no Reino Unido; o Plano Biden e sua versão Bruxelas: abundam demonstrações de que vários pilares do liberalismo, da reaganomics, da TINA e do Consenso de Washington foram brutalmente abalados e tendem a ser substituídos por algo que se assemelha a um novo regime de acumulação no capitalismo global, ainda que preservadas a livre circulação de capitais, a dominância relativa e em queda do dólar dos EUA e o primado das finanças como fração hegemônica.
Emissão monetária; endividamento em moeda própria, tributação progressiva; forte taxação de grandes rendas, patrimônios e heranças; investimentos estatais; recuperação dos serviços públicos universais; programas de renda; políticas industriais; Estado planejador e interventor. É longa e positiva a lista dos assuntos que foram retirados do index prohibitorum vigente desde a década de 1980. Valores de gastos estatais expressos em bilhões de dólares passam a ser normalidades no noticiário.
Nossa convivência de décadas com o Complexo de Vira-Lata que marca as “elites” brasileiras diria que essa virada teórica e empírica nos países centrais levaria a uma acelerada revisão do ultraliberalismo que domina o país.
Só que não.
As fórmulas empregadas pelo liberalismo tabajara, para tentar impedir que as novas ondas cheguem a nossas paradisíacas praias, vão do patético à mentira aberta. Subitamente, o Postulado de Juracy – o que é bom para os EUA é bom para o Brasil – é revogado e pululam “explicações” de por que, assim de repente, “Brasil não é Estados Unidos”.
É evidente que a dimensão da economia estadunidense, seu poderio militar e geopolítico, seu grau de interação nas cadeias produtivas e nos circuitos financeiros globais são muito distintos daqueles que nos caracterizam. Mas, no que importa para o aqui e agora e mesmo a médio prazo, são muito mais distinções de escala do que de conteúdo.
Um país com moeda soberana bastante estável há décadas, com mercado interno de grandes proporções, com razoável diversificação de parque produtivo, com abundância de insumos básicos, com fortes vantagens demográficas, territoriais e climáticas – e que só não transforma esses vetores em desenvolvimento com acelerada redução de desigualdades e clara orientação de sustentabilidade por força de travas ideológicas austericidas autoimpostas – é um país que tem que ser um dos líderes do novo arranjo do capitalismo que se esboça. Porque pode ser e porque precisa ser.
Há uma dupla carapaça que envolve os farialimers em suas diversas versões – a da rapaziada dos bancos, fintechs e corretoras; a do “jornalismo” econômico dos veículos de comunicação grandes; a dos industriais embaladores; a dos varejistas do contrabando e da sonegação; a dos burocratas de porta-giratória; a dos acadêmicos a soldo – bloqueando até mesmo o debate inteligente sobre alternativas ao que eles têm imposto ao país, com resultados de pífios a desastrosos.
A primeira casca, evidentemente, é a da obscena taxa de retorno que vêm obtendo desde o golpe parlamentar de 2016, principalmente graças à celerada e acelerada desregulamentação, desproteção, perda de direitos, perda de poder reivindicatório e queda estrutural do preço da força de trabalho que atingem os trabalhadores. Lucram com a miséria de multidões e preferem acumular capital via exacerbação de sua fatia na repartição do excedente a buscar ganhos de escala em um mercado de massas que viesse a ter forte demanda efetiva. O curtoprazismo e uma postura predatória são marcantes. Se tudo capotar, se o país for se tornando uma entidade incoerente, disfuncional e sujeita a coerção crescente, Miami aí vamos nós.
Há, no entanto, uma casca subjacente que beira a patologia social. É a notória demofobia, que marca desde os representantes diretos do grande capital até parcelas significativas das camadas médias tradicionais (e mesmo boa parte da pretensa “nova classe média” cantada em prosa e verso até 2015), passando pelos aparatos de Estado via as “elites do funcionalismo”, com ênfase no Judiciário, no Ministério Público e em determinadas carreiras do executivo, no topo da escala de remuneração e poder fático.
Esse combo de frações de classes e corporações tem um horror atávico à presença do povo em “seus” espaços, das boas escolas aos bons hotéis e aos bons empregos. Para eles , a “distinção” tem valor de uso, a posição relativa importa tanto quanto – por vezes, mais do que – o ganho material absoluto que auferem. Apesar da reiterada profissão de fé vira-lata, da admiração basbaque pelo american way of life e pelas quinquilharias da Flórida, nunca foram capazes de perceber uma das principais razões para os EUA serem o que são: a mais aberta massificação do consumo interno e do acesso à propriedade imobiliária, a potencialidade da acumulação de capital e de obtenção de alta renda para os estratos superiores dos assalariados pela via dos gastos da multidão.
São essas duas carapaças que abrigam e propagam a segunda epidemia que assola o Brasil, a da recusa reiterada e daninha a examinar o que se passa no mundo e a propor uma versão brasileira da reorientação macroeconômica, política e social em curso.
É a epidemia do isolamento paroquial, aldeão, causada pelo vírus do viralatismo reverso, que provoca negação teimosa das mudanças corretas, necessárias e aceleradas por que passa o mundo em pandemia e pós-pandêmico.
O Brasil, como muito já se disse, não é um país para principiantes ou amadores: temos muita capacidade de criar inusitados, até um certo orgulho de nossas jabuticabas. No entanto, a súbita reversão do viralatismo, o rompimento do alinhamento automático à matriz – que eram demandas vitais e progressistas no passado até recentíssimo – agora é má novidade.
Ironia das ironias: fecho o texto afirmando que é hora de combatermos sem tréguas o vírus tabajara do viralatismo reverso e de aplicarmos no Brasil os novos protocolos terapêuticos adotados pela maioria das nações, em particular Itália, Austrália, França, Coréia do Sul, Alemanha, Japão, Reino Unido, EUA.
É bom para eles, para seus trabalhadores, e será bom para nós brasileiros.
Artur Araújo é especialista em gestão pública e privada e consultor da Fundação Perseu Abramo e da Federação Nacional dos Engenheiros.
