Por Valter Pomar (*)
Segue abaixo o roteiro (sem revisão) da fala feita no debate sobre “as eleições de 2020 e o futuro do PT”, realizado no dia 27 de setembro de 2020.
Boa tarde a todos, boa tarde a todas.
Boa tarde a quem está aqui na sala zoom e também a quem está nos acompanhando pelo YouTube.
Este debate, como outros que fizemos, não tem nenhum outro propósito, senão o de debater questões de fundo. Motivo pelo qual, inclusive, as posições dos que vão falar não necessariamente são coincidentes entre si.
Na minha opinião, o resultado das eleições de 2020 está por ser definido.
Pode ocorrer uma vitória das candidaturas bolsonaristas, pode ocorrer uma vitória das candidaturas da direita não-bolsonarista, pode ocorrer uma vitória das candidaturas da oposição de centro, pode ocorrer uma vitória da oposição de esquerda, especialmente do PT.
Assim como pode ocorrer um quadro indefinido, onde todos possam cantar vitória.
Apesar da indefinição, uma coisa é certa: a maior parte dos partidos, dos meios de comunicação e dos analistas vai esquadrinhar o resultado das eleições 2020, a busca de provas definitivas de que o PT sofreu uma grande derrota e que está fora do páreo de 2022.
O PT pode sofrer esta grande derrota?
Pode, sempre pode.
Aliás, a minha impressão é que uma parte do PT está se esforçando muito neste sentido.
Primeiro, ao não alterar a estratégia do Partido. A classe dominante mudou de estratégia, desde o final de 2014. Mas o PT insiste na mesma estratégia. Para ser mais exato: o PT ensaiou mudar de estratégia no 6º congresso de 2017, mas depois voltou a adotar a mesma estratégia de antes.
Estratégia baseada, entre outras coisas, em um acúmulo de forças principalmente eleitoral, colocando em segundo plano o trabalho cotidiano de organização, conscientização e mobilização da classe trabalhadora e demais setores populares.
Quando falamos isso, é comum que militantes digam: “isso não é verdade, eu estou todo dia na luta”. Sim, é verdade, a imensa maioria dos petistas está na luta. Mas o PT como instituição, suas instâncias dirigentes, sua ação prática, está organizada pela institucionalidade, pela dinâmica do parlamento, dos governos, das eleições.
Um dos efeitos práticos disto nós vimos na luta contra o golpe: na hora de resistir ao golpe, não havia base social organizada capaz de fazer isso.
Outro exemplo prático desta estratégia organizada em torno das instituições foi a fé cega em que não ia ter golpe, não ia ter condenação do Lula, não ia ter prisão do Lula, não ia ter interdição do Lula.
O esforço de parte do Partido, o esforço que alguns chamam de política suicida, no sentido de que contribui para sermos derrotados, não se limita a manter uma estratégia superada. Inclui, também, adotar uma tática confusa.
É ou não é confuso passar o ano de 2018 dizendo “eleição sem Lula é fraude” e, no segundo turno, gastar dias preciosos buscando o apoio de FHC?
É ou não é confuso denunciar Bolsonaro como miliciano e fascista, mas passar de novembro de 2019 até maio de 2020 debatendo se devíamos ou não defender o Fora Bolsonaro?
É ou não é confuso defender, para as eleições de 2020, o lançamento de candidaturas próprias onde for possível e, ao mesmo tempo, fazer alianças com bolsonaristas? E, também ao mesmo tempo, intervir em cidades que tem candidaturas próprias, para forçar o apoio a candidaturas real ou supostamente aliadas??
Estes dois exemplos que eu dei – estratégia ultrapassada e tática confusa – não necessariamente vão resultar numa derrota eleitoral do PT nas eleições de 2020. Mas dificultam muito que o PT obtenha, qualquer que seja o seu resultado eleitoral, uma vitória política.
E o mais importante que o PT poderia e pode obter nas eleições de 2020 é uma vitória política. Ou seja, um resultado que nos posicione para enfrentar, não as batalhas do passado, que vão se traduzir nas urnas de 2020; mas um resultado que nos posicione para enfrentar as batalhas do futuro. E para que estejamos posicionados para as batalhas futuras, não bastam resultados eleitorais; aliás, respeitosamente, o mais estratégico não são os resultados eleitorais.
Vou dar um exemplo. Em 1972, em plena ditadura militar, aconteceram eleições municipais. A Arena elegeu 3.322 prefeitos contra 468 do PMDB. Contribuiu para isso o fato de que a Arena tinha candidaturas em todos os municípios do país, enquanto o MDB não existia em parte das cidades.
A vitória eleitoral da ditadura era acompanhada do massacre dos remanescentes da luta armada e da perseguição implacável contra todas as oposições. E em janeiro de 1974, Geisel foi eleito presidente da República pelo Congresso, derrotando o anticandidato Ulysses Guimarães, por 400 votos contra 76 votos. Mas apesar disso, no final do ano, nas eleições parlamentares de 1974, o MDB elegeu 16 senadores e a Arena elegeu apenas 6. E na Câmara, a bancada do MDB cresceu de 87 para 160 parlamentares.
Qual o segredo? Obviamente, não foi o resultado eleitoral de 1972 que construiu o resultado eleitoral de 1974. O principal motivo da mudança, que se traduziu na derrota do governo nas eleições de 1974, foi a evolução da consciência do povo, a interpretação que o povo fazia do que estava acontecendo na economia, na sociedade e na política do país, inclusive diante de uma crise de endividamento que desmentia o “milagre” da ditadura.
E o que fez a ditadura, depois da derrota de 1974? Mudou as regras institucionais, com Lei Falcão e, mais adiante, com o chamado Pacote de Abril e a Lei de Organização dos partidos Políticos.
Não sabemos qual teria sido o desfecho deste jogo de gato e rato, se ele tivesse sido mantido apenas no terreno eleitoral; o que sabemos é que o jogo foi totalmente subvertido, quando entraram em cena as grandes mobilizações populares no final dos anos 1970: as lutas estudantis, as lutas populares e principalmente as lutas sindicais.
Guardadas as proporções, como aconteceu a partir de meados dos anos 1970, estão se acumulando fatores que, mais cedo ou mais tarde, vão levar à grandes lutas populares.
O desemprego, a inflação, a pandemia, várias outras questões, tudo junto e misturado.
A questão posta para nós do PT, é dupla:
-primeiro, por um lado, se vamos contribuir para que as grandes camadas populares se organizem melhor para mudar essa situação, como no final dos anos 1970?
-segundo, se e quando isto ocorrer, vamos adotar a posição de bombeiros ou de incendiários?
Esta segunda questão remete a questão abordada pelo singular senador Requião, em artigo recente, em que ele pergunta se o PT estaria se convertendo no velho Partidão, cuja direção, no final dos anos 1970, assumiu esta posição de bombeiro a que me referi antes.
Mas eu quero concluir, falando da primeira questão: o que fazer para contribuir na conscientização, organização e mobilização do povo.
Há duas dimensões que eu gostaria de destacar.
Primeiro, ter uma diretriz organizada de trabalho de base partidário. Não trabalho de base dos movimentos sociais e sindicais, refiro-me a trabalho de base partidário, fundamental para realizar e dirigir o trabalho de base social. Sobre isto, chamo a atenção para o livro Alfaiate de Ulm, de Lucio Magri, que nos conta que pesou, na crise final do Partido Comunista Italiano, a burocratização e a desaparição dos organismos de base do Partido, que terceirizaram para outras instituições – no caso italiano, terceirizaram para os sindicatos – o trabalho cotidiano junto a classe trabalhadora. E a ausência de um trabalho partidário cotidiano fortaleceu o economicismo, deixando a classe trabalhadora mais fragilizada frente a ofensiva neoliberal.
Segundo, a necessidade de adotar uma diretriz ideológica, programática e estratégica organizada em torno do socialismo, não em torno da quimera de um capitalismo democrático.
Vejamos, por exemplo, o Plano de reconstrução e transformação lançado recentemente pelo PT.
Nele tem muita coisa positiva.
A começar pelo fato de que foi lançado num momento de campanha municipal, quando muita gente tenta desvincular o local do nacional.
Ademais, demarca com o conjunto da política cavernícola, defendendo a soberania, as liberdades, os direitos e o desenvolvimento.
Uma defesa do povo e do futuro, contra aquilo que está nos levando em direção ao passado.
Entretanto, trata-se de um plano mais de “reconstrução”, do que de “transformação”.
E isso é, em si mesmo, uma contradição, pois na atual situação não dá para reconstruir sem transformar.
Além disso, embora tenha colocado o legado no anexo, ou seja, trata do legado dos governos Lula e Dilma num anexo do texto, a verdade é que o plano segue fortemente prisioneiro da lógica que prevaleceu em 2002.
Isto porque o plano de fato não defende rupturas estruturais, naquilo que é o essencial: a propriedade e o poder.
Refiro-me, por exemplo, ao que se diz e ao que não se diz acerca do setor financeiro, do agronegócio, das estatais privatizadas e sob ameaça de privatização.
Refiro-me, também, ao fato de que o plano não enfrenta o tema das forças armadas.
Nem ao menos repete aquilo que o partido já tem acumulado a respeito, por exemplo a mudança no artigo 142 da Constituição e as decisões da Comissão Nacional da Verdade.
Ocorre que não estamos numa situação parecida com a de 2002. Portanto, não é bom caminho repetir a lógica adotada na época ou fazer algo parecido com aquela lógica.
No fundo destes defeitos do Plano, está na minha opinião o fato de que ele contém um programa bem pouco desenvolvimentista e quase nada socialista.
Pouco desenvolvimentista, isso apesar da palavra desenvolvimento aparecer 188 vezes no texto, enquanto a palavra socialismo aparece acho que umas duas vezes.
Acontece que desenvolvimento, especialmente um desenvolvimento de novo tipo, exige um alto nível de enfrentamento com o imperialismo, com o capital financeiro, com a lógica primário-exportadora e, em particular, com o poder das classes dominantes.
E, nesse sentido, o plano deixa a desejar.
E acho que é assim, por um motivo que fica claro quando fazemos a busca da palavra “capitalismo” no programa.
Descobrimos que se fala uma vez de “capitalismo de vigilância”; outra vez se diz que o capitalismo precisa de um sistema de crédito; e as restantes oito vezes se fala de “capitalismo neoliberal”.
Para bom entendedor, meia palavra basta: para alguns, o objetivo de médio prazo do plano de reconstrução e transformação é construir no Brasil outro tipo de capitalismo.
É por isso que, no debate travado no Diretório Nacional do PT, foram derrotadas as várias propostas que defendiam explicitar, como fio organizador deste plano, a construção de um Brasil democrático, popular e socialista.
Se diz no Plano, acerca do socialismo: “O nosso Programa Democrático e Popular se articula do ponto de vista estratégico com o projeto histórico do Socialismo Democrático, o “Socialismo Petista”, reafirmado ao longo de toda a trajetória do PT”.
Se “articula”, no caso, implica em que seriam coisas distintas. de um lado o programa democrático-popular, de outro lado o socialismo, “articulado” de maneira que não está nem um pouco claro. Compreensão diferente daquela expressa nas resoluções do quinto encontro nacional do PT, de 1987.
Nesse sentido, penso que Requião tem certa razão no texto que ele publicou no Brasil 247, criticando o plano do PT: a lógica que anima este plano é parecida com a que animava o velho Partidão.
O que Requião não leva em devida consideração (e é natural que não leve, ele que ficou os últimos 40 anos no PMDB-MDB), na sua crítica, é que o fantasma do partidão ronda o PT faz muito tempo.
Por exemplo, lembro que num texto escrito em dezembro de 1992, texto intitulado “Noventa e três e os próximos anos”, eu comecei dizendo o seguinte: “Um fantasma ronda o PT: o fantasma do comunismo. Não o comunismo de que falava Marx, mas sim um comunismo pragmático, eleitoreiro, reformista, típico do velho Partidão”.
Agora, trinta anos depois, pergunto: e por acaso poderia ser diferente? Seria (ou será) possível construir um partido socialista de massas no Brasil, sem conviver com as “tentações” da conciliação de classe?
Quem achava que seria possível, ou não entrou no PT, ou em algum momento saiu dele. E não me consta que tenham conseguido resultados superiores aos obtidos pelo PT, desde 1980 até agora.
Entretanto, assim como não há mal que nunca se acabe, também não há bem que sempre dure. A atual situação histórica coloca o PT diante de situações que ele nunca viveu antes. Erros antigos, aos quais sobrevivemos, agora podem ser fatais.
É por isso que é preciso, além de disputar e vencer as eleições de 2020, é preciso – qualquer que seja o resultado das eleições de 2020 — ampliar a luta por outra estratégia, por outro programa e por outra postura prática no cotidiano da luta de classes.
Não dá para seguir funcionando, principalmente, como um partido de anos pares.
Obrigado pela atenção.
(*) Valter Pomar é professor e membro do diretório nacional do PT
