Por Olavo Brandão (*)
O militante do PCdoB e governador do Maranhão Flavio Dino publicou um novo artigo (https://oglobo.globo.com/opiniao/caminhar-com-mandela-24545349), traçando paralelos com Mandela, o seu partido – CNA, e o apartheid.
O artigo possui dois momentos distintos, permeado de afirmações genéricas consensuais na militância de esquerda, como a necessidade de união dos progressistas contra o bolsonarismo. Na primeira parte discorre sobre a ameaça que representa Bolsonaro, agora e em possível reeleição, critica uma abstrata esquerda conservadora, e aciona argumentos em favor da Frente Ampla sem citá-la. Na segunda parte aborda a questão da união e organização dos progressistas. Aliás, a única vez em que o termo “esquerda” aparece no artigo é acompanhado do desqualificador “conservadora”.
Em termos gerais, as entrelinhas do artigo defendem a Frente Ampla e defendem uma reorganização da esquerda em termos partidários. Faz isto com sutileza e qualidade argumentativa.
Entre as sutilezas e qualidade retórica está a citação de Mandela e do Congresso Nacional Africano (CNA). Dino nos convida a refletir sobre a experiencia sul-africana, que entendeu que “nenhuma diferença poderia ser mais importante do que acabar com o apartheid”, e que para tal o partido “deveria ser, naquele momento, uma generosa tenda a acolher diversas correntes políticas”.
Podemos supor que o exemplo usado compara a necessidade de acabar com o apartheid com a necessidade de acabarmos com o governo Bolsonaro. Ao final trataremos da questão do CNA para a realidade brasileira. Desde o fim do regime de segregação, em 1994, o CNA é o principal partido político da África do Sul, e acolheu e construiu aliança orgânica com apenas duas forças de esquerda, o Congresso dos Sindicatos Sul-africanos e o Partido Comunista Sul-Africano.
Dito isto cabe indagar onde a experiência de Mandela e do CNA sustentam alianças e manifestos com a direita e neoliberais como o PSDB, DEM, FHC, Luciano Huck, Michel Temer, Rodrigo Maia, Rede Globo – a tal Frente Ampla. Tais atores políticos se quer defendem o Fora Bolsonaro, quiçá o impeachment ou cassação da chapa. Esta política não defenderá a Nação, a democracia, os direitos sociais, a cultura e o meio ambiente, como o autor preconiza.
Não se nega a ameaça e a necessidade de enfrentar a disposição autoritária de Bolsonaro e Mourão, ambos defensores da ditadura civil-militar e do torturador Ustra. Tão pouco se pode negligenciar no combate ao ultraliberalismo hoje encarnado em Paulo Guedes, cujas pautas foram aprovadas no Legislativo por Rodrigo Maia e Alcolumbre.
O segundo momento do artigo começa com a afirmação pouco clara de que “se ficarmos presos à configuração política que levou ao desfecho das eleições de 2018, provavelmente ele se repetirá. É hora de olhar para o futuro.”. De qual configuração se deve se libertar? Daquela onde o PT é a maior força social e eleitoral do país? Isto pode agradar ao PDT e PSB que elegeram o PT como seu inimigo principal, mas não constrói força para a questão central de derrotar Bolsonaro e o ultraliberalismo.
O artigo ensaia tratar sobre o futuro ao defender que é preciso “novas estratégias, táticas e ideias” versus uma “esquerda conservadora”. Não esclarece nenhuma destas questões. Quem é a “esquerda conservadora”? A que não vê futuro para a democracia, os direitos dos trabalhadores e a liberdade de expressão fazendo Frente com Rodrigo Maia, Huck, Michel Temer e Sérgio Moro?
Dino não esclarece, mas dá dicas, constituindo o seu artigo em um interessante quebra-cabeça ou mensagem cifrada.
Após citar uma abstrata “esquerda conservadora” e a necessidade de uma configuração diferente da existente em 2018, Dino fala em interregno na acepção gramsciana. Sobre esta noção recupero uma das passagens mais conhecidas de Grasmci: “A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer; nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem”.
O que será exatamente o velho e o novo no interregno de Flavio Dino? Se antes ele lançou o termo “esquerda conservadora”, nos parágrafos seguintes ele ensaia um debate sobre a nova estratégia e termina o artigo sobre as formas concretas de reorganizar o campo progressista, visando as disputas eleitorais futuras.
O artigo diz que para uma nova estratégia que supere o interregno (a morte do velho e o surgimento do novo) é preciso ampliar a audiência do pensamento progressista junta a pessoas não engajadas em movimentos e partidos. Esta ampliação é uma obviedade antiga para a disputa de hegemonia, assim como conquistar aparelhos privados de hegemonia, conforme Gramsci.
Dino cita um “centro” a ser alcançado. Não fica claro se está chamando as pessoas não engajadas de centro político no espectro esquerda-direita, ou se o termo “centro” trata da necessidade da ampliação.
Segundo Dino, para chegar a este “centro”, é preciso “alianças” e “modulações programáticas”. Abstratamente ninguém é contra alianças e modulações, isto é uma imposição da política. Nem se trata de “quem tem clareza dos seus propósitos não teme o diálogo com os diferentes.”, frase de efeito. A questão é com quem, de que tipo e com qual modulação fazer aliança. Por exemplo, é aceitável aliança com neoliberais, com quem defende a injusta e antidemocrática condenação de Lula? A frase parece mais uma provocadora defesa implícita da Frente Ampla?
Ao dizer que as disputas no campo progressista são mais sobre o passado do que propostas para o futuro, Dino tangencia a polêmica entre Frente Ampla e Frente de Esquerda. E tangencia a postura agressiva e sectária de Ciro Gomes e do PSB frente ao PT e a Lula. A questão da Frente Ampla fica subsumida quando cita os social-democratas entre as bases e atores a estarem unidos contra o bolsonarismo. De quem exatamente ele está falando? Contra o bolsonarismo fazendo e defendendo o que?
A partir de então, o artigo inicia o anúncio da sua proposta de uma nova organização dos “progressistas”. Fala que a forma jurídica que viabilizará a atuação conjunta é inevitável por conta das clausulas de desempenho e fim das coligações proporcionais. Ou seja, o foco dele são as eleições e a força partidária que permita disputar. Natural que a preocupação aumente sendo ele de um valoroso partido, mas que possui dificuldade de cumprir a cláusula de barreira. Daí cita experiencias internacionais como “federações partidárias ou frentes reunidas em um partido”.
Em termos de coerência com o exemplo de Mandela e o CNA, poderíamos especular que Flavio Dino está sondando o PT sobre uma possível postura generosa de receber em seu interior as demais forças dispostas a dar fim ao governo Bolsonaro e suas políticas, mantendo as suas identidades e dinâmicas próprias. Ou está anunciando a fusão entre PCdoB, PSB e PV, vide ter sido convidado pelo PSB para concorrer à Presidência da República.
Flavio Dino é um grande quadro da esquerda brasileira, mas a caminhada parece mais ser com Tony Blair.
(*) Olavo Brandão Carneiro é membro da Comissão Executiva Estadual PT-RJ e militante da tendência interna Articulação de Esquerda