Por Natalia Sena (*)
O dia 31 de maio de 2020 pode ter sido um marco na disputa política em curso no Brasil, na luta e resistência contra o neofascismo em ascensão desde a vitória de Bolsonaro na fraude eleitoral de 2018. Torcidas organizadas antifascistas foram às ruas em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte e gritaram com firmeza seu apoio à democracia e seu rechaço contra o autoritarismo. Enquanto este texto é escrito, estamos na expectativa do que vai ocorrer, nas ruas, no final de semana de 06 e 07 de junho, onde estão previstas novas e ainda maiores manifestações em defesa da democracia e contra o fascismo, agora com a adesão de vários movimentos populares e da militância de esquerda em todo o país. Enquanto isso, Bolsonaro chama de “marginais” os manifestantes e discute se usará a Força Nacional na repressão aos atos. Atitude previsível, em se tratando desta fraude presidencial, que não tem o menor constrangimento em apoiar, estimular e participar dos atos golpistas realizados por seus próprios apoiadores em Brasília.
Seja como for, a escalada de manifestações pelo país e o avanço repressivo orientado pelo governo federal, em meio a uma pandemia onde o isolamento social é a medida mais eficaz para garantir a vida da população, é um forte sinal de imensa elevação da temperatura política. A temperatura já vem em crescente desde o início da pandemia, que sempre foi tratada pelo governo federal com desdém, e segue subindo principalmente após a saída do ex-juiz e agora ex-ministro Sérgio Moro.
Imerso em conflitos e disputas institucionais de todo tipo, especialmente no âmbito do Poder Judiciário, onde é alvo de investigações, Bolsonaro apresenta grande disposição para o enfrentamento político, institucional e até físico, se for preciso. Não à toa insiste com tanta ênfase que é preciso “armar o povo”.
Neste ambiente, visualizo três possíveis desfechos para a atual situação: a) um acordo entre Bolsonaro/Congresso/Judiciário, b) o prosseguimento da disputa com a vitória de Bolsonaro, ou c) a derrota de Bolsonaro e do seu governo. No primeiro e segundo cenários, tratam-se de saídas sem povo. Seja através de um acordo institucional ou de uma vitória política do bolsonarismo, em qualquer caso o programa ultraliberal seguirá ainda mais forte, com imensa retirada de direitos e piora nas condições de vida, e a tutela militar tende a permanecer. Neste sentido, mesmo uma eventual saída de Bolsonaro, se for feita através de impeachment e comandada por setores da direita tradicional, não poderia ser considerada uma derrota do programa ultraliberal, que tem o apoio de Mourão, dos presidentes da Câmara e do Senado, de uma maioria congressual e no sistema de justiça e da cúpula das Forças Armadas.
Além disso, já está mais do que demonstrado que há, por parte de Bolsonaro e do seu entorno, disposição para avançar rumo a um fechamento de regime político. Quem em algum momento achou que ele não seria tudo aquilo que ele sempre disse que seria, não tem mais razão alguma para duvidar do animus golpista do presidente “eleito”. A sua semanal participação em atos que pedem o fechamento do Congresso e do STF; o clamor por controle, para fins pessoais, do aparato repressivo do Estado, e por liberação de armas para setores endinheirados da população, que tem condições de adquiri-las; e a imensa tolerância com um acampamento fascista, armado e criminoso na frente do Congresso Nacional, deixam evidente que Bolsonaro vai até o fim.
Diante disso, o debate sobre se Bolsonaro vai ou não avançar rumo a um autogolpe depende, em grande medida, da capacidade de enfrentamento, da potência de combate, da mobilização, da disputa de consciência, da ação política e da pressão que os setores populares e de esquerda demonstrarem ter e conseguirem materializar, aqui e agora. E neste sentido é fundamental combinar, concretamente, a luta em defesa da vida com a luta contra Bolsonaro, Mourão, seu governo e suas políticas; a luta nas ruas com a defesa do isolamento; a luta institucional com a mobilização popular contra o governo.
Um enfrentamento global, contra a pandemia e contra o governo, que seja concreto e não apenas retórico (não basta dizer “Fora Bolsonaro”), é imprescindível para colocar a esquerda à altura da batalha que temos pela frente: contra o vírus, contra o ultraliberalismo e contra o neofascismo. Sem combinar essas lutas, o vírus vai seguir matando milhares de brasileiras e brasileiros e o bolsonarismo seguirá matando os direitos, os empregos, o sistema único de saúde, os serviços públicos, a soberania nacional, as liberdades democráticas e, consequentemente, ainda mais milhares de brasileiros e brasileiras.
(*) Natália Sena é advogada e integra a CEN do PT