Pleito foi uma conquista dos massivos protestos de 2019, que deram origem ao plebiscito constituinte de 2020; 155 assentos estão em disputa na votação
O Chile está na reta final para eleger governadores, prefeitos, vereadores e constituintes nas megaeleições que serão realizadas neste fim de semana, 15 e 16 de maio. Num universo de cerca de 18 mil candidatos e 14,9 milhões de eleitores, a maior expectativa recai sobre a eleições dos 155 membros da Convenção Constitucional, metade homens e metade mulheres, que terão um ano para elaborar uma nova constituição para o país.
Foi decretado feriado nacional para que todos possam participar. Serão dispostos mais de 2700 locais de votação, com 13.500 militares como parte do aparato de segurança do pleito. Como o voto no Chile é no papel, cada eleitor deverá votar quatro vezes em papeletas distintas. Os povos indígenas têm 17 cadeiras reservadas e escolherão seus representantes entre si – cerca de 12% da população chilena é indígena.
O sufrágio é facultativo e o processo será regido pelo atual sistema eleitoral, que prioriza a quantidade de votos de cada chapa para definir a ocupação das cadeiras da Convenção Constitucional e não o número absoluto de votos de cada postulante.
Em meio a um mar de propostas, meios de comunicação locais criaram plataformas para facilitar o acesso da população aos programas políticos de cada chapa. Enquanto a direita sai unificada na plataforma Vamos Chile, a esquerda irá dividida em 78 listas em todo o território nacional.
“O chamado é votar por listas que sejam competitivas para que o voto não se perca. Isso é muito importante, porque haverá listas que irão dispersar a votação diante de uma direita que vai totalmente unida”, afirma Daniel Andrade, membro da Frente Ampla, que lançou a plataforma “Que Chile Decida”.
O analista chileno, Rafael Agacino, sustenta que a falta de propaganda cívica do Estado, que explicasse a importância do processo, somado à grande quantidade de candidaturas poderá gerar confusão na hora da votação.
“Esta é uma eleição sem antecedentes históricos. O mais provável é que tenhamos uma grande quantidade de votos nulos e brancos, com reclamações de ambos lados por erros no ato de votação”, afirma o economista chileno.
As eleições da constituinte inicialmente estavam previstas para abril, mas foram adiadas para maio, por conta da pandemia da covid-19. O Chile acumula 1,26 milhão de casos e 27 mil falecidos pelo novo coronavírus e possui cerca de 40% da população imunizada, liderando o ranking de vacinação da região.
Para ambos analistas, a pandemia foi utilizada como justificativa para adiar a data das eleições, gerando mais dificuldades para o setor popular financiar sua campanha e aumentando o policiamento nas ruas, impedindo as atividades de mobilização.
“Não há atmosfera de um grande ato republicano de que se irá votar uma nova constituição. O efeito pós eleitoral será uma disputa por dar ou não legitimidade aos constituintes eleitos”, analisa Agacino.
Segundo uma pesquisa de opinião do Centro Estratégico Latino-americano de Geopolítica (Celag), 58% dos entrevistados têm esperança de mudanças com a nova Constituição. As principais demandas são por sistemas públicos de saúde, educação e previdência.
“Este processo não pode ser um parlamento 2.0, tem que ser um processo constituinte com protagonismo popular, no qual as pessoas se sintam parte. E para isso, também se requer um novo governo. E falamos isso abertamente. Queremos construir um governo popular que em novembro tire Sebastián Piñera do poder e consiga defender o processo constituinte e abri-lo”, defende Daniel Andrade.
Para o presidente chileno, o processo será um termômetro para as eleições presidenciais que serão realizadas em novembro deste ano. De acordo com pesquisas de opinião, Piñera possui 91% de reprovação popular.
Para o economista Rafael Agacino, a eleição da Convenção Constitucional será um passo importante no processo constituinte, mas não resumirás os conflitos internos da sociedade chilena.
“O momento pós-eleitoral terá um conjunto de contradições e luta. Piñera e parlamento tentando governar, quase como um governo fático versus a convenção constitucional, que se é constituída, terá problemas em estabelecer um pacto político com o parlamento contra Piñera. E por outro lado o povo que estará num processo de organização acelerado, num contexto de crise, com o surgimento dessa tática de organização autônoma”, conclui Agacino.