Por CPERS de luta para Tempos de Guerra (*)
# Reorganizar o CPERS para que volte a ser um sindicato de luta e não de caráter negocial. É fundamental cessar este período de derrotas para a categoria e avançar na luta na construção de novas conquistas trabalhistas.
# Refiliação à Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Este movimento é necessário para a luta da classe trabalhadora. Unidos somos mais fortes.
# Reforma estatutária. 1. A sindicalização de todos/as trabalhadores/as em educação com vínculo direto nas escolas estaduais; 2. A ampliação do quadro de associados/as do CPERS para trabalhadores/as em educação de redes municipais da base territorial do CPERS que não tenham organização sindical própria; 3. Mandato dos membros da Diretoria Estadual do CPERS e da Diretoria dos Núcleos seja de três anos, sendo permitida uma reeleição; 4. Eleição única para Direção Central, Núcleos, 1/1000, representantes de aposentados/as, representantes de escolas e municípios.
# Protagonismo dos agentes educacionais. Necessidade urgente de reforçar a luta por reajuste salarial da categoria dos Agentes Educacionais, defasagem de mais de 56%.
# Aposentadas/os na luta. Leite retirou direitos com medidas injustas, especialmente o confisco da aposentadoria que agravou a quebra da isonomia nas carreiras dos profissionais da educação ao escalonar diferentes percentuais de reajuste aos servidores.
# Resistência no combate ao racismo. O protagonismo na organização de coletivos nesta perspectiva é imprescindível, entretanto, o combate ao racismo estrutural é tarefa de todos/as.
# Igualdade de gênero. Precisamos investir numa educação promotora da paz e não violenta, livre de todas as formas de opressão. É imperativo que o CPERS oportunize formação relativa ao Feminismo, sindicalismo, Diversidade, LGBTfobia, previdência e gênero, desigualdade de gênero e Trabalho e racismo.
# Juventude e luta. É necessário a participação da juventude no CPERS, por meio de espaços de autoconstrução, formação sindical e consolidação do Coletivo de Juventude, além de estender os laços com as demais juventudes, estudantes e movimentos sociais
Plano de lutas
⭐ Recuperação salarial emergencial para professores/as e funcionários/as, da ativa e aposentados/as, com a garantia do piso nacional na carreira;
⭐ Fim do estorno do vale-alimentação;
⭐ Fim do desconto previdenciário
⭐ Concurso público a Professores/as e Funcionários/as na quantidade de vagas existentes.
⭐ Defesa dos colegas contratados/as e convocados/as que são submetidos aos contratos precarizados;
⭐ Defesa do Plano de Carreira dos/as Funcionários/as, assegurando o seu cumprimento;
⭐ Retomada e atualização das Promoções de Professores/as e Funcionários/as;
⭐ Contra a privatização, a municipalização, a terceirização, o fechamento de escolas;
⭐ Previdência Pública e solidária, pela paridade e integralidade no serviço público e contra a capitalização e qualquer reforma do Estado que vise retirar direitos;
⭐ Defesa intransigente do IPE Saúde, garantindo a sua manutenção com qualidade e a ampliação dos serviços sem aumentar os custos para a categoria e seus dependentes;
⭐ Defesa da segurança e promoção da saúde dos/as trabalhadores/as em educação;
⭐ Políticas de prevenção e tratamento das doenças características da profissão e por programas de tratamento de saúde física, mental e psicológica;
⭐ Cumprimento de 1/3 da carga horária como hora-atividade;
⭐ Contra as reformas curriculares impostas que ameaçam a qualidade da educação e representam a exclusão ao acesso a um ensino de qualidade para todos;
⭐ Pela Revogação da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular – BNCC;
⭐ Implementação e cumprimento das metas do PNE:
⭐ Defesa das escolas do campo, indígenas e quilombolas;
⭐ Defesa intransigente da Gestão Democrática e autonomia da escola na elaboração do Projeto Político Pedagógico.
⭐ Garantia do direito à liberdade de organização e manifestação sindical;
⭐ Fortalecimento da democracia participativa em todos os espaços do CPERS e respeito à proporcionalidade em todas instâncias;
(*) Tese apresentada ao XI Congresso do CPERS
