Por CPERS de luta para Tempos de Guerra (*)
O Brasil carrega um legado histórico marcado pelo processo de exclusão de grande parte dos estudantes do acesso e permanência à Educação pública, gratuita e de qualidade social.
A ausência de Políticas Estruturantes que dessem conta de superar os graves problemas da Educação Pública brasileira seguiram:
– a política adotada pelo MEC de atrelamento ao modelo mercadológico e privatista capitaneada pelo TODOS PELA EDUCAÇÃO;
– a manutenção de Projetos de Avaliação, como o SAEB e a criação do IDEB que estão a serviço dos interesses do Banco Mundial e atendem ao projeto neoliberal, de fortalecimento do individualismo e do ranqueamento entre as unidades escolares;
– a disputa dos recursos públicos para as entidades privadas e a concepção do currículo pautado e pacotes pedagógicos que são uma afronta a autonomia docente.
Projetos como a militarização das escolas públicas, a Escola sem Partido e o homeschooling (ensino domiciliar) ganharam debate na sociedade e precisam ser derrotados. Esses modelos de Educação ferem a Gestão Democrática que tem como princípio balizador inclusão e a ampla participação na construção dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades escolares, além excluir estudantes adultos (EJA), negros, indígenas, LGBTQIA+ e quilombolas.
A Contra Reforma do Ensino Médio e a BNCC representam o desmonte da Educação Básica e caracterizam-se por um modelo de Educação a serviço dos interesses do mercado. Com o objetivo de formar jovens “colaboradores resilientes”, dificulta o acesso dos jovens às universidades e destrói a profissão docente ao criar a figura do “Notório Saber”. Revogar A Contra Reforma do Ensino Médio e a BNCC é necessário para retomar o projeto de educação com autonomia e na construção de um país soberano.
(*) Tese apresentada ao XI Congresso do CPERS
