Por CPERS de luta para Tempos de Guerra (*)
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage) informou que a Fazenda Estadual deve R$ 356,6 milhões ao IPE Saúde.
A dívida corresponde às contribuições dos servidores e da parte patronal que não foram realizadas quando dos pagamentos de RPVs. A dívida do Estado com o IPE Saúde representa 81% do déficit de R$ 440 milhões registrado pelo instituto em 2022.
Com isso fica evidente que o déficit apresentado pelo governo é mentiroso e se esta dívida fosse quitada restariam menos que 90 milhões. Levando este fato em conta, o governo não teria a necessidade de apresentar um plano de recuperação tão devastador para os servidores e as servidoras do estado e principalmente para aqueles e aquelas com menores salários.
Outra alternativa, seria o governo buscar o pagamento corrigido dos imóveis do instituto repassados ao Estado e a contribuição patronal dos e das pensionistas, por conta da inadimplência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cuja dívida soma R$ 637 milhões.
Fica evidente que a proposta do governo não é somente a recuperação do IPE Saúde, mas de transformar o plano de saúde do estado que assegura mais de 1 milhão de pessoas em um plano privado e elitizado para os servidores e servidoras com altos salários. Só que antes disso, a massa empobrecida pagará a conta para sanar a estrutura do IPE Saúde.
Segundo a proposta do governo o plano de saúde sobrecarregará os trabalhadores e as trabalhadoras do estado que menos ganham, pois aumentará de até 40% para até 50% na coparticipação em consultas e exames, assim como, a contribuição de de 3,1% para 3,6% instituindo uma Tabela de Referência de Mensalidade (TRM), organizada por faixa etária, e com validade tanto para a contribuição dos titulares quanto para a contribuição dos dependentes limitando um teto de 12% fazendo com quem ganha menos pague mais e quem ganha mais pague menos, isso rompe com a solidariedade do plano onde os altos salários contribuem mais que os menores salários e, também, rompe com a paridade entre o Estado e os servidores e servidoras, pois, a contribuição dos segurados e das seguradas para os seus dependentes não terá a coparticipação do Estado.
O Governo Leite/Gabriel, inimigo dos servidores e das servidoras, pretende cobrir a dívida do IPE cobrando a conta dos que menos ganham e que já recolhem 14% para a previdência, até 27,5% de imposto de renda e agora passa a ter até 12% de desconto para o IPE-Saúde.
Nossa luta é na rua. Precisamos mobilizar a categoria e para além de atos por representação criar um movimento significativo e representativo para juntos e juntas ocuparmos a sede do legislativo em busca de uma solução em que não seja a categoria dos servidores e servidoras a mais prejudicada. Estamos cansados e cansadas de tantos ataques aos nossos direitos e às nossas conquistas. Basta Eduardo Leite! Chegou a hora de mudarmos esta história.
Por um IPE público e de qualidade!
Por respeito aos trabalhadores e as trabalhadoras do Estado!
Fora Governo Leite/Gabriel!
(*) Tese apresentada ao XI Congresso do CPERS
