Por Valter Pomar (*)
No dia 26 de julho de 1953 aconteceu o assalto rebelde ao Quartel Moncada. Do episódio surgiu o nome do Movimento 26 de Julho, organização que – com aliados e no curso de uma revolução popular – chegou ao poder no dia 1 de janeiro de 1959.
A história do que veio depois é mais ou menos conhecida. A revolução converteu-se em socialista por força de uma dupla pressão: de um lado, a luta popular em favor de suas reivindicações; de outro, a reação combinada da oligarquia cubana e do imperialismo contra a revolução.
Que destino teria a revolução cubana se não existisse a União Soviética? Não há como saber. O que sabemos é que a URSS acabou, Cuba sobreviveu, mas os Estados Unidos não cessaram o bloqueio, nem cessou a pressão pela “mudança de regime”. Pelo contrário, com Trump e com Biden a pressão sobre Cuba aumentou.
Que fazer diante desta situação? Antes de mais nada muita solidariedade, pelo menos da parte daqueles que percebemos que não haverá alternativa boa em caso de triunfo do imperialismo.
Além da solidariedade, não há como escapar do debate permanente que se trava a respeito de Cuba. Boa parte deste debate é – por dever e direito – cubano: cabe aos “mambises” decidir o que farão de sua vida.
Mas há um aspecto do debate que é universal: trata-se do que entendemos por “socialismo”.
Há várias definições a respeito, mas tanto inimigos quando defensores giram ao redor das mesmas variáveis fundamentais: a “igualdade” e a “liberdade”.
Para os inimigos, o socialismo geraria menos liberdade e menos igualdade. Para impor a igualdade, se teria limitado a liberdade. E limitando a liberdade, cresceria a miséria e a desigualdade.
Já para os defensores, o socialismo geraria mais igualdade e mais liberdade. A libertação da maioria tornaria possível a busca da igualdade. E a igualdade tornaria possível uma liberdade de novo tipo.
Entretanto, os defensores do socialismo não encaram de maneira uniforme a relação que existe (ou que deveria existir) entre igualdade e liberdade, especialmente em condições de imperialismo, como ficou mais uma vez evidente na polêmica recente acerca das manifestações ocorridas em Cuba.
As diferenças e divergências são variadas, muitas delas remetendo para a seguinte questão: será possível construir o “socialismo em uma só ilha”?
Para aqueles que consideram que o socialismo é essencialmente a divisão igualitária da riqueza já existente, obviamente que sim. É verdade que restaria ao socialismo enfrentar pelo menos dois problemas: como tratar as desigualdades herdadas do passado e como impedir que surjam novas desigualdades.
Há exemplos – especialmente no passado – de sociedades mais ou menos isoladas, com baixa desigualdade social e com diferentes níveis de liberdade. E podemos especular sobre como isto poderia ser feito no presente, se existissem condições favoráveis de temperatura e pressão.
Mas vamos deixar de lado este mundo hipotético e coloquemos a questão nos seguintes termos: é possível construir o “socialismo em uma só ilha”, se esta “ilha” for vítima da agressão continuada de um inimigo materialmente superior?
Neste caso, além das desigualdades herdadas do passado e das que poderiam surgir de “condições normais”, teríamos novas desigualdades produto das agressões externas. E o esforço para conter estas agressões tenderia a estimular o surgimento de novas desigualdades.
Não precisamos especular sobre como esta situação poderia ser compensada pela ajuda externa e que tipo de efeitos colaterais esta ajuda poderia causar: o estudo da relação entre Cuba e URSS nos fornece abundante material histórico.
O que podemos especular é: no longo prazo, caso esta situação se mantivesse, resultaria no quê? Uma sociedade sob cerco eterno, compensado por um também eterno auxílio? Que tipo de igualdade e que tipo de liberdades seriam possíveis nestas condições?
De maneira mais geral, será possível enfrentar um capitalismo em constante desenvolvimento tecnológico, se o socialismo não for também capaz de desenvolver as forças produtivas em nível pelo menos equivalente?
Voltando ao caso de Cuba, não saberemos nunca o que aconteceria caso a URSS não tivesse desaparecido. O que sabemos são os efeitos históricos derivados deste desaparecimento, combinados ao agravamento do cerco estadounidense.
A divisão igualitária do que se possuía foi complicada pela redução substancial daquilo que se possuía. Tornou-se cada vez mais difícil superar as desigualdades anteriores à revolução. Além disso, novas desigualdades foram introduzidas pelas medidas indispensáveis adotadas para compensar o fim da ajuda externa, como o turismo, a dupla moeda etc. E as possibilidades de desenvolvimento das forças produtivas foram ainda mais reduzidas.
Para agravar a situação, as medidas políticas indispensáveis à luta contra a agressão externa continuada consomem recursos escassos (agravando a desigualdade). E as crescentes desigualdades internas provocam conflitos reais, que por sua vez são em alguma medida estimulados e até financiados pelo agressor externo. Isto por sua vez coloca a liberdade sob pressão crescente, inclusive por dificultar a atuação dos críticos socialistas do “socialismo reamente existente”. Sendo que alguns chegam a afirmar que as medidas políticas adotadas para lutar contra o inimigo externo estariam, ao menos parcialmente, à serviço da manutenção do status quo, que pelos motivos já expostos não é de crescente igualdade.
Há várias conclusões a tirar desta situação. Uma delas é: a agressão imperialista torna impossível existir um caminho ótimo, perfeito, harmônico, sem contradições*.
Portanto, ao menos em países como Cuba, com limitações materiais e históricas enormes, sob pressão direta e constante de um inimigo desproporcionalmente mais poderoso, a disjuntiva fundamental é: ou 1/deixar a luta pelo socialismo para quando mudar o contexto histórico estrutural ou 2/ buscar fazer o melhor e o máximo possível nas condições dadas.
Reconhecer as limitações históricas e estruturais não significa negar a existência de margem de manobra, nem justifica opções políticas que prejudicaram/prejudicam a luta pelo socialismo entendido simultaneamente como igualdade e liberdade. Reconhecer as limitações dadas significa apenas compreender que a derrota do imperialismo é condição sine qua non para ampliar as possibilidades do socialismo significar efetivamente a máxima igualdade e a máxima liberdade.
Podemos debater muito, contrafactualmente, acerca do que teria ocorrido em Cuba se tivesse prevalecido a alternativa de “deixar a luta pelo socialismo para outro momento”. Mas por mais que se debata a respeito, não há como provar que a passividade seja superior à rebeldia, do ponto de vista político, histórico e humano.
Pelos dois motivos, honra eterna aos rebeldes de 1953 e a todos os cubanos e cubanas que não dobram sua espinha ao império.
Viva Cuba Livre!
*ps. é curioso como líderes e intelectuais da esquerda – que em seus próprios países são muitas vezes os primeiros a apresentar as limitações da conjuntura como explicação e justificativa para todas as concessões que fazem nos processos reformistas de que participam – sejam tão maximalistas na hora de exigir perfeição e coerência dos processos revolucionários noutros países. Mais contraditórios, só os defensores da iconoclastia-tão-somente-em-terra-estrangeira
(*) Valter Pomar é professor e membro do Diretório Nacional do PT
