Por Daniela Matos (*)
A Comissão Executiva Nacional do PT finalmente aprovou, no início de julho, o Regulamento dos Encontros Setoriais do PT.
A decisão de realizar os Encontros Setoriais ainda sob a pandemia mundial do novo Coronavírus é muito ruim. Isso significa que a maioria dos Encontros será feita de forma remota, por meio de plenárias virtuais.
Mas, também ruim seria a possibilidade de realizá-los apenas ano que vem – ano eleitoral – quando seria alta a probabilidade de que não se realizassem, face à prioridade que amplos setores dirigentes partidários dão calendário eleitoral.
Certo é que o mandato de 4 anos de Secretarias e Coletivos estaduais e nacionais é muito longo, o que afeta, no mais das vezes, o funcionamento real dessas instâncias.
O regulamento
Os Encontros convocados são das Secretarias Agrária, Combate ao Racismo, Cultura, LGBT, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Mulheres, Sindical; e das Coordenações Setoriais de Assuntos Indígenas; Ciência e Tecnologia; Comunitário; Direitos Humanos; Economia Solidária; Educação; Energia e Recursos Minerais; Esporte e Lazer; Moradia; Pessoas com Deficiência; Saúde; Segurança Alimentar; Segurança Pública e Transportes. Está autorizada ainda a criação das Coordenações Provisórias e os Encontros de Direitos dos Animais; Inter-religioso e Pessoa Idosa.
Os Encontros Setoriais serão realizados de forma remota, com reuniões por meio de videoconferência. Reuniões presenciais ocorrerão em casos excepcionais. O credenciamento será prévio e a votação eletrônica.
A pauta prevê os seguintes temas:
a) Conjuntura Nacional;
b) Preparar a atuação para as eleições de 2022;
c) Relação com os Movimentos Sociais, mobilização do PT e inovação da ação partidária;
d) Assuntos específicos de cada setor.
O Calendário é o seguinte:
a) 1º de agosto: Opção setorial;
b) 10 de agosto até 10 de setembro: credenciamento de delegadas/os estaduais;
c) 1º de setembro até 10 de setembro: inscrição de textos base, candidatas/os a Secretárias/os ou Coordenadoras/es; chapas para os respectivos Coletivos Estaduais e as chapas de delegados/as para o Encontro Nacional;
d) 15 de setembro até 14 de novembro: prazo para realização dos Encontros Estaduais;
e) 10 de outubro até 20 de outubro: inscrição de textos-base, candidatas/os a Secretárias/os ou Coordenadoras/es e as chapas para os respectivos Coletivos Nacionais;
f) 19 de novembro até 12 de dezembro: prazo para realização dos Encontros Nacionais.
Em relação aos critérios de participação, são os seguintes:
a) ter feito o pedido de filiação até o dia 1º de julho de 2021;
b) ter feito até o dia 1º de agosto de 2021, a opção por até dois setoriais (podendo participar também dos Setoriais de Combate ao Racismo, Mulheres, Juventude e LGBT de acordo com condições estabelecidas);
c) para participar do Encontro de Combate ao Racismo, declarar ser preto(a), pardo(a) ou fazer a opção pelo setorial até o dia 1º de agosto de 2021;
d) Para participar do Encontro LGBT, declarar sua orientação sexual e/ou sua identidade de gênero como pessoa trans, não binaria ou travesti até o dia 1º de agosto de 2021;
e) Todas as mulheres, mulheres trans e travestis que tenham declarado sua identidade de gênero até o dia 1º de agosto de 2021, poderão participar do Encontro de Mulheres;
f) Filiados nascidos após 31 de dezembro de 1991 poderão participar do Congresso da Juventude.
A adesão setorial deverá ser feita por meio da Área-PT (acessando o site do PT), do aplicativo do PT ou nos diretórios, por solicitação expressa do filiado ou filiada, sempre respeitando o prazo de 1º de agosto de 2021.
Quanto aos Encontros, os Municipais Setoriais não são obrigatórios, mas devem ser incentivados pelas direções locais.
Haverá um credenciamento prévio de delegadas/os por meio da Área-PT, escolhendo-se (exclusivamente entre os setoriais que a pessoa tenha optado dentro do prazo) os Encontros para os quais deseja se credenciar, devendo informar obrigatoriamente seu endereço de e-mail e seu número de celular, preferencialmente com WhatsApp, que será o meio formal de comunicação.
O calendário dos Encontros Setoriais Estaduais será composto por Plenárias Deliberativas, de realização facultativa, e por uma Plenária Final obrigatória.
As/os delegadas/os serão organizados em grupos de até 200 participantes no aplicativo WhatsApp, com um coordenador e um relator indicados pela Secretaria ou Coordenação Setorial com a participação de representantes das chapas e das candidaturas inscritas.
a) Quando um Setorial tiver mais de 200 credenciados/as deverão ser organizados quantos grupos forem necessários, por região;
b) Os grupos servirão exclusivamente para distribuir o calendário de plenárias; os textos-base; as propostas de resolução e moções e informar a pauta.
Atenção: Não é permitida nenhuma deliberação por meio destes grupos.
Os Encontros Setoriais Estaduais elegerão as/os Secretárias/os, as/os Coordenadoras/es, os Coletivos Estaduais e delegadas/os para os respectivos Encontros Setoriais Nacionais, por votação eletrônica.
a) Os coletivos estaduais e os coletivos nacionais serão compostos por 10 membros efetivos, mais a Secretária/o ou Coordenador/a;
b) Na eleição, quando houver consenso, esta poderá ser realizada por aclamação na Plenária Final;
c) Não havendo consenso, a eleição será por meio de votação eletrônica, no mesmo dia da Plenária Final e sempre das 10:00hs às 20:00hs.
A delegação para os Encontros Nacionais será eleita na proporção de 1 para cada 10 participantes nas plenárias estaduais.
Já o quórum dos Encontros Setoriais Estaduais será de 20 participantes nas plenárias.
Estarão aptos a convocar o Encontro Nacional as Secretarias Setoriais que realizarem Encontros em, pelo menos, 7 estados e as Coordenadorias Setoriais que realizarem Encontros em, pelo menos, 5 estados.
Organizando a AE
Buscando garantir nossa participação nos Encontros, já realizamos uma Plenária Nacional em junho, com a participação de representantes de 14 setoriais e secretarias, e 15 estados.
Uma nova plenária ocorreu dia 17 de julho, contando com representantes de 12 estados e 12 Setoriais e Secretarias.
As/os militantes de Direitos Humanos, TI&CT, saúde e cultura já realizaram pelo menos uma reunião cada, sem falar em mulheres, combate ao racismo e LGBT+, que já realizaram diversas reuniões e plenárias nacionais.
Meio ambiente e educação têm reuniões marcadas para as próximas semanas.
A ideia é reunir todos os setores até final do mês de julho.
Um “Orientação Militante” será publicado nos próximos dias destacando datas, procedimentos e pontos importantes do Regimento e de nossa política, assim como os nomes dos dirigentes responsáveis por acompanhar cada setorial.
(*) Daniela Matos, advogada, é da direção nacional da AE.
