Por Valter Pomar (*)
Desde novembro de 2019 até o dia 9 de abril de 2020, o Partido dos Trabalhadores esteve dividido em torno de defender ou não a palavra de ordem Fora Bolsonaro.
O auge da divisão ocorreu entre os dias 10 de abril e 18 de abril.
Ao longo daqueles dias, os setores do Partido favoráveis ao Fora Bolsonaro desencadearam uma campanha pública a favor do seu ponto de vista. Naqueles mesmos dias, o governo Bolsonaro exibiu por diversas vezes sua face criminosa.
Frente a tal situação, os setores do Partido até então contrários ao Fora Bolsonaro foram mudando de posição, primeiro com manifestações públicas nas redes sociais, depois numa reunião da bancada, depois em uma reunião conjunta da bancada com a executiva nacional. E, finalmente, no dia 29 de abril, o Diretório Nacional do PT estava 100% unificado em torno do slogan Fora Bolsonaro.
Mas a unidade em torno do slogan não quer dizer unidade sobre como materializar o Fora Bolsonaro. Por isso, no Diretório Nacional de 29 de abril, começamos levando a voto duas resoluções, uma pelo “Fora Bolsonaro” e outra defendendo o “Fora Bolsonaro, Mourão, seu governo e suas políticas”.
Embora a votação tenha ocorrido no dia 29 de abril, ambos textos já eram conhecidos desde a véspera. E no próprio dia 29 de abril, foram oficialmente inscritas diversas emendas ao texto que se supunha seria aprovado.
Entretanto, diante do adiantado da hora, não foi possível aprovar as emendas, sendo convocada uma nova reunião do Diretório Nacional, com a finalidade exclusiva de aprovar as emendas, emendas que reitero já estavam inscritas no dia 28 de abril.
No dia 1 de maio, o companheiro Paulo Teixeira, secretário geral do Partido, encaminhou via zap aos integrantes do Diretório Nacional a consolidação das emendas que iriam a voto. Nesta consolidação, ele desconsiderou todas as emendas que a tendência petista Articulação de Esquerda havia apresentado no dia 28 de abril e reapresentado no dia 29 de abril.
O secretário-geral desconsiderou as emendas da AE porque, nas palavras dele, “o entendimento é que as emendas de vocês fizeram parte de um texto que fez parte do debate e foi votado”.
Acontece que sempre foi assim, na história do PT. Depois que se perde a votação da tese guia, as teses derrotadas destacam trechos de seus textos derrotados e apresentam como emendas. Não se trata de uma manobra, mas sim de um procedimento absolutamente normal. Ou seja: mesmo tendo sido recusado globalmente nosso texto completo, estávamos legitimamente propondo ao Diretório Nacional que aceitasse aspectos dele.
O secretário-geral não concordou com nosso argumento e pediu que levantássemos essa “preliminar”, durante a reunião do Diretório Nacional. O que foi feito, na abertura dos trabalhos.
Os que consultarem os registros da reunião poderão comprovar o seguinte: aqueles que argumentaram contra a inclusão das emendas da AE no conjunto de emendas que seria levado a debate e a voto, cometeram duas afirmações absolutamente incorretas. Primeiro, exageraram no número (chegaram a falar de 10 a 20 emendas, ou até 30, quando eram apenas 8). Segundo, mais grave, disseram que a apresentação destas emendas era uma “manobra”, que estaria repondo debates já travados.
De fato, é um princípio universalmente aceito que não se volta a votar matéria já votada. Ocorre que não é verdade que as emendas apresentadas pela AE fossem uma tentativa de votar de novo temas que já tivessem sido debatidos e sobre o qual já houvesse uma manifestação contrária do Diretório. Como veremos mais adiante, a mentira tem pernas curtas.
Seja como for, o pior estava por vir. O debate ia caminhando no sentido do secretário geral admitir que as emendas da AE fossem colocadas a voto, quando um dos vice-presidentes do Partido, companheiro Washington Quaquá, apresentou uma questão de ordem: que não houvesse apresentação e defesa de nenhuma emenda específica. No lugar disso, Quaquá propôs que votássemos em bloco o texto aprovado na reunião anterior, versus todas as emendas.
Ou seja: o secretário geral questionou a legitimidade das emendas da AE; já Quaquá questionou a pertinência de todas as emendas (com exceção de duas que ele, de maneira magnânima, disse que poderiam ser incorporadas).
O debate e a votação acerca das questões acima relatadas durou 1 hora e 30 minutos, aproximadamente. Neste tempo, poderíamos com folga ter debatido e votado mais de 5 emendas, talvez 10 emendas. Mas não! Debatemos apenas preliminares.
Quando o Diretório concluiu a votação da questão de ordem, constatou-se que a posição de Quaquá saíra vencedora, com 45 votos; a posição contrária, que pedia que cada emenda fosse apreciada, teve 26 votos; além disso, houve 4 abstenções. Ao todo, estavam participando 75 dos, se não me engano, 94 integrantes do Diretório Nacional.
Então estabeleceu-se nova controvérsia: a companheira Gleisi e outros defendemos que cabia, aprovada a questão de ordem, votar no mérito. Já o companheiro Quaquá defendia que a aprovação da questão de ordem dele significava, não apenas a aprovação de um método, mas a rejeição in limine de todas as emendas.
Talvez por economia de tempo, aprovou-se que haveria falas de mérito, contrapondo o texto base versus o pacote completo das emendas, que como está claro não eram apenas aquelas apresentadas pela AE, mas também inúmeras outras.
Neste momento, falaram Paulo Teixeira e Guimarães, a favor da aprovação do texto tal como fora aprovado na reunião de 29 de abril, exceção feita as duas emendas citadas por Quaquá. E, de outro lado, falei eu.
Posteriormente vou divulgar a integra da minha fala. Em resumo, demonstrei ser falsa, mentirosa, a afirmação de que as emendas apresentadas pela AE fossem reapresentação de posições já derrotadas. Resumidamente, as emendas pediam que o texto aprovado incluísse referências, ou enfatizasse referências já existentes, por exemplo: ao golpe contra a presidenta Dilma, a tutela militar, a defesa da suspeição de Moro e anulação dos julgamentos contra Lula, ao programa de emergência das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, a PEC das eleições diretas e, por último mas não menos importante, ao tema do socialismo (aliás, destacado pelo companheiro Lula no seu discurso de 1 de Maio, mas dissimulado na resolução partidária).
Na minha fala, destaquei também que o único ponto sobre o qual se poderia argumentar estarmos apresentando uma emenda sobre tema já deliberado, dizia respeito ao slogan: nós propúnhamos substituir o tímido Fora Bolsonaro, por um sonoro “Fora Bolsonaro, Fora Mourão, seu governo e suas políticas”. Mas chamei a atenção para o fato de que o próprio Quaquá admitira, em sua fala inicial, incorporar “seu governo e suas políticas” na palavra de ordem. Portanto, se divergência havia, residia apenas na referência a Mourão. E insisti que o Partido deveria posicionar-se sobre isso, pois há quem defenda que poderíamos construir um governo de salvação nacional em torno do general vice-presidente.
Finalmente, denunciei o gravíssimo precedente que se estava abrindo. Já seria grave, se a vítima fosse apenas a AE. Pois nesse caso se estaria criando uma nova regra segunda a qual emendas NÃO podem fazer parte dos textos que tenham sido apresentados na votação preliminar. Ou seja, rasgando um procedimento corriqueiro, adotado ao longo de 40 anos da vida do PT (e por toda a esquerda, antes disso). Mas não era apenas a AE a vítima. Todos os que apresentaram emendas, inclusive aqueles que não apoiaram e não votaram no texto alternativo apresentado pela AE, estavam sendo impossibilitados de defender o seu ponto de vista. Até mesmo o companheiro Sokol, do DAP e O Trabalho, que votou a favor do texto da CNB+MPT+RS, foi impedido de apresentar sua emenda.
E não foi por falta de tempo. Gastamos mais de 90 minutos em preliminares, como já se disse. Terá sido para exercer a autoridade da maioria, que a contragosto teve que assumir a palavra de ordem Fora Bolsonaro e agora queria mostrar quem manda? Ou terá sido porque não se queria explicitar determinadas posições, por exemplo acerca de Mourão? Não sei dizer. Mas tenho certeza de que foi aberto um precedente gravíssimo, segundo o qual a maioria de ocasião bloqueia o debate. Ou revertemos isso, ou o PT corre risco de vida.
Um último comentário: no chat da sala zoom onde a reunião virtual do DN ocorria, o companheiro Quaquá registrou por diversas vezes e de diversas formas a opinião segundo a qual “maioria é maioria”, agregando que “a minoria estaria tentando impor seu ponto de vista a maioria”. A esse respeito, quero lembrar que faz parte das liberdades democráticas básicas a existência de regras que tornem possível que a minoria se converta em maioria. Quando uma maioria eventual impõe regras que constrangem ou até mesmo impedem que a minoria possa apresentar seu ponto de vista, esta maioria está abandonando o campo da democracia.
O que foi aprovado no DN de hoje foi uma destas regras antidemocráticas. Por isso me abstive: não vou reconhecer a legitimidade de um procedimento truculento.
Ao todo, se abstiveram 24 integrantes do DN. Outros 54 votaram a favor do texto aprovado, sem o direito de apresentar emendas.
Atenciosamente, saudações petistas
Valter Pomar
2/5/2020
ps. Fora Bolsonaro, seu governo e suas políticas. E fora Mourão, também!!
(*) Valter Pomar é integrante do Diretório Nacional do PT e professor da UFABC
