Por Guida Calixto (*)
Os economistas liberais afirmam a todo momento que estamos vivenciando uma crise econômica inaugurada pela crise sanitária da pandemia da Covid-19. No entanto sabemos muito bem que a economia mundial não estava bem e no Brasil, as altas taxas de desemprego e o PIB Brasil de apenas 1,1% de crescimento no encerramento de 2019, são indicadores que revelam que de fato a economia não “andava com boas pernas”, sem contar o alto custo de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Com a falácia de preservação do emprego e da renda nesse período da pandemia do coronavírus, o governo editou as MP’s 927 e 936, que nada mais são do que a expressão materializada do que é o governo de extrema direita de Bolsonaro e suas políticas ultraneoliberais. Tais MP’s permitem a suspensão do contrato de trabalho retirando o único recurso para garantir a sobrevivência dos trabalhadores que é o seu salário além de outros absurdos como o tratamento ao teletralho e a criação de banco de horas a ser compensadas no futuro a pedido do patrão.
É fato que desde a Constituição Federal de 1988, os trabalhadores brasileiros têm enfrentado vários momentos de mitigação seus direitos nas três esferas dos poderes do Estado. Porém, a partir do golpe de 2016 que retirou uma presidenta eleita da presidência da república baseada na falsa acusação de crime de reponsabilidade, vieram mais retiradas de direitos para aos trabalhadores e as trabalhadoras de forma muito mais agressiva.
Essa operação golpista foi responsável por aprovar a EC 95, que retirou financiamento de áreas públicas importantíssimas para a população como a saúde e educação, sendo que a área da saúde deixou de receber no ano de 2019 em torno de 20 bilhões de reais. Em 2017, aprovaram a reforma trabalhista que retirou direitos dos trabalhadores e a lei de terceirização que ampliou a desproteção ao trabalhador terceirizado. E por fim, antes ainda da pandemia, mas já no governo Bolsonaro, foi aprovado a EC 103, chamada de Reforma da Previdência, que é na verdade um ataque brutal ao sistema de seguridade social conquistado na Constituição Federal de 1988.
Nesse momento de enfrentamento a essa crise sanitária, os efeitos dessa pandemia serão muito maiores entre as mulheres negras, mulheres trabalhadoras, a população desempregada, os trabalhadores informais, os trabalhadores com contratos precarizados e os trabalhadores e as trabalhadoras de forma geral. Aqueles e aquelas que sobrevivem em precárias condições de vida, habitação, alimentação e trabalho, que não tem condições de trabalhar em home office. Entre esses a devastação será brutal, demarcando assim um recorte brutal de classe.
No entanto, o governo Bolsonaro sequer implementou medidas sociais efetivas para minimizar os terríveis efeitos dessa pandemia para os trabalhadores. Foi uma luta para se conseguir a aprovação do auxílio emergencial para os trabalhadores desempregados e informais, e, agora a luta é para que esses recursos cheguem nas mãos dessa população.
Com tudo isso, ficou evidenciado que a crise do coronavirus apresentou um aprofundamento considerável da crise econômica que já estava em curso desde 2008, e que as medidas neoliberais desses governos de direita tentam mitigar a crise do capital. O capitalismo não é capaz de garantir a vida humana.
Assim, ao movimento sindical brasileiro está reservado mais ousadia e não reivindicar do tradicional peleguismo que encontra guarida em qualquer modelo de governo. Não da para os legítimos representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras reivindicar participar da aprovação de acordos coletivos ou individuais que chancelem a redução de salário daqueles que eles representam.
A nossa luta tem que ser em torno de, pelo menos, uma renda fixa capaz de garantir a sobrevivência de todos (as) desempregados (as) e a exigência de nenhuma demissão de quem está empregado nesse período de pandemia, acompanhado de outras medidas sociais para o enfrentamento durante esse momento crucial. Tais medidas são totalmente possíveis inclusive se o debate sobre a taxação das grandes fortunas avançar.
Não é possível assistir Bolsonaro tripudiando sobre a dor da população brasileira com as mais de 7 mil mortes provocadas pelo COVID 19 e atentando contra a vida da classe trabalhadora, seja por sua ação assassina de tentar acabar com o isolamento social, seja por suas medidas que retiram direitos, diminuem salários e aumentam as demissões.
Assim, o movimento sindical tem que ter unidade na pauta “Fora Bolsonaro, Fora Mourão, Fora seu governo e suas políticas”! Intensificar a luta por nenhum direito a menos e nos organizar na defesa do nosso projeto de emancipação que é a luta por uma sociedade sem explorados, uma Sociedade Socialista!
(*) Guida Calixto é monitora infantil na Secretaria Municipal de Educação em Campinas e também advogada.
