Por Carliene Sena (*) e Sílvia Fernandes (**)
Os dados do mês de maio sobre a pandemia de COVID 19 colocam o Brasil na nona posição entre os países com maior número de casos confirmados e na sétima colocação em relação aos óbitos, de acordo com a pesquisa da Imperial College de Londres, o que significa que o Brasil está cada vez mais próximo do epicentro da epidemia no mundo.
Essa crise sanitária chegou ao país num contexto de crise econômica e reorganização das forças capitalistas brasileiras. Entre as ações de interesse do capital financeiro destacam-se a aprovação da EC 95, que congelou os gastos públicos sociais por 20 anos, e as reformas da previdência e trabalhista. Sendo assim, desde o golpe de 2015, a precarização do trabalho vem sendo intensificada e os recursos para as políticas públicas essenciais vêm diminuindo drasticamente, o que tem resultado no sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Assistência Social (SUAS) através da falta de investimentos em equipamentos, equipes e serviços.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são espaços onde todos deveriam ter acesso a atendimento público em saúde mental. Porém, nos últimos anos essa rede está sobrecarregada e não consegue atender, sequer, os pacientes já referenciados antes da pandemia.
O adoecimento psíquico durante o isolamento social é uma realidade frequente, segundo a FIOCRUZ, é estimado que um terço da população exposta a uma epidemia pode vir a sofrer alguma manifestação psicopatológica, caso não seja feita nenhuma intervenção de cuidado específico para as reações e sintomas apresentados. Os fatores que influenciam o impacto psicossocial estão relacionados à magnitude da epidemia e o grau de vulnerabilidade em que as pessoas se encontram.
É importante salientar que ainda vemos nos dias de hoje o ultrapassado modelo biomédico, onde o cuidado em saúde mental limita-se a uma medicina curativa psiquiátrica de abordagem asilar, e que não comporta as reais necessidades da promoção da saúde e prevenção do adoecimento, nos contextos atuais. Sendo assim, o objetivo da clínica ampliada é substituir o modelo manicomial por comunitário em liberdade, em que as equipes multiprofissionais no território reconhecem os usuários como sujeitos de direitos e que pactuam conjuntamente projetos singulares terapêuticos de proteção à saúde.
Observa-se ainda, que as questões econômicas têm agravado o sofrimento da população, o medo da exposição ao vírus soma-se a perda significativa dos rendimentos, principalmente entre os trabalhadores autônomos. O auxílio emergencial foi aprovado pelo congresso, contudo, há barreiras políticas para garantia deste direito. A compreensão que “assistência social seja prestada a quem dela necessitar”, de acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988 não é reconhecida pelo poder público e permanece a visão liberal de falta de responsabilidade com as necessidades básicas da população. Prova disso, é a seletividade excessiva dos beneficiários e as dificuldades de saques do benefício.
Ademais, ocorre a falta de integração das políticas sociais para garantir a proteção social de maneira satisfatória: o novo auxílio emergencial, o fornecimento de cestas básicas e os demais serviços dos CAPS e CRAS não estão integrados, o que dificulta a vigilância socioassistencial das equipes na comunidade e o controle social por parte da população.
Para que as pessoas possam se ancorar em um Estado Social que lhes garanta saúde mental para lidar com o sofrimento é imprescindível uma ação coesa e coerente de investimento na saúde e na assistência social, responsabilidades essas que são de todos os entes federados. O enfrentamento dessa crise traz a oportunidade para se ampliar as agendas de lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras, colocando a seguridade social no centro do debate das disputas políticas no congresso e na sociedade.
As políticas sociais têm seus limites no sistema capitalista, contudo reivindica-las é posicionar o PT e a esquerda em defesa da sobrevivência do povo neste momento tão crítico.
(*) Carliene Sena é psicóloga e diretora da CUT-DF
(**) Sílvia Fernandes é assistente social e sanitarista
