Confira a edição especial do jornal Página 13, que será impressa e distribuída em algumas cidades por ocasião do Dia Nacional de Mobilização, 7 de setembro.
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A seguir, é possível ler o texto na íntegra.
BOA LEITURA!
CONDENAR OS GOLPISTAS É ABRIR CAMINHO PARA A VERDADEIRA SOBERANIA
Julgar, condenar e prender Jair Bolsonaro e seus cúmplices, a começar pelos generais Walter Braga, Augusto Heleno, Paulo César Nogueira e almirante Almir Garnier: este é um passo fundamental no longo caminho que precisamos percorrer para que o Brasil seja, algum dia, uma nação efetivamente democrática, soberana, desenvolvida e com alta qualidade de vida para todo o nosso povo.
Em 2022, imediatamente após a eleição presidencial, na qual Lula saiu vitorioso, Bolsonaro, Braga e outros generais e coronéis tramaram para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, conforme investigação realizada pela Polícia Federal. E depois da posse, eles planejaram a tentativa de golpe realizada em 8 de janeiro de 2023, quando milhares de vândalos de extrema-direita, com apoio de militares das chamadas “forças especiais”, invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), buscando criar ambiente para a deposição de Lula.
É por esses crimes que essa quadrilha de golpistas está sendo levada a julgamento pelo STF desde o dia 2 de setembro.
Este texto está sendo escrito no primeiro dia do julgamento de Bolsonaro (daqui por diante, chamado de cavernícola), motivo pelo qual não falaremos mais desse assunto aqui, uma vez que ele já está sendo abordado por todas as televisões, rádios, jornais, revistas, redes sociais e conversas de botequim.
Falaremos de outros passos que precisam ser dados para que possamos atingir a verdadeira soberania. Não são os únicos. E a ordem em que serão apresentados não implica em importância maior ou menor, nem indica uma sequência de realização. Mas são todos passos essenciais para transformar o Brasil.
Soberania alimentar
No passado, a fome podia ser causada por secas, chuvas ou limitações técnicas. Hoje, a fome tem uma causa principal: a desigualdade social. Isso quando não é uma arma de guerra, como faz o Estado Terrorista de Israel contra o povo palestino. Mas mesmo quem não passa fome, muitas vezes, come mal, pois não tem acesso a uma alimentação adequada. Para enfrentar isso, é preciso garantir soberania alimentar. E o pilar da soberania alimentar é a reforma agrária.
Soberania em saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma grande conquista do povo brasileiro. Porém, o SUS tem sofrido todo tipo de ataques – principalmente da parte de grandes grupos econômicos – e não vem conseguindo atender adequadamente o conjunto da população brasileira. Precisamos defender o SUS 100% público e lutar para que ele receba financiamento adequado. Além disso, precisamos quebrar as patentes de medicamentos que hoje são produzidos apenas pelas grandes empresas farmacêuticas multinacionais e, assim, garantir que todas as pessoas tenham acesso aos melhores tratamentos disponíveis.
Soberania energética
O mundo precisa de novas fontes de energia, que sejam menos poluentes. Mas “o mundo” não é uma coisa homogênea. Há países poderosos que estão buscando resolver seus problemas às custas dos outros. E há empresas bilionárias que só buscam lucrar. Assim, precisamos garantir que as fontes de energia no Brasil estejam sob controle nacional e público. E um primeiro passo para isso é recuperar o controle 100% público e estatal da Petrobrás e da Eletrobrás.
Soberania ambiental
Não é ficção científica: estamos em meio a uma catástrofe climática, que exige mudanças globais, a principal das quais é livrar o mundo daqueles que só pensam em lucrar, lucrar e lucrar às custas da vida humana e da natureza como um todo. Faremos a nossa parte, participando e contribuindo para o êxito das negociações internacionais que buscam preservar o ambiente. Mas, para isso, precisamos reafirmar algo óbvio: não abrimos mão de proteger nossos recursos humanos e naturais, das terras raras aos depósitos aquíferos, das florestas ao oceano. E isso exigirá enfrentar e colocar no seu devido lugar os maiores inimigos do meio ambiente: o agronegócio, as mineradoras e os latifúndios urbanos.
Soberania produtiva
Os Estados Unidos e seus aliados estão em guerra contra o mundo. Nessa guerra, são usadas armas de todos os tipos. Mas a principal arma é a capacidade industrial. Um país sem indústrias depende dos outros. Por isso, o Brasil precisa voltar a ser uma potência industrial, com indústrias de novo tipo, tecnologia de ponta. E, para isso, o Estado brasileiro precisa tomar a dianteira, com planejamento, investimento e controle social, para que nosso desenvolvimento no século 21 não tenha os defeitos de fabricação do desenvolvimento que tivemos no século 20. E a primeira coisa a fazer é tomar uma decisão: não queremos ser uma subpotência primário-exportadora, não queremos ser o paraíso do capital financeiro, não queremos ser o quintal das transnacionais e de potências estrangeiras.
Soberania digital
As bigtechs (as grandes empresas de tecnologia, como é o caso da Alphabet/Google, da Microsoft, da Apple, da Amazon, da Meta e das empresas do Elon Musk) não são apenas empresas: são instrumentos de dominação política, que tentam controlar corações e mentes da população mundial. O Brasil é um dos países que mais utiliza as redes sociais. Portanto, para ter soberania digital, o Brasil precisa ter grandes empresas de tecnologia, de propriedade nacional, privadas e públicas, que ofereçam ao povo brasileiro redes sociais alternativas, que não estejam sob controle de empresários estrangeiros. Soberania digital é fundamental para garantir soberania comunicacional.
Soberania política
Não existe soberania sem Estado. Mas quem controla o Estado? Hoje, no Brasil, quem controla o Estado são os ricos, através de seus funcionários: os políticos de direita e extrema-direita. As classes trabalhadoras, os pobres, as mulheres, os negros e as negras, a juventude, os moradores das periferias são maioria na população. Mas seus representantes políticos são minoria entre os prefeitos, vereadores, deputados, governadores, senadores, juízes, comandantes militares, líderes religiosos e empresas de comunicação. O sistema político e eleitoral os favorece, como acontece no caso das chamadas emendas parlamentares, que a direita usa para fazer corrupção, clientelismo e comprar voto. Para mudar isso, não basta disputar eleições. É preciso conscientização, é preciso organizar o povo, é preciso mobilização. E é preciso criar as condições para termos, no Brasil, pela primeira vez em nossa história, uma Assembleia Nacional Constituinte verdadeiramente livre e soberana.
Soberania militar
Vivemos em tempos de guerra. Não queremos guerra, queremos paz. Mas, para ter paz, é preciso que nossos inimigos saibam que, se nos atacarem, vão comer o pão que o diabo amassou. Para isso, há duas condições: um povo decidido a fazer de tudo para defender a soberania nacional. E Forças Armadas em condições de vencer. Não é o que temos hoje. A cúpula das nossas Forças Armadas tem o coração em Washington. Os generais, almirantes e brigadeiros foram doutrinados a se achar superiores ao povo e às liberdades democráticas. Grande parte dos oficiais acreditaram no cavernícola e sua quadrilha. E aplaudem a ação brutal e terrorista de grande parte das polícias militares contra o povo pobre, preto e periférico. Passou da hora de mudar isto. Não basta condenar e prender o cavernícola e seus generais golpistas. É preciso mudar de alto a baixo as estruturas de Defesa e Segurança em nosso país. Precisamos de policiais que protejam o povo. Precisamos de Forças Armadas que defendam a soberania nacional.
O caminho rumo à soberania de verdade – um país desenvolvido, com bem-estar social, com liberdades democráticas, um Brasil socialista – é longo. Prender o cavernícola é um bom passo nesse rumo.