Por Sara Cristina de Carvalho (*)
A suspensão das aulas presenciais em decorrer pandemia do corona vírus, tem reforçado a desigualdade social, principalmente no que diz respeito ao acesso à educação. No início do isolamento social o Ministério da Educação e Cultura – MEC publicou a portaria nº 343, de 17 de março de 2020 que autoriza a substituição de aulas presenciais pela modalidade de educação a distância (EAD) enquanto durar a crise pandêmica. Essa portaria tem aplicabilidade as instituições de ensino federais, e superior privadas, em resposta a suspensão das aulas numa situação em que muitas instituições de ensino tiveram de paralisar as atividades diante dos decretos estaduais de isolamento. Como consequência, as instituições públicas de ensino de todo o país têm tomado diferentes medidas durante o período de isolamento.
Um exemplo disso são as diversas situações em que se encontra as universidades federais. No nordeste, as reitorias das Universidades Federais do Piauí e de Pernambuco suspenderam totalmente o calendário acadêmico, mantendo o pagamento das bolsas de pesquisa, extensão, e assistência estudantil, e abrindo editais de Auxilio Emergencial de Alimentação para estudantes que são beneficiados da moradia de residência universitária e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Ao passo em que na UFSM, mesmo mantendo o pagamento das bolsas e editais de auxílio a reitoria optou por manter o calendário através de atividades remotas facultativas. Há ainda aquelas instituições em que a decisão de dar ou não aulas na modalidade de ensino a distancia e assisti-las ou não, ficou a cargo dos professores e alunos, como é o caso da UFGRS, transferido a responsabilidade de decisão da instituição para a ação individual.
Quanto as universidades estaduais, em Minas Gerais apesar da suspensão das atividades presenciais houve continuidade das aulas na modalidade EAD na UNIMONTES e em algumas unidades da UEMG. Já no Rio de Janeiro as universidades estaduais passam por um momento bem mais delicado, visto que em meio ao período de isolamento social o governador do estado, Wilson Witzel enviou á Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa a privatização das sociedades de economia mista, em que estão inclusas a UERJ, a UENF e a UEZO, em um período que dificulta ainda mais as mobilizações contra a privatização dessas instituições de ensino, que não é de hoje que vem sendo atacadas, e que expõe a linha tênue entre os governos golpistas e o projeto de desmonte e precarização da educação.
Já a educação básica, fica a cargo dos governadores e prefeitos a aplicabilidade ou não de aulas EAD durante o período de isolamento social. Alguns estados tem adotado diferentes formas de realização das aulas online, como plataformas virtuais e canais de TV para transmissão das aulas, como é o caso de Pernambuco. No Rio Grande do Sul, até então as aulas EAD não foram determinadas pelo governo do estado, ficando a critério das escolas, transferindo a decisão pra os diretores. Ou seja, não há como fazer um levamento de quantos alunos tem acesso a assistência educacional nesse período.
Mesmo assim o MEC decide por manter do ENEM para novembro desse ano, assim como todo o calendário já estabelecido previamente. Agindo como se estivéssemos dentro da normalidade, enquanto os estudantes das escolas privadas estão em suas casas, com acesso a aparelhos tecnológicos, internet de qualidade e acompanhamento escolar os estudantes da rede pública de ensino não sabem nem mesmo se terão acesso a materiais didáticos. Reforçando ainda mais a desigualdade diante o acesso ao ensino superior, os mais pobres pagam a conta e ficam fora da universidade.
Assim, é necessário o enfrentamento ao projeto de educacional que o MEC pretende implementar na educação pública, sobretudo o combate a aplicabilidade das aulas EAD. De acordo com a última pesquisa divulgada pelo IBGE, uma entre quatro pessoas no Brasil não tem acesso a internet, em que em áreas rurais esse índice chega a 53,5% da população. Ou seja, parte dos estudantes brasileiros não tem acesso a internet, muito menos a aparelhos tecnológicos e estrutura em suas próprias residências para passar um semestre letivo estudando em casa. Somado a isso, tem-se a péssima estrutura das próprias plataformas digitais fornecidas pelas instituições de ensino, em conjunto com a inexperiência dos professores que se encontram forçados a adaptar-se a um modelo de teletrabalho, quando são formados para trabalhar em sala de aula, sem o mínimo preparo para agir como tutores.
Dessa forma, é papel das entidades estudantis e representantes discentes travarem debate contra as aulas EAD com o conjunto dos estudantes e com as gestões das instituições de ensino. O posicionamento de Wheintraub, sobre possível premiação as universidades que tomaram a decisão em manter as aulas EAD, pode fazer com que muitas instituições que optaram pela suspensão das atividades, se submetam as ameaças e chantagens do ministro da educação e optem pela retomada das aulas EAD. Devemos sempre lembrar que a aplicabilidade das aulas a distância não é submissa apenas ao contexto da pandemia e sim de como parte do projeto de desmonte da educação implementado por esse governo, visto que anteriormente já haviam aprovado o aumento de 40% das aulas EAD para graduação.
(*) Sara Cristina de Carvalho é vice – presidenta da UEE – PI Francisca Trindade
