PT também terá 10% de parlamentares da Casa reunidos em uma única legenda; percentual garante poder no regimento
Por Gabriel Gomes Mendonça
O resultado das eleições gerais deste ano impactou e piorou a composição do Senado Federal. Houve crescimento da ultradireita e esta será a primeira vez em 25 anos, desde o período da redemocratização do País, que a bancada emedebista não é a maior. Até 1988, o posto era ocupado pelo antigo PFL. A nova legislatura também será iniciada, em 1º de fevereiro de 2023, com um terço da distribuição de parlamentares, maioria deles e delas, concentrada em cinco partidos – PL, PSD, PMDB, PT e União Brasil.
Nestes cinco partidos estarão reunidos 54 do total de 81 senadores (três por estado da federação mais o Distrito Federal), sendo 14 parlamentares do PL, partido do presidente derrotado da ultradireita, Jair Bolsonaro e nove do PT que lidera o novo governo.
Entre os partidos que apoiaram Lula no primeiro e no segundo turno das eleições tem representação no Senado, PDT (3 parlamentares); PSB (2 parlamentares), Rede (1) e Cidadania (1). Entre os que apoiaram Bolsonaro, PP (6) e Republicanos (3).
Com bancadas importantes no Senado, o PDS já indicou que deverá compor a base de sustentação do governo eleito. O MDB e o União Brasil estudam apoio. O PSDB, segundo seus principais dirigentes, não vai apoiar e nem indicar cargos.
Vale lembrar que o PSD e o MDB, nas eleições deste ano, ficaram em cima do muro, se dividiram entre os dois lados à presidência da República. O União Brasil teve candidato ao Palácio do Planalto.
Ainda que PSD, União Brasil e MDB, decidam por apoiar o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, é preciso destacar que não há unidade de opiniões, ideias e convergência de votos entre os parlamentares destas três legendas. Em geral, eles sempre votam de forma isolada, quase nunca respeitando e seguindo a orientação do partido.
Poder regimental – Para além dos blocos de sustentação e oposição que ainda estão em formação e deixarão em breve mais clara a base de apoio do novo governo, a concentração já confirmada nas eleições em cinco legendas (10% de parlamentares por partido) é importante porque é um quórum que libera diversas prerrogativas regimentais, entre elas, levar ao Plenário projetos que só seriam votados nas comissões ou dar apoiamento a proposições. Se um partido tem pelo menos esse número de senadores, pode acionar sozinho as prerrogativas, sem depender de acordos com outras legendas.
No início de 2022, eram apenas três as bancadas grandes, que somavam 36 senadores. A nova distribuição partidária será parecida com a de 2010 (segundo mandato do presidente Lula), que começou com quatro bancadas grandes. De lá para cá, o Senado viu uma dispersão de parlamentares entre as bancadas, que atingiu seu ápice entre 2018 e 2019 (Michel Temer e Bolsonaro).
Em 2018, ano eleitoral, o Senado Federal, chegou a ter 19 bancadas, o maior número já registrado em sua história. Em 2019, eleição da maior renovação de cadeiras na Casa, desde a redemocratização, o ano começou com apenas duas grandes bancadas. Elas reuniam só 23 senadores, menos de um terço dos senadores. Em 2023, o Plenário iniciará com 15 bancadas, mesmo número que começou o ano de 2022.
Perdas e ganhos – O PL foi o que mais ampliou o número de parlamentares, crescimento de 12 senadores em relação ao início da legislatura atual, em 2019. Oito deles eleitos neste pleito. Ele será seguido pelo PSD, com 11 senadores (manteve o número de parlamentares, segunda bancada) por MDB que dos atuais 13 senadores, caiu para 10 e União Brasil, com atuais seis parlamentares, saltou também para 10 (as duas legendas dividem a terceira colocação), e pelo PT, com 9 (quarta bancada). O PT ampliou a sua bancada, atualmente são sete.
Quatro dos 9 parlamentares da bancada petista foram eleitos para oito anos de mandato nas eleições deste ano: Camilo Santana (CE), Beto Faro (PA), Teresa Leitão (PE) e Wellington Dias (PI). Eles vão compor a bancada, a partir de 2023, com Jaques Wagner (BA), Fabiano Contarato (ES), Humberto Costa (PE), Paulo Paim (RS) e Rogério Carvalho (SE), os cinco com mandatos encerrando em 31 de janeiro de 2027. Os mandatos dos atuais senadores Paulo Rocha (PA) e Jean Paul Prates (RN), se encerram em 31 de janeiro de 2023. Ambos não foram candidatos.
Entre os partidos que diminuíram de tamanho estão o Podemos, que chegou a ser a segunda maior bancada do Senado em 2020 e passará a ter seis senadores, contra os 8 atuais. É nesta bancada que se concentra a maioria do lajavatismo no Senado, a exemplo de Eduardo Girão (CE) e Styvenson Valentim (AC), com mandatos até 2027. O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil), eleito pelo Paraná, deve se alinhar a eles e já há notícias que ele poderá voltar ao Podemos diante da posição do atual partido em estudar compor com alguns quadros o governo Lula.
As maiores quedas no número de senadores por legenda foram do PSDB que caiu de 6 para 4. O PTB, de Roberto Jeferson, que hoje tem 2 senadores, não reelegeu nenhum e deixará de ter uma bancada no próximo ano. O PP e o PDT, respectivamente com 7 e 4 senadores, perderam 1 cada.
Entre os partidos menores, o Republicanos registrou o maior crescimento, saindo de 1 para 3 senadores, com a eleição do militar da reserva e vice-presidente, Hamilton Mourão (RS), e da negacionista moralista, Damares Alves (DF). Já o PSB, que hoje tem 1 senador, chegou a 2 com a eleição de Flávio Dino, ex-governador do Maranhão. Damares e Magno Malta (PL-ES), é quem devem encabeçar a pauta de costumes da ultradireita.
Os números das bancadas para o próximo ano adotados neste texto consideram os titulares dos mandatos e não os suplentes em exercício. As projeções para a próxima legislatura levam em conta as filiações partidárias atuais e podem mudar se houver mudanças de partido entre os senadores antes do início do próximo ano ou mesmo se parlamentares forem compor o governo do presidente eleito, assumindo assim os seus suplentes.
Renovação baixa – A taxa de reeleição para o Senado foi de 38,5%. Desde a redemocratização, é a primeira vez que duas eleições consecutivas resultam em menos de 40% dos senadores voltando ao mandato. No total, 23 senadores, ou 28,4% dos titulares de mandato hoje, não retornarão em 2023. Esse número é formado por 14 que não tentaram a reeleição, 8 que tentaram e não conseguiram e um que assumirá um governo estadual.
Também é inédita, desde 1982, a eleição de apenas um único senador como governador. Até então, todas as eleições pelo menos dois senadores eram eleitos para comandar a sua unidade da federação. Em 2022, apenas Jorginho Mello (PL-SC), ferrenho apoiador de Bolsonaro, obteve êxito. Ele será substituído pela suplente Ivete da Silveira (MDB-SC).
Nas eleições desde ano, 27 vagas no Senado estavam em jogo. Treze senadores disputaram a reeleição, cinco conquistaram um novo mandato e 22 parlamentares senadores foram derrotados.
Os senadores reeleitos para um novo mandato no Senado são: Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Davi Alcolumbre (União-AP), Wellington Fagundes (PL-MT), e Romário (PL-RJ). Os dois primeiros integraram a CPI da Covid e fizeram oposição ao governo Bolsonaro. Eles apoiaram em seus Estados, a candidatura vencedora de Lula à presidência da República.
No caso do senador baiano, houve apoio também no Estado a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT), eleito governador. No Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), teve como candidata a vice-governadora, Anne Moura (PT). Ele disputou o 2º turno com o candidato reeleito Wilson Lima (UB), apoiador de Bolsonaro. Fagundes também integrou a CPI. Ele declarou ao longo da eleição que seu papel na comissão foi apoiar Bolsonaro.
Outros oito senadores disputaram um novo mandato no Senado, nenhum deles do PT, mas não foram reeleitos: Alvaro Dias (Podemos-PR), Rose de Freitas (MDB), Roberto Rocha (PTB-MA), Telmário Mota (Pros-RR), Dário Berger (PSB-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Kátia Abreu (PP-TO) e Alexandre Silveira (PSD-MG).
Mailza Gomes (PP-AC) deixa o Senado em janeiro porque foi eleita para outro cargo: vice-governadora do Acre na chapa de Gladson Cameli. Seu mandato como senadora terminaria em fevereiro de 2023.
Também deixam o Senado seis senadores que disputaram outros cargos, mas não foram eleitos e cujo mandato termina em 2023. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), que disputou a Presidência da República; Jean Paul Prates que foi candidato a suplente de senador; e Fernando Collor (PTB-AL), que concorreu ao governo de Alagoas, além de três que se candidataram à Câmara dos Deputados: Lasier Martins (Podemos-RS), José Serra (PSDB-SP) e Elmano Ferrer (PP-PI).
Sete senadores não se candidataram a nenhum cargo em 2022 e também deixarão o Senado: Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Maria do Carmo Alves (União-SE), Reguffe (União-DF), Paulo Rocha, Nilda Gondim (MDB-PB) e Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO).
Quinze senadores disputaram outros cargos e não foram eleitos, mas continuam no Senado porque seus mandatos vão até 2027. Nesta situação estão as senadoras Soraya Thronicke (União-MS) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que concorreram, respectivamente, a Presidência e a vice-presidência da República, em chapas diferentes.
Os outros 13 senadores dessa lista dos que permanecem nos mandatos disputaram vagas nos Executivos estaduais e do Distrito Federal, mas não foram eleitos. São eles Marcio Bittar (União-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Leila Barros (PDT-DF), Carlos Viana (PL-MG), Zequinha Marinho (PSC-PA), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Esperidião Amin (PP-SC), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Weverton (PDT-MA) e Irajá (PSD-TO), Marcos Rogério (PL-RO), Eduardo Braga e Rodrigo Cunha (União-AL). Os mandatos de todos eles vão até 2027.
Sem passeio – No Senado Federal, definitivamente, a vida não será fácil para o novo governo, liderado pelo PT. O partido é minoria e conta com poucos aliados fiéis. Se quiser aprovar projetos que realmente transformem, garantam direitos aos trabalhadores, às minorias e à população pobre e historicamente excluída terá inevitavelmente de negociar com uma base fisiológica, voltada ao próprio umbigo, a defesa do capital e manutenção dos seus privilégios, nada republicana.
Só tem um caminho e uma saída no Senado, pressão neles, amplo apoio popular às pautas e medidas de interesse da classe trabalhadora e dos pobres, caso contrário, sem as ruas, é derrota em plenário e nas comissões ou preço alto a se pagar, mesmo assim correndo o risco de prometerem e depois não entregarem os votos.
