A promessa do liberal Eduardo Leite era de que a reforma do Estado, através das privatizações, da retirada de “excessos dados aos servidores” e do ajuste fiscal, permitiria que o estado do Rio Grande do Sul honrasse seus compromissos financeiros com a União e haveria também recursos para alavancar um ciclo de desenvolvimento.
A verdade é de que a ilusão de Leite durou pouco. Mesmo com a privatização de todo o setor elétrico gaúcho, a Sulgás e recentemente a superavitária CORSAN, ele tentou aumentar a alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%, no final do ano 2023, e não conseguindo faz um jogo duplo.
Por um lado, se “arrepende” de ter ingressado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e pede a Lula e a Haddad a renegociação da dívida gaúcha com a União.
De outro, propõe a majoração tributária de produtos alimentícios, muitos deles de primeira necessidade. Entre eles, o arroz, o pão francês, leite, ovos, erva-mate e diversos itens básicos da cesta básica dos gaúchos.
A sociedade gaúcha precisa reagir duramente e evitar a aprovação deste projeto que fará com que cada gaúcho tenha um aumento de quase R$ 100,00 no gasto com alimentos mensalmente. A medida afeta acintosamente a classe trabalhadora e os segmentos mais empobrecidos do povo gaúcho, que precisam usar parte significativa de seus rendimentos na compra de alimentos.
Lutar contra este projeto é mostrar os limites do discurso liberal do atual governo do estado. Defendemos que nas próximas semanas haja um dia de luta unificada, contra esse ataque do Governo Leite e em defesa do decreto legislativo da bancada do PT, que anula o decreto de aumento das alíquotas sobre os alimentos.
Ao mesmo tempo, precisamos provocar o debate de que há setores econômicos e grandes empresas que são muito beneficiados por uma política tributária estadual. Ao invés de penalizar o trabalhador e a trabalhadora, há grandes empresas e setores que produzem commodities, como a soja exportada, que são isentos de impostos e que precisam ser cobrados.
Por outro, lado apoiar Lula e Haddad que percebem a lógica perversa na negociação das dívidas dos Estados com a União. O PT e a esquerda gaúcha precisam pressionar as partes para que a renegociação da dívida gaúcha aconteça, mas que esteja condicionada à retirada de mecanismos e medidas neoliberais presentes na RRF.
A Direção da AE Gaúcha chama todos seus militantes a intensificar a luta contra o projeto de Leite e seu discurso liberal, que só trouxe ganhos para poucos e a maioria ficou só no discurso.
24 de março de 2024
Direção Estadual da tendência petista Articulação de Esquerda
