Por Izabel Costa (*)
2020. Um ano de governo Jair Bolsonaro e seus congêneres regionais. O golpe de 2016 no Brasil culminou numa saída que desvela a complementaridade entre ultraliberalismo e reacionarismo naquilo que lhe é fundamental, unificando as classes dominantes brasileiras: uma política de destruição do Estado nacional, dos direitos sociais e de conquistas democráticas, deixando as relações econômicas e sociais a mercê do mercado capitalista. É a barbárie.
Articulada a uma ampla ofensiva reacionária, cujo ovo da serpente foi chocado durante os governos petistas, a agenda desses setores possui especial interesse no controle sobre corpos e mentes de mulheres, jovens, lgbtqi+ e negros. É a reação da velha e conhecida Casa Grande, escravocrata, autoritária e patriarcal, que necessita recolocá-los em seu “devido lugar”.
Diante dos avanços políticos e das lutas sociais na década de governos Lula-Dilma que visavam a superação das desigualdades sócio-econômicas e das opressões, os novos regressistas buscam o seu paraíso perdido, intentando reeditar uma velha concepção de mundo, disputando-a diretamente sobre as classes populares e trabalhadoras. Para este objetivo, apoiam-se plenamente na dinâmica do capitalismo liberal, que sempre se valeu da superexploração desses grupos sociais.
Assim sendo, aqueles que apenas enxergam desequilíbrio nas ações dos arautos do reacionarismo do governo Bolsonaro subestimam uma lógica muito bem estruturada, alicerçada em percepções enraizadas na sociedade brasileira. São claros exemplos disso as políticas da ministra da família, Damares Alves: o dia das princesas, reafirmando o lugar feminino através da reprodução de estereótipos tradicionais, a campanha de criminalização de mulheres através da promoção da abstinência sexual como uma política pública, retrocedendo em décadas a discussão sobre os seus direitos sexuais e reprodutivos, condenando as mulheres pobres a figurarem ainda mais nas estatísticas de mortes devido aos abortos realizados clandestinamente, sem apoio da rede pública de saúde.
Nas escolas cívico-militares, o Projeto Escola sem Partido encontra ali a sua casa. Não existe espaço para o debate livre e democrático, especialmente sobre as temáticas raciais, de gênero e sobre as extremas desigualdades sociais que compõem o nosso país. Numa sociedade forjada na exclusão e em meio a tantos períodos autoritários e de ditaduras, essas escolas reforçam antigas quimeras das classes médias tradicionais brasileiras, que inebriam também setores populares, sonhando em ter na família um doutor e um militar como sinal de sucesso. Além disso, é uma resposta conhecida ao desejo da ordem num mundo cada vez mais caótico.
Assim, a escola cívico-militar é um símbolo sob medida para disputar as classes populares. Não se trata da ampliação da rede de colégios militares da elite e das classes médias, abrindo as suas portas para os pobres. É a escola militar para o pobre, com múltiplos significados: conter e disciplinar aqueles que não aceitam o seu lugar, a criminalização das infâncias e das juventudes no único espaço, que durante tanto tempo significou possibilidades de emancipação, a contenção dos corpos, a nova catequese jesuíta controlando a fala, os usos e a vestimenta do jovem das periferias e das favelas, como demonstra de forma chocante a fotografia da edição do jornal Folha do Professor (SINPRO DF, nº 205, agosto de 2019).
O primeiro ano do governo Bolsonaro e seus congêneres não deixa dúvida de que eles chegaram e querem ficar com suas políticas de nítido corte de raça e gênero. Eles não são um “acidente de percurso” da sociedade brasileira. O decreto federal que flexibiliza o processo de armamento pessoal, “Critério de violência adotado por decreto libera arma para todos os estados do país” (O Globo, 15/01/2019), é uma das principais bandeiras do bolsonarismo e estimula, na prática, o genocídio dos jovens negros e o feminicídio, que possui no interior dos lares o seu principal lugar de ocorrência.
O forte impacto do primeiro ano do governo regressista de Bolsonaro e seus congêneres também não deixa dúvidas de que as suas políticas possuem um claro corte de classe. O aprofundamento das contrarreformas, em curso desde o governo Temer, mergulha ainda mais na precarização e no desemprego milhões de trabalhadores. E nessa estatística as mulheres são as primeiras dessa extensa fila.
Chama a atenção o discurso cada vez mais sufocante do empreendedorismo, uma política ideológica a convencer o trabalhador de que ele não precisa de carteira assinada e proteção social, pois ele é um “self made man”. Tornando a batalha dura pela sobrevivência de milhares de homens e mulheres na “saída” para o desenvolvimento do Brasil moderno! Chama a atenção o retrocesso nas políticas direcionadas à formalização das trabalhadoras domésticas, verdadeira expressão da investida da velha sociedade escravocrata brasileira. Dessa forma, o corte de classe e de raça também se demonstra nos números alarmantes de desemprego no Brasil: mais de 50% do total de 14,1 milhões de desempregados, em 2017, eram mulheres, e, dentre essas, 63,2% eram mulheres negras (Mulheres negras sofrem mais com trabalho precário e falta de investimentos. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/tres-anos-de-perdas-e-retrocessos-paras-as-mulheres-d94a. Acesso em 11/02/2020).
Um país sem proteção ao trabalhador e à trabalhadora. Um país que naturaliza a perspectiva de trabalhar até morrer. A destruição da seguridade social pública atinge diretamente as mulheres, maioria da população brasileira, principais beneficiárias dos sistemas de saúde. As contrarreformas dificultam a assistência e o acesso ao licenciamento, onde o mais importante é o da maternidade. Além disso, as mudanças previdenciárias descartam o reconhecimento das suas múltiplas jornadas numa sociedade patriarcal, restringindo ainda mais a aposentadoria num contexto em que apenas 30% das mulheres alcançavam esse direito no Brasil.
Há muito trabalho político para ser feito. Há muita luta para se organizar. Apesar dos sinais evidentes de que Bolsonaro é um inimigo das mulheres, especialmente das pobres, as pesquisas apontam que a rejeição ao presidente eleito ainda se concentra no grupo feminino com renda superior a 10 salários mínimos (43% das mulheres reprovam governo Bolsonaro; 33% dos homens aprovam. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/09/03/43percent-das-mulheres-reprovam-governo-bolsonaro-33percent-dos-homens-aprovam.ghtml. Acesso em 11/02/2020.
É fundamental o diálogo paciente sobre o impacto do retrocesso dos direitos na vida das mulheres, especialmente das trabalhadoras. Esse debate, que também passa pela agenda dos valores, alcançará um patamar superior de qualidade se ele expressar uma pauta mobilizadora. Ou seja, a sobrevivência cotidiana econômica e social.
As mulheres das classes populares precisam se enxergar nas políticas propostas pelas esquerdas e pelos movimentos sociais, numa política mais arrojada de organização das trabalhadoras formais ou não nos seus locais de trabalho e de moradia, numa agenda que as agregue na luta contra o congelamento dos gastos públicos da EC 95. Como as mais afetadas pelo desmantelamento dos serviços de saúde e de educação ainda não foram convocadas diretamente para essa frente de luta?
A luta feminina e popular precisa dar centralidade a uma vasta campanha contra as diferentes formas de precarização do trabalho, ampliando a luta pelos direitos para além do mundo formal do trabalho, pois toda forma de trabalho realizado deve ser reconhecido e protegido nesses tempos de desregulamentação total. Como não pensar uma seguridade social para todas as mulheres? O direito à maternidade digna e à aposentadoria como um critério mínimo de dignidade humana, por exemplo?
A pauta popular também passa pelo desafio de dar visibilidade àquelas mais desassistidas, mulheres pobres idosas e com deficiência – cuidadas muitas vezes por outras mulheres também desprotegidas diante da condição vivida –, organizando-as na luta pelo acesso aos direitos conquistados como o BPC, cada vez mais restritos e mutilados.
Por fim, nosso país está de volta ao mapa da fome. A miséria extrema de cerca de 13 milhões de brasileiros confere às mulheres o papel protagonista que sempre lhe coube na luta pela garantia da sobrevivência da família. Políticas de acolhimento e de solidariedade não podem mais ser um mérito de grupos privados e religiosos. Numa lógica coletivista e socialista, as esquerdas possuem ricas experiências sociais para se inspirarem e entrarem nessa disputa, organizando as classes populares na luta pela defesa da vida, mas também pela construção de alternativas anticapitalistas, na utopia de um outro mundo possível.
(*) Izabel Costa é professora e coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ).
