Por Daniel Valença (*)
Com a deterioração das condições de vida e os eventos denominados Guerra da Água, Guerra do Gás, Impuestazo e Levantamento Aimará, as classes subalternas bolivianas conseguiram conformar um bloco e traduzir inúmeras demandas econômico-corporativas em ético-políticas. Dessa maneira, Evo Morales foi eleito em 2005 com 53% dos votos defendendo a nacionalização do petróleo e gás e setores estratégicos, a convocação de uma assembleia constituinte e os direitos de povos e nações indígenas originários.
A Bolívia, em quase duzentos anos de história republicana, coleciona mais de 190 golpes de Estado, uma revolução nacional em 1952 e um poder paralelo durante a Comuna de La Paz (1971), além de inúmeras ditaduras. A partir de 1985, os partidos tradicionais conformaram a Democracia Pactada, acordo pelo qual, em eleições cujo o primeiro colocado não alcançasse 50% +1 dos votos, caberia ao congresso a nomeação do presidente. Dessa maneira, a eleição de 2005 representou também a primeira vez que o presidente era realmente eleito pelo voto popular.
À frente do governo, Evo nacionalizou o petróleo e gás, criou e/ou nacionalizou empresas estratégicas – em telecomunicações, aviação civil, etc. – e empresas sociais – processamento de leite, castanhas, etc. –, voltadas a impulsionar a economia comunitária; dessa maneira, uma economia anteriormente direcionada à exportação de commodities e controlada por multinacionais passou a estar sob controle do Estado (mais de 40% da economia) e com bases em um mercado de consumo interno. Para eles, estava em curso uma lenta transição em direção ao “socialismo comunitário”.
Como resultado, o país foi o que mais cresceu no continente ao longo da década; milhões saíram da miséria e da pobreza, o salário mínimo aumentou exponencialmente, garantiu-se 14º salário em todos os anos em que o crescimento esteve ao redor de 5%.
Além disto, o bloco camponês-indígena-popular conquistou a aprovação da Constituição em 2009, após uma tentativa fracassada de golpe de Estado em 2008. Em verdade, o texto aprovado pela assembleia constituinte (poder originário) em 2008 em Oruro foi modificado pelo senado (poder instituído), num recuo do governo para possibilitar a aprovação da constituinte sem um aprofundamento da crise ou possibilidade de guerra civil. Dentre os recuos, destaque-se a retirada da possibilidade de reeleição ilimitada e a proibição de criação delatifúndios da data da promulgação da CPE em diante. A CPE criou o Estado Plurinacional, que afirma, ao mesmo tempo, uma orientação nacional-popular – com a centralidade do Estado na gestão da economia, domínio dos setores estratégicos – e indígena-comunitário, com a afirmação dos povos e nações indígenas.
O governo também buscou fazer a disputa da hegemonia, a partir da criação da Tv Bolívia, Jornal “Cambio”, incentivo a rádios comunitárias, e uma série de publicações de livros, revistas e eventos, especialmente a partir da Vice-Presidência.
Passados mais de uma década do que denominam “Proceso de Cambio”, o MAS/IPSP, buscou nova reeleição de Evo Morales.
Ao perder o referendo (às vésperas deste, explodiu o caso Zapata, em que se atribuiu falsamente um filho a Evo, episódio decisivo para o resultado final:ao redor de 51% a 49% contra a emenda constitucional) que visava confirmar a mudança na constituição realizada pela Assembleia Plurinacional para possibilitar nova candidatura de Evo, o MAS/IPSP ingressou no Tribunal Plurinacional arguindo que a proibição a reeleição restringia direitos políticos. A corte boliviana acatou o pleito e Evo novamente se candidatou.
Na noite de realização do escrutínio, o órgão eleitoral divulgou que, com 83% de votos apurados, Evo necessitaria ampliar sua vantagem em algo como 3% para conquistar a vitória em primeiro turno. Porém, como a maior parte dos votos que faltavam eram do campo, sendo estes majoritariamente do MAS/IPSP, não era uma conta impossível. Mas, a oposição já havia percebido que pelas urnas seria impossível a vitória e, então, iniciou a desestabilização em direção ao golpe de Estado.
Ainda naquela noite, as primeiras sedes do órgão eleitoral foram incendiadas. Nos dias seguintes, grupos de direita armados, como a “Unión JuventudCruceñista” em Santa Cruz e a “Resistencia Cochala” em Cochabamba promoviam o caos. O governo pedia paz, enquanto o golpismo avançavanas ruas, com a complacência policial. Evo, então, aceita a auditoria da OEA, órgão que terminou por cumprir papel central na justificação do golpe (de um lado apontava novas eleições como necessidade democrática e, de outro, não condenou o golpe de Estado). Pelos termos do acordo, o governo reconheceria o veredito da OEA, mas a oposição não se comprometia com o acordo, apontando que dele não participou.
Ao longo da semana seguinte, os grupos de direita incendiaram sedes do MAS/IPSP, de organizações e movimentos sociais indígenas e camponeses. Enquanto o governo pedia paz e calma, o golpismo avançava, com sequestro de familiares de líderes do MAS/IPSP, tortura da prefeita de Vinto, incêndios criminosos de casas de governadores e até da irmã de Evo. Foi então que, em 09/11, a OEA se pronuncia dizendo não ser possível confirmar a vitória em primeiro turno, por graves problemas com atas, o que deveria levar a outra eleição ou segundo turno. Porém, a oposição já não estava mais com a pauta “novas eleições”, mas sim “renúncia imediata”. Evo anuncia que convocaria novas eleições, mas logo após é compelido pelo exército a renunciar. A renúncia é seguida por outras lideranças do partido.
A renúncia e, principalmente, a sua narrativa, não contribuiu para a resistência ao golpe. Ao contrário, a postura do governo ao longo dessa semana decisiva, de defender “a paz” enquanto o golpismo avançava nas ruas e as forças repressivas permitiam o avanço, deixou os movimentos sociais despreparados para a defesa contra o golpe.
O golpismo, porém, ao ir com sede ao pote e anunciar a possível prisão de Evo, de lideranças do MAS/IPSP e do órgão eleitoral e, principalmente, atacar a Wiphala – símbolo dos povos originários – fez o bloco camponês-indígena-popular retomar novamente o domínio das ruas. A Federação de Vecinos de El Alto bloqueou todos os acessos de La Paz; a CSUTCB, confederação de camponesesindígenas originários, e a COB, a central operária boliviana, convocaram para bloqueio geral do paísaté a derrubada do golpe.
No momento da escrita deste artigo, este bloco retomava o controle das ruas, assim como oMAS/IPSP voltava a dirigir a Câmara e o Senado. Por todos os lados, a palavra de ordem é “Ahora sí, guerra civil”. A repressão, porém, já matou ao menos 18 pessoas e prendeu ao menos 624. O triunfo do golpe segue indefinido, mas algumas reflexões já podem ser feitas.
Para o Imperialismo e as elites locais, nosso continente está eternamente condenado a uma inserção dependente no capitalismo internacional, com superexploração do trabalho de negros, indígenas e mulheres, e ausência democrática. Portanto, após quase duas décadas de governos progressistas, é preciso reposicionar o socialismo como objetivo estratégico das esquerdas no continente, senão, a tendência é a restauração, com imposição de uma nova ordem ainda pior que a anterior às nossas vitórias eleitorais.
Por outro lado, não bastam avanços jurídicos e econômicos, situados no campo da distribuição. É fundamental que o cerne do sistema capitalista seja atacado. Fortalecer experiências de fábricas ocupadas, de trabalho associado, desenvolver a organização política dos trabalhadores, especialmente os urbanos, superar o predomínio do valor de troca nas relações sociais nas cidades, a partir de iniciativas que centralizem o valor de uso – na cultura, na arte, nos espaços públicos, na mobilidade, etc. E, por fim, nenhum processo político pode descuidar-se de deter, em última instância, o poder coercitivo em suas mãos.
(*) Daniel Araújo Valença é professor do curso de Direito da UFERSA, coordenador do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina – Gedic e militante do Partido dos Trabalhadores
