Resolução da Articulação de Esquerda – Minas Gerais
O ano de 2020 trouxe um maior acirramento da crise capitalista e ataques frontais à classe trabalhadora em todo o mundo, em meio à pandemia do novo coronavírus. Desde o golpe de 2016, o Brasil tem vivido uma intensa retirada de direitos básicos, sendo Bolsonaro e Zema representantes da política neoliberal, que prezam pelo desmonte da estrutura estatal e pelo favorecimento dos grandes patrões e empresários, em desfavor das garantias mínimas da população. O atual cenário tem mostrado a cara mais perversa da elite brasileira, que age com covardia para lucrar sobre um cenário de completo desastre. Assim, a Articulação de Esquerda de Minas Gerais se posiciona contra os ataques aos trabalhadores e por uma política alternativa à catástrofe neoliberal. Em tempos de guerra, é cada vez mais necessário gritar: Fora Bolsonaro, Fora Zema, seus governos e suas políticas!
Em 2019, evidenciou-se o início da necropolítica dos governos Bolsonaro e Zema. O ilegítimo Presidente da República, eleito a partir de uma fraude eleitoral – seja pelo impedimento indevido de seu principal adversário no pleito, seja pela estratégia via fake news – manteve o espírito de campanha, mesmo já no executivo. Um sinal disso foi a escolha de um ministério sem nenhum critério técnico, sempre baseado em indicações de suas principais alas políticas: o militarismo, o liberalismo ou o olavismo. O atual governo é uma máquina de produzir crises, com disputas constantes entre seus ministros e uma falta de coerência nas ações do Estado, resultando em um completo desgoverno para o povo, que se encontra no meio de um tiroteio de propostas que o atinge de todos os lados. Em curto resumo, o governo Bolsonaro aprovou o fim da previdência, instituiu a censura na Ancine, permitiu a destruição do meio ambiente com avanço do desmatamento da Amazônia, fez uma política externa desastrosa em que o Brasil viu-se ridicularizado em todo o mundo e, cada vez mais, promove ataques à democracia. Isso sem considerar as propostas que foram encaminhadas, mas até agora não foram aprovadas, como o projeto da Carteira Verde e Amarela.
O desgoverno Zema não foi muito diferente, apesar de percorrer outros caminhos. Primeiro, Zema se cercou de psdbistas para conseguir comandar o estado de Minas Gerais, entretanto – por pressão até mesmo do seu partido – os substituiu por inexperientes da direita. Na sequência, no início do governo, a barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho se rompeu e produziu o segundo maior acidente ambiental do Brasil, acidente este onde houve o maior desastre humano. Foram mais de 250 mortes e centenas de famílias tiveram suas vidas arrastadas pela lama, numa tragédia causada pela irresponsabilidade da Vale e do Estado, por não garantir efetiva fiscalização. Lembramos também que esse desastre é uma das várias consequências do projeto neoliberal, visto a privatização da estatal durante os governos FHC (PSDB), se tornando uma empresa que não visa atender interesses coletivos, mas somente de poucos. Porém, mesmo com esse caso, dentre vários outros, os governos de Bolsonaro e Zema se mantém na defesa sistemática de flexibilização das leis ambientais. Mostrando, mais uma vez para eles, que pelo lucro vale tudo, inclusive ceifar vidas.
Como se fosse em mais uma de suas empresas, sem nenhum diálogo com a população, Zema tenta implantar no estado uma visão empresarial de gestão, sem considerar a realidade do povo e, às vezes, sem conversar nem mesmo com sua dita base de sustentação. Já são inúmeras as falas, tentativas e ações em prol da privatização e/ou sucateamento do patrimônio mineiro, desde as universidades estaduais (UEMG e Unimontes) às estatais (como CEMIG e COPASA), passando pelas fundações de pesquisa (como a FAPEMIG), saúde (como Hemominas, Escola de Saúde Pública e FHEMIG), dentre outras. Isso ainda sem falar da situação das e dos trabalhadores terceirizados do estado, em maioria lotados na MGS, cada vez mais precarizados e desvalorizados, como com constante falta de EPIs e várias denúncias de assédio moral. Dessa maneira, o governador mineiro foi se aproximando da visão radical neoliberal que guia o governo Bolsonaro e mostrando cada vez mais sua ineficiência de gerir o bem público. Logo, ao chegar 2020, acirram-se os problemas que Bolsonaro e Zema construíram em seus governos.
Bolsonaro começou 2020 com dificuldades de agradar todas as alas políticas que o apoiaram, mas seguia sustentado pela elite brasileira e pela rede de comunicação própria baseada em desinformação, sempre respondendo com ainda mais irresponsabilidade – principalmente após os primeiros sinais do Covid-19. O Presidente apresentou o vírus como uma “gripezinha” ou “resfriadinho”, recomendando o isolamento vertical e, até mesmo, se colocando como vetor de transmissão em potencial, ao fazer caminhadas e participar de atos públicos contrários à democracia. Posteriormente, comandou uma série de ataques ao seu Ministro da Saúde e a vários governadores e prefeitos pelo Brasil, que corretamente aplicam, até o momento, medidas de isolamento social propostas pela OMS e pela grande maioria dos países e médicos pelo mundo.
Além disso, Bolsonaro teve derrotas acachapantes no STF, quando foi decidido que estados e municípios teriam autonomia para decretar o isolamento social; no Congresso, que aprovou a proposta da oposição liderada pelo PT em prol do auxílio aos trabalhadores informais e outros menos afortunados e quando quase totalidade dos chefes dos executivos estaduais assinaram uma carta em repúdio às ações do Bolsonaro, somente Zema e Coronel Marcos Rocha (PSL), governador de Rondônia, acataram as decisões presidenciais. Dessa forma, talvez o governador mineiro esteja “pagando” aqueles votos ganhos em 2018 a partir da aliança BolsoZema! Assim, o governo mineiro aponta um alinhamento acrítico ao que é feito pela União.
Nas alterosas, Zema começou o ano tendo que enfrentar uma greve dos educadores, já que propôs um projeto de lei para aumentar somente os salários do judiciário e da segurança pública, ignorando totalmente os demais setores do funcionalismo, que já não havia recebido seu 13º, sem ter nem mesmo proposta razoável de pagamento. Enquanto isso, o argumento da venda do patrimônio mineiro – seja via nióbio, seja via estatais – é usado como condição para o pagamento dos salários e como uma forma de pressionar a opinião pública em prol da privatização. Vale ressaltar que não existe diálogo para mostrar qual é a real importância da venda do nióbio e nem mesmo como está a receita estadual. Tudo isso fez com que os professores da rede pública entrassem em greve desde o início do presente ano letivo, pressionando o governo a recuar com suas propostas. Em meio a greve, no dia 20 de março, foi decretada a quarentena no estado sob forte pressão dos movimentos sociais e da sociedade ao governo Zema.
A partir do isolamento horizontal, o Partido Novo se posicionou cada vez mais com a velha política, sem nenhum diálogo com o povo mineiro. Primeiro, não sabem o que seguir, reforçando-se enquanto governo omisso e que, quando muito, faz o mínimo do mínimo. Depois, com acirramento da quarentena e a pressão dos empresários, o governador foi cedendo aos interesses da elite, a ponto de afirmar que “o vírus precisa viajar mais”, contrariando a atual situação da saúde pública mineira, cada vez mais precarizada. Minas Gerais detém a maior rede hospitalar da América Latina, a FHEMIG, com 21 unidades, porém o governo não garantiu testes em massa nem equipamentos de proteção, mesmo com confirmação de mortes de trabalhadoras/es na rede – sendo que aqueles de risco não foram liberados de suas funções. Além disso, com o travamento de concursos, corte de verbas, terceirizações e outros, Zema mais parece querer destruir a saúde mineira. Com isso, apoiamos o SindSaúde – sindicato da categoria – na tentativa de defender as e os trabalhadores da saúde desse desgoverno.
Certamente, não há nenhum respeito à vida da população e nem mesmo um horizonte de superação da crise econômica, mas sim uma busca constante para que as riquezas da elite continuem intactas e aumente a exploração do povo mais pobre. Para Zema, a vida do povo mineiro parece não ter valor, somente importando com o lucro do Grupo Zema, que possui 430 lojas e um faturamento de 4,5 bilhões de reais. Desde então, o governador se movimenta para a flexibilização do isolamento social, com a tentativa de retorno das aulas na rede estadual e a volta gradativa do comércio, o que pode representar uma tragédia para as cidades mineiras, a exemplo da cidade de Milão, Nova York, Manaus e outras pelo mundo. Sobretudo, se considerada a subnotificação dos casos no estado, um dos que menos faz testes no país. Logo, o coronavírus terá apenas os prefeitos mineiros como barreira no âmbito executivo, já que há uma preferência pelo lucro em detrimento da vida.
Zema e a Educação
O governo Zema tem apontado o verdadeiro descaso com a educação: em diversos setores há falta de recursos e gestão ineficiente. Primeiramente, o Partido Novo tem priorizado a redução dos gastos na educação. Foram inúmeras tentativas de fechamento de turmas, mesmo com superlotação de salas, e também de municipalização das escolas – uma vez que passada essa responsabilidade para os municípios, o estado não teria responsabilidade financeira de manter a estrutura ou mesmo pagar o salário dos servidores – o que aconteceu em diversas cidades do interior, que receberam mais alunos mesmo sem ter como comportá-los. Além disso, segundo a Constituição Federal de 1988, a responsabilidade da educação é um dever em conjunto dos entes federativos. Sendo assim, quando não há capacidade dos municípios de garantir esse direito, é dever do estado sustentar uma educação pública, gratuita e de qualidade. Porém, a intenção de Zema nunca foi efetivar esse direito, transparecendo que seu real foco é reduzir os gastos com conservação do bem público e folha salarial, contratando menos professoras e professores. O projeto de desmonte já é uma realidade: diversas instituições de ensino não possuem carteiras suficientes para todos os alunos, não há manutenção e falta até mesmo papel para impressão de provas e materiais escolares. Assim, vemos que há uma visão de sucateamento da educação pública para que os investimentos estatais sirvam para o mercado e para a burguesia.
Outra marca da educação no governo Zema foi a incapacidade de manter o Diário Escolar Eletrônico, já que a Secretaria Estadual de Educação não forneceu um sistema eficiente que conseguisse manter o acesso das e dos professores à plataforma. Isso fez com que vários professores gastassem muito esforço em um problema que o governo deveria solucionar facilmente. Nisso, houveram educadores que trabalharam durante a madrugada e não conseguiam fechar, gerando estresse com problemas extraclasse. Além disso, o Diário foi motivo de assédio, já que o governo criou um calendário onde tendia a travar o sistema eletrônico e cobrava datas e metas das e dos professores sem dar as mínimas condições de trabalho, chegando ao ponto das diretorias escolares receberem diversas mensagens intimidatórias. Não foram poucas as vezes em que a Secretaria não se preocupava com mínimo de verba para compra de papel e toners, mas apresentava uma imensa disposição em cobrar dos servidores. Claramente, numa tentativa era de fabricar dados de um sistema educacional bom, mas que, na prática, possui diversas debilidades.
Para concluir a redução de turmas e de escolas, o governo Zema implantou o sistema de matrícula online, retirando a autonomia das matrículas pelas escolas para serem controladas pela Secretaria de Educação, o que negou o direito à educação para grande parcela dos estudantes – já que não há uma plena democratização do acesso à internet. Assim, as e os estudantes fossem redistribuídos de forma aglomerada em poucas turmas e tratados como candidatos a uma vaga, negando o direito básico à educação. Além disso, essa “redistribuição” resultou em discentes sendo deslocados para uma região mais distante de suas casas, prejudicando e encarecendo o deslocamento familiar e até mesmo a segurança desses. O resultado disso foi um janeiro e fevereiro de 2020 com filas enormes com familiares que queriam apenas garantir o direito básico à educação, ou mesmo retornar as matrículas para suas escolas de origem. Enfatizamos, foram causadas enormes filas, com pais dormindo nas portas das escolas e outras inconveniências, para acessar um direito, situação que não era vista desde a ditadura militar. Da mesma forma, registrou-se uma queda enorme no número de matrículas na EJA. Portanto, a “inovação” foi, na prática, um meio de negar o acesso à educação para aquelas e aqueles que mais precisam.
Relembramos que, como os governos anteriores, o governo Zema não tem pago o piso salarial, não paga os salários dos servidores em dia e, além disso, parcelou o 13º da categoria. O mesmo candidato ao governo que afirmava que só iria receber depois de pagar o funcionalismo, hoje trata o servidor com descaso, falta de diálogo e de maneira desigual, priorizando o pagamento da segurança pública em relação às demais categorias. Além disso, são diversas políticas educacionais aplicadas que não avaliam a realidade das escolas e nem mesmo partem de uma experiência prática. Decisões “técnicas” são tomadas com intuito político de desmantelar a estrutura estadual ou barrar a promoção das práticas de educação libertária. Primeiramente, a situação na qual as escolas são colocadas não propicia a disseminação de conhecimento, existindo prevalência da educação bancária em relação às perspectivas emancipadoras.
Mesmo durante a pandemia, o plano apresentado pelo governo foi de retomar o ensino com aulas à distância e presencialmente em sessenta dias, sem nenhuma explicação de como isso funcionaria. Além disso, por meio de decreto, impôs o funcionamento de parte das instituições de maneira presencial, quando diretores, funcionários da limpeza e da administração foram convocados às escolas, no dia 14 de abril. A educação está sendo utilizada como forma de quebrar o isolamento social, além da pandemia como forma de inserir o EAD como regra, restringindo o acesso ao ensino. A situação só não piorou porque o Sind-UTE provocou o sistema judiciário e barrou a volta às aulas.
A tentativa de institucionalizar o ensino à distância é uma forma de reduzir os custos da educação. Grande parte da população brasileira não possui internet a nível suficiente para acompanhar aulas online, o que deixa inviável a sua alteração para a totalidade das e dos estudantes, o que reduziria também o acesso. Claramente, as plataformas online podem ser úteis para a educação, mas não enquanto substituição do modelo presencial, o que subtrairia o processo de socialização, o contato entre professor e estudante e a construção de um ambiente escolar libertador. Além disso, outros exemplos pelo Brasil têm se mostrado ineficazes, com baixa adesão dos alunos, despreparo em relação ao sistema, dentre outros. Ressaltamos também que o formato à distância na educação não valoriza o trabalho dos educadores, pois considera que é possível ensinar com o mínimo de acompanhamento e profissionalismo. Logo, a proposta de substituir as aulas presenciais sinaliza para a tentativa de controle dos conteúdos por diretrizes religiosas e conservadoras que estão presentes nas cartilhas da direita radical e que resultaram, por exemplo, na formulação do “Escola sem Partido”. Apesar das tecnologias serem um ótimo apoio, defendemos que não é possível a utilização de EAD na educação básica, sem perder preceitos fundamentais para um modelo digno e de qualidade. Contudo, queremos um outro modelo de educação, com valorização da democracia e possibilitando uma sociedade igualitária.
Dessa maneira, devemos colocar as perspectivas de educação libertária em pauta, pois defendemos uma educação que prioriza o desenvolvimento pleno do indivíduo e construa bases para uma sociedade democrática e igualitária. Assim, é necessário desenvolver projetos e ações em conjunto com as instituições, envolvendo alunos e comunidade escolar. Além disso, a escola pública deve possuir uma boa infraestrutura que propicie aulas mais dinâmicas, uma vez que falta tudo nas escolas estaduais, desde papel a uma sala de multimídia bem equipada. Vale ressaltar a importância dos conselhos de educação para estabelecer o diálogo entre poder público e as escolas, sendo que devemos valorizar a participação popular na educação. Nesse sentido, é necessário buscar uma fluidez entre poder público, sociedade civil e instituições de educação para construir engajamento e uma cidadania democrática. Também, devemos nos inspirar em experiências educacionais que possibilitam a emancipação do povo, como praticado por Paulo Freire, pela Escola da Ponte, pela Escola SummerHill, entre outros. Assim, defendemos uma educação pública, gratuita e de qualidade, que seja libertadora – e não bancária – visando instruir nossas e nossos estudantes para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e socialista!
Por fim, a reabertura das escolas enquanto não for de fato seguro será mais um desastre em terras mineiras. Toda instituição de ensino é naturalmente um local de aglomeração e representa um alto risco de contaminação, pois além das turmas lotadas, a comunidade vizinha também se faz presente. O cotidiano escolar tem, além do ensino, festas junto à comunidade, serviços de biblioteca, projetos pedagógicos e atendimento para retirada de documentos (como histórico escolar ou certificados), entre outros. O retorno às aulas resultaria num aumento significativo da circulação na cidade, considerando o deslocamento dos docentes, discentes e demais educadores, quebrando o isolamento e deixando que o “vírus viaje” entre esses e suas famílias. Em uma clara clara referência a ideia de contaminação em rebanho, em que um número elevado de pessoas fiquem contaminadas para que a economia volte ao funcionamento em espaço curto de tempo. Dessa maneira, se as tentativas do Sind-UTE em barrar a ação genocida do governador não forem exitosas, devemos partir para a pressão popular e retomar às aulas em greve da categoria – além de buscar articular outras categorias junto a CUT e demais centrais sindicais – com mais uma pauta: a proteção à vida.
Fora Zema e Fora Bolsonaro!
Desde o início de seus mandatos, Bolsonaro e Zema praticam uma política genocida, valendo tudo para garantir o lucro. Para eles, não importa quantos poderão morrer – como disse Bolsonaro no dia 29 de abril – “E daí?”, pois a vida luxuosa de poucos está acima de tudo. Na mesma semana em que houve o dia com maior número de mortes por Covid-19, com mais de 400 por dia (sem considerar toda a subnotificação), Zema anuncia a flexibilização do isolamento social e Bolsonaro se afunda nas saídas de Mandetta e Moro. Portanto, só resta ao povo lutar contra os desmandos da elite e pressionar o congresso e a assembleia mineira para o impeachment dos representantes dos poderes executivos, bem como a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Dentro do Partido dos Trabalhadores, é mais que necessária uma coerência da Direção Nacional e Estadual para conseguir pautar claramente: Fora Zema e Fora Bolsonaro!
O Partido dos Trabalhadores tem um papel fundamental na luta contra a política neoliberal presente. Enquanto representante da classe trabalhadora, o PT deve se pautar pela preservação da vida, combatendo tanto o coronavírus quanto governos que aplicam políticas que levam risco de vida ao nosso povo. O PT deve ainda denunciar todas as tentativas de retiradas de direitos que estão acontecendo durante a pandemia. Assim, a Articulação de Esquerda de Minas Gerais pretende um PT ativo na defesa da classe trabalhadora e que mude sua estratégia, derrotando a conciliação de classes. Um PT que batalhe por um Brasil mais igualitário e socialista, o que passa pela derrubada de Bolsonaro e Zema, seus governos e suas políticas.
FORA BOLSONARO, FORA ZEMA, SEUS GOVERNOS E SUAS POLÍTICAS!
03/05/2020
Articulação de Esquerda de Minas Gerais – Partido dos Trabalhadores
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