O Encontro de Tática Eleitoral do PTBH, realizado em 14 de junho, aprovou uma importante resolução que orienta a política do partido nas eleições municipais de 2020. A resolução diz que os objetivos do PTBH são enfrentar o bolsonarismo e a ameaça fascista, construir uma alternativa democrática e popular na cidade e vencer as eleições.
Para dar conta desses objetivos, o Encontro aprovou que o PT deverá ser protagonista na construção de uma Frente Democrática Popular, apresentando uma candidatura própria e construindo um processo de diálogo com os partidos de esquerda. A resolução orienta que a construção eleitoral dessa Frente deve ser feita em bases programática e através de mecanismos de aferição dos nomes apresentados pelos partidos, possibilitando a formação de uma chapa competitiva eleitoralmente e combativa politicamente, que tenha condições de polarizar a disputa com a direita e a extrema-direita.
No último dia 04 de julho, cumprindo uma etapa do encaminhamento da resolução de tática eleitoral, o PTBH definiu que o companheiro Nilmário Miranda será o nosso pré-candidato. Ainda que pré-candidaturas diferentes tenham se apresentado e sido defendidas por nós, a trajetória política de militante democrático, socialista, referência da construção dos Direitos Humanos no Brasil, asseguram que Nilmário possa expressar a legitimidade histórica do partido na cidade e no país. Ao cumprir essa etapa, o conjunto do partido deve dar sequência aos demais encaminhamentos da resolução, ou seja, protagonizar a construção da Frente Democrática Popular e formar uma chapa competitiva e combativa.
Enquanto militantes e dirigentes do PT-BH, nós que assinamos este texto dialogamos com centenas de militantes petistas e simpatizantes do PT que assinaram o manifesto “Por uma BH democrática, popular e progressista” (https://forms.gle/NUd5dPkX32mXr1wy8), dentre os quais o próprio companheiro Nilmário, e que têm consciência da importância estratégica da construção dessa Frente para a política do nosso partido nacionalmente e na cidade e para o nosso sucesso eleitoral.
O PT é o maior partido de esquerda da América Latina, é o partido que tem em suas fileiras a maior liderança popular da história do país, que governou para as e os trabalhadoras/es e melhorou a vida de milhões de famílias brasileiras, que lidera a esquerda do país na representação das grandes esperanças do povo brasileiro. Ainda que sob os maiores ataques, na história brasileira, por parte da mídia, do Judiciário, dos militares e da indústria de fake News, organizada e financiada ilegalmente pelos empresários, em 2018 o PT alcançou 45% dos votos no 2º turno das eleições presidenciais, elegeu 4 governadores, a maior bancada da Câmara com 56 deputados federais e foi o partido mais bem votado para deputados federais (8) e para deputados estaduais (10) em Minas.
A opção forçada pelas elites neoliberais golpistas para a condução do Brasil tem desaguado em uma das maiores tragédias sociais, econômicas e sanitárias de nosso país. O principal desafio das esquerdas, de quem luta pela democracia e pelos direitos humanos é enfrentar o bolsonarismo e colocar um fim ao governo genocida e inimigo das/os trabalhadoras/es de Bolsonaro e de seus representantes estaduais, como o caso de Romeu Zema (NOVO) em MG. Cabe-nos recolocar o programa do PT como a melhor alternativa ao desenvolvimento social, econômico e sustentável e construir as condições para a sua viabilização. Enquanto estivemos no governo federal, sempre construímos composições locais que buscavam fortalecer nossos objetivos nacionais. É fundamental que o PT exerça a sua liderança nacional para garantir a construção de frentes eleitorais das esquerdas nas principais cidades do país que contribuam nesse sentido.
Em Belo Horizonte, o PT tem um legado extraordinário de políticas públicas construídas nos anos em que esteve à frente da prefeitura (1993-2008) e que até hoje garantem os mínimos direitos de cidadania das e dos belorizontinas/os. No entanto, após o erro que cometemos ao apoiar o empresário aecista Márcio Lacerda em 2008, a cidade vem se transformando num polo conservador e antipopular e o PT vem sofrendo derrotas eleitorais sucessivas. Nas eleições municipais de 2016 obtivemos o nosso pior resultado eleitoral da história, confirmado dois anos depois com um amargo terceiro lugar no 1º turno da disputa presidencial e para governador na capital mineira. Como consequência, temos à frente da PBH um governo neoliberal, austericida e tecnocrático conduzido por um prefeito (Kalil) populista e demagógico, sem uma oposição democrática e popular efetiva e com uma presença muito minoritária da esquerda na Câmara de Vereadores (5 de 41). É hora, portanto, do PT recompor a unidade das esquerdas na cidade para voltarmos a vencer as eleições e a governar Belo Horizonte numa perspectiva democrática e popular.
Se a melhor política para o PT é aquela que reafirme a sua liderança nacional e possibilite voltar a governar Belo Horizonte junto com as forças populares da cidade, consideramos profundamente equivocada a avaliação de que no 1º turno os partidos de esquerda devem sair sozinhos para afirmar sua identidade e promover suas chapas de vereadoras/es. Enaltecer a possibilidade de divisão das esquerdas no 1º turno como se uma das suas candidaturas fosse estar automaticamente no 2º turno é, no mínimo, ignorar as condições concretas da situação política e eleitoral na cidade. Em nossa avalição, a fragmentação da esquerda no 1º turno levará muito provavelmente a uma enorme derrota política e eleitoral do PT e de toda a esquerda, por três razões:
- num cenário de fragmentação no 1º turno, cada partido da esquerda falará somente para suas respectivas bolhas eleitorais, eventualmente disputando entre si, ao invés de disputar a opinião e o voto de toda a cidade. Nesse contexto, a disputa pública na cidade se dará entre a centro-direita, representada pelo prefeito Kalil (do PSD de Antônio Anastasia), e a extrema-direita, representada nas candidaturas bolsonaristas, sendo essa a provável configuração do 2º turno, repetindo o cenário de 2016 e de 2018 (para o governo do Estado) quando nesse momento as duas candidaturas eram do campo da direita. Não há dúvidas de que esse quadro continuará mantendo a cidade sob a influência do conservadorismo e reforçando o antipetismo.
- Num cenário de fragmentação no 1º turno e sem protagonismo no debate público, a possibilidade mais provável é que o PT e a esquerda tenham resultados eleitorais semelhantes ao de 2016. Naquela eleição, a coligação do PT/PCdoB fez 7,27% e a coligação PSOL/PCB fez 4,11%. O cenário de 2020 pode ser um pouco melhor do que 2016 já que esse ano foi o ano do golpe e do mais intenso ataque ao partido, mas não chega nem perto do que havia em 1992 (redemocratização, após o sucesso do PT em 1989, partido em ascensão) ou em 2012 (recorde de aprovação do governo Dilma e de popularidade do PT). Como muitos reconhecem, cada candidatura isolada da esquerda começará a campanha variando de 1 a 5% de intenção de votos e, na melhor das hipóteses, o mais provável é que a esquerda dispute entre si em torno de 15% a 20% dos votos, com o alto risco de que nenhuma candidatura ultrapasse os 10% e com alguma delas puxando um “voto útil” das demais. Isso significa que, nesse cenário, falar em aliança da esquerda no 2º turno é provavelmente uma ilusão. O que se verá é o campo democrático-popular sendo forçado a apoiar, de forma subalterna, a reeleição do prefeito Kalil para evitar o “mal maior”, a extrema-direita.
- Num cenário de fragmentação no 1º turno, sem protagonismo no debate público e com candidaturas majoritárias disputando uma pequena fração de votos não há como prever um bom resultado para as chapas de vereadoras/es. Ao contrário, o resultado mais provável será manter ou diminuir a atual bancada. Lembremos, novamente, as eleições de 2016. Mesmo com uma candidatura majoritária encabeçada pelo PT a nossa bancada reduziu de 6 para 2 e só alcançamos a 2ª vaga porque havia uma coligação com o PCdoB! O voto proporcional do PT caiu de 138 mil em 2012 para cerca de 42 mil em 2016. É claro que havia uma intensa campanha de difamação do PT e as eleições ocorreram no exato período do golpe que depôs a presidenta Dilma, mas considerar o contexto apenas reforça que não é suficiente afirmar que cada partido deve ter sua candidatura própria para fortalecer a chapa proporcional. Parece óbvio que o fortalecimento da chapa de vereadores através do voto de legenda só funciona se este for significativo. Como não é provável que seja esse o caso, tentar justificar a fragmentação da esquerda em nome do fortalecimento das chapas de vereadoras/es será um enorme tiro no pé.
Com essas razões fica nítido que a fragmentação da esquerda não é a melhor política para o PT e contraria frontalmente a resolução de tática eleitoral aprovada pelo Encontro Municipal. Não devemos nem justificar a divisão da esquerda no 1º turno e nem defender formal ou burocraticamente a necessidade da unidade imediata. O caminho deve ser, ao contrário, o de incentivar e criar condições efetivas para uma unificação que permita nos aproximarmos, já no 1º turno, dos votos obtidos pelo Haddad no 2º turno das eleições de 2018 em BH. Esse resultado representa exatamente a soma dos votos obtidos por Ciro, Haddad, Marina Silva e Boulos no 1º turno.
Por fim, é prudente que o nosso esforço para a construção da unidade se balize por diversos elementos para: 1) a discussão da composição majoritária; 2) o fortalecimento das chapas de vereadoras/es dos partidos integrantes da Frente, com a criação de mecanismos de campanha que identifiquem os votos não simplesmente com uma legenda, mas com toda a chapa majoritária, e com uso dos tempos de TV/Rádio de cada partido para divulgar suas legendas; e 3) a apresentação de um programa de defesa da classe trabalhadora, da democracia, dos direitos humanos, do legado do PT e da esquerda. É necessário, então, que a direção do partido em conjunto com o companheiro Nilmário Miranda trabalhe de forma determinada para viabilizar a Frente Democrática Popular com os partidos de esquerda na cidade e, com isso, cumprir com sucesso toda a nossa resolução de tática eleitoral.
Assinam:
Ana Luisa A. Guimarães – Diretório Municipal do PT-BH
Clara Lino – Diretório Municipal do PT-BH
Cleiton Henrique – Diretório Municipal do PT-BH
Estevão Cruz – Secretário de Organização do PT-BH
Ilca Moraes – Secretária de Formação Política do PT-BH
Isabel Lisboa – Secretária de Mulheres do PT-BH
Jorge Afonso M. Mairink – Diretório Municipal do PT-BH
Luis Carlos Silva – Diretório Municipal do PT-BH
Maria Angélica S. Dias – Diretório Municipal do PT-BH
Neila Batista – Vice-Presidenta do PT-BH
Reginaldo Silva – Presidente do PT Barreiro
Roberto Nery – Diretório Municipal do PT-BH
