Por Marcos Jakoby
Nesta última segunda-feira (03/09), ocorreu, na PUC – São Paulo, lançamento de um movimento que tem a pretensão de ser uma “frente ampla pela democracia”. Representantes ligados a 16 partidos (mas que não representavam formalmente a estes) que incluía PSD,PV, Novo, PDT, PC do B, PT (de forma marginal), Podemos, PSDB, entre outros, e lideranças (de forma presencial ou por meio de vídeos) como Flávio Dino, Ciro Gomes, Márcio França, Marta Suplicy, FHC, Gilberto Kassab, Antônio Anastasia (relator do impeachment de Dilma no senado) entre outros, e integrantes de diversos segmentos sociais, lançaram o manifesto “Direitos Já! Fórum Pela Democracia”. O evento é fruto de uma articulação iniciada em novembro do ano passado. Dos partidos de esquerda, chamou a atenção a presença orgânica do PC do B, com várias lideranças partidárias e públicas.
No início do ato foi lido o manifesto do Direitos Já. Sintomático que o documento se inicie com o contexto das eleições em 2018, sem fazer nenhuma menção ao golpe de 2016, sem denunciar a prisão política de Lula, sem abordar a reforma trabalhista, a lei do teto do gasto público e a reforma da previdência, medidas que tanto afetam a vida de milhões de trabalhadores. O seu coordenador, o sociólogo tucano Fernando Guimarães, diz que o movimento não é contra ninguém, mas àquelas medidas que ferem os direitos fundamentais.
Mas é curioso que o manifesto não faz nenhuma menção de pautar a liberdade do maior preso político do país. Também não denuncia, em nenhum momento, o assassinato de Marielle Franco e de muitas outras lideranças populares. Tampouco, trata do pacote anticrime de Sérgio Moro, que concede “carta branca” para as forças de segurança matarem. São questões cruciais para quem luta por “direitos fundamentais” no Brasil de 2019. É uma defesa da democracia e das liberdades democráticas com pouco conteúdo, quase que abstrata, embaladas pela embriaguez da necessidade, a todo custo, de uma “frente ampla”. O documento diz que as forças democráticas devem colocar suas diferenças programáticas de lado; e se engajarem numa pauta comum: “a defesa irrevogável da democracia, das instituições da República e dos direitos conquistados pela população”.
No campo popular há um grande acordo no diagnóstico de que o ascenso de Bolsonaro ao governo é resultado de um processo que combinou: 1) uma coalizão ampla das classes dominantes, reunindo partidos da direita tradicional, partido do judiciário, grande mídia, o grande capital, cúpulas de igrejas conservadores, setores médios reacionários, aliados internacionais (EUA e Israel, especialmente), influência das Forças Armadas, milícias e o próprio clã Bolsonaro; 2) que o caminho foi trilhado por um golpe em três atos: o impeachment de Dilma sem crime de responsabilidade, a prisão política de Lula e as eleições fraudadas de 2018 pelo uso de caixa 2, fake news e pela ausência do candidato de preferência popular.
O programa ultraneoliberal e a necessidade de derrotar e destruir a esquerda e qualquer resistência popular deu a liga essa coalização poderosa. Para as forças da classe trabalhadora, portanto, não basta derrotar Bolsonaro, é preciso impor uma derrota de conjunto ao bloco que se constituiu e, sobretudo, ao seu programa. Isso somente será possível com a participação de milhões de pessoas, com muita mobilização social e luta cultural e ideológica. Do contrário, não reuniremos força o suficiente para impor essa derrota, pois antes outros golpes desarticularão a resistência e qualquer tentativa de retomarmos a ofensiva. A linha política da esquerda precisa ter coerência com esse diagnóstico.
Qual o problema de inciativas como essa, que tem como horizonte a “frente ampla”? Em primeiro lugar, abrem mão de pautas e agendas importantíssimas da classe trabalhadora, a exemplo da luta contra a reforma da previdência, da flexibilização dos direitos trabalhistas, da privatização de estatais, da luta contra o desemprego etc. Isso acontece porque as forças que se pretendem atrair para este tipo de frente têm justamente atuado, ao lado da extrema direita, para aplicar este programa. Basta uma rápida consulta nas votações destas matérias.
Abrindo mão destas pautas, perdemos, ou reduzimos, a nossa capacidade de mobilização da classe trabalhadora, pois são estas as questões responsáveis diretas pelo drama vivido por milhões de trabalhadores/as. Não por acaso, onde a rejeição de Bolsonaro é mais ampla é entre as pessoas que tem renda até dois salários mínimos, uma vez que é onde o desemprego e ausência de políticas sociais está sendo mais sentida.
Um dos argumentos dos defensores de uma frente ampla, com setores da direita, é de que precisamos primeiro restabelecer o “estado de direito” e a “democracia”, para depois lutarmos pela reconquista de direitos sociais. É uma visão equivocada. As duas lutas, por direitos democráticos e por direitos sociais, andam juntas. Em nome de uma “frente ampla”, enfraquecemos a segunda, a que justamente pode ser a base social da luta pelas liberdades democráticas e de sua ampliação. A retomada da democracia e dos direitos sociais não será conquistada com acordos, saídas por cima ou exclusivamente pela via parlamentar e institucional. O comportamento das classes dominantes é de não é aceitar um recuo ou uma derrota nestes termos.
Se tomarmos o “Direitos Já” como esse embrião de frente ampla, os seus limites são muitos. Ela não enfrenta a luta contra o programa econômico e social ultraneoliberal, nas suas questões mais estruturais; e, tampouco, trata a luta por democracia com a profundidade exigida, como mencionamos no início do texto. Ademais, fala em defesa “das instituições da República” sem qualquer menção ao fato de que muitas destas instituições operaram pesado para criar o ambiente e a situação em que nos encontramos hoje, a exemplo do STF, da maioria do parlamento, da cúpula das Forças Armadas e do Ministério Público. Muitas das instituições que hoje tem pouca legitimidade popular. É um movimento que joga para esquerda cumprir um papel de defesa do “status quo”. Não é possível falar nestas instituições sem falar no papel que elas cumpriram no golpe e na eleição de Bolsonaro; e sem dizer também que precisamos reformá-las por meio de uma Assembleia Constituinte.
A esquerda de conjunto precisa ter bem claro que não basta derrotar Bolsonaro, é preciso derrotar sua coalização de conjunto e o seu programa econômico e social. Parte das forças de direita e centro-direita podem fazer a leitura de que o governo e seu programa é fundamental, mas que Bolsonaro pode ser um “estorvo”, pelo seu estilo e sua capacidade política. Neste contexto, a esquerda não pode ser força auxiliar de frações das classes dominantes para resolver suas crises. A classe trabalhadora e os setores populares, por meio de suas forças, devem se apresentar com independência política, colocando-se, não só contra Bolsonaro, mas seu governo e seu programa. E que esta saída somente será possível por meio de uma ampla mobilização popular e de novas eleições.
Por fim, uma frente ampla com parte da direita pode causar ainda mais confusão e desmoralização entre as forças do campo popular. Estar ao lado de organizações políticas e lideranças que há pouco estavam operando o golpe e ajudando a eleger Bolsonaro, como se nada tivesse acontecido, não é um bom caminho para reconstruir os laços e a confiança com a maioria do povo brasileiro. O caminho é o das lutas e a construção de instrumentos que tenham o compromisso de impor uma profunda derrota ao golpismo e abrir caminho para retomarmos a ofensiva, construindo transformações profundas em nosso país. Por isso, a energia da esquerda precisa ser concentrada em construir e fortalecer frentes democráticas e populares, que apontem uma saída da crise pela esquerda.
