Por CPERS de luta para Tempos de Guerra (*)
Relação com os/as servidores/as: Sobrecarga de trabalho, assedio moral, implementação de projetos pedagógicos destorcidos, baixos salários, descumprimento da lei do piso, ausência de reposição da inflação para funcionários de escola (com piso de 657,97% já acumulam perdas de mais de 60% nos salários), confisco do salário dos/das aposentados/as, terceirização nas escolas e agora quer aumentar a alíquota do IPE Saúde.
Concurso fake: Nos governos Sartori e Leite, houve uma redução de 26.390 professores concursados (de 57.699 para 31.309). Atualmente, 25.618 dos professores são contratados emergencialmente (o que representa 45%). O governo Leite abriu concurso para apenas 1.500 contratações, esse concurso não repõe 2,5% das vagas e não oferece vagas para História, Artes, Educação Física, Sociologia, Filosofia, Pedagogia Anos Iniciais.
Novo Ensino Médio Gaúcho e estudantes fora da escola: Se não há qualidade, não há atrativos e o resultado não poderia ser diferente. De 2014 a 2022, houve uma redução de 273.271 alunos da Rede Estadual (de 1.050.692 em 2014 para 838.776 em 2019 e para 777.421 em 2022). O abandono escolar está cada vez mais alto, mesmo com a aprovação em massa ordenada pela SEDUC.
A política dirigida por Raquel Teixeira é uma afronta à Escola Pública pois nega o direito à educação pública de qualidade e massacra Trabalhadores/as em Educação seja pela desvalorização salarial, e de ataque às carreiras, seja pela precarização nas relações e falta de condições de trabalho.
Neste cenário, prosseguem os ataques à gestão democrática nas escolas, em especial no que tange à autonomia pedagógica.
As formações dirigidas pela SEDUC a educadores/as obrigados de “participar” corrobora na destruição da autonomia das escolas.
A parceria do governo com a Fundação Lemann e outros sujeitos do setor privado da educação na capacitação docente vai entranhando na rede, os ditames de uma educação mercadológica, seja com pagamento de “bolsas”, seja pela formação na lógica do empreendedorismo e da meritocracia e revela a articulação do governo com o setor empresarial sedimentando a execução de um projeto educacional a serviço do mercado. Está na mira de Leite e Raquel repassar a gestão da educação à iniciativa privada.
Leite e Raquel precisam ser parados neste processo de falência da Escola Pública e projeto de desvalorização de professores/as e funcionários/as de escolas. A saída está na rua, na organização da categoria para barrar este projeto neoliberal.
Fora Governo Leite/Gabriel!
Fora Raquel Teixeira, inimiga da Educação Pública!
Esperançar a Escola Pública!
(*) Tese apresentada ao XI Congresso do CPERS
