Por Thaísa Magalhães (*)
Que o ano de 2020 é atípico para os movimentos de luta social, acostumados a tomar as ruas, é inegável. Neste ano marcado pela pandemia do Covid-19, o isolamento social que buscou frear a disseminação do vírus não alcançou seu objetivo, haja vista que o número de contaminações e mortes por conta da doença continua sem controle no Brasil. Culpa da falta de política de saúde no desgoverno Bolsonaro. O isolamento acabou tendo um papel satisfatório para este governo: freou as mobilizações contra as políticas privatizantes de desmonte do estado; e contra a continuidade do discurso de ódio e violência aos vulneráveis e aos mais pobres.
Bolsonaro investiu desde a campanha contra setores como as mulheres organizadas, os/as LGBTQIA+, os/as progressistas, mas seu investimento mais incisivo é contra as populações periféricas. O desmonte do Estado deixa a população em maior vulnerabilidade econômica e social desamparada, na medida em que “comprar” o que deveria ser cumprido pelo Estado não é uma opção.
Ainda que os Partidos, movimentos e entidades progressistas tenham se organizado pelas redes para manifestarem suas opiniões em importantes atos que buscavam reverberar suas posições, apenas a partir de julho começam as reorganizações de luta nas ruas. As redes sociais são um importante mecanismo de comunicação e mobilização, principalmente considerando o contexto das mídias de massa no Brasil e o contexto de pandemia. Entretanto, para quem defende que greve e manifestação de rua são mecanismos antigos, perdoem a ousadia, mas as redes não os substituem, assim como os atos simbólicos. Podem caminhar juntos. Conversar olho a olho e o calor na luta social não deixaram de ter fundamental importância.
No primeiro momento da pandemia uma parcela da sociedade manteve esperança que os problemas do desgoverno do Bolsonaro pudessem ser amenizados por governadores, até mesmo os da direita mais tradicional, por mostrarem algum interesse, as vezes até bom senso, na organização de uma estratégia de saúde antipandêmica. Os mesmos estados agora vivem a urgência de amplas mobilizações contra a privatização de empresas ligadas a fornecimento de serviços como energia, água e gás. Embora tenha ficado evidente para amplos setores, progressistas e tradicionais, o papel amenizador de conflitos e do caos social do Sistema Único de Saúde, isto não garantiu que ele deixasse de ser alvo de ataques. A Dataprev e o SERPRO, importantes empresas de processamento e armazenamento de dados individuais e do Estado também está na lista privatizante. Estamos vivendo a tentativa mais incisiva de venda dos recursos e soberania nacional.
Governadores atuam junto com Bolsonaro para dividir trabalhadores/as. É preciso romper com a invenção, espalhada pela mídia de massa, de que existe uma guerra entre trabalhadores do setor público, trabalhadores da iniciativa privada e trabalhadores informais. Se faz urgente a necessidade de avançar no diálogo sobre o projeto de Reforma Administrativa que não vincula verba para recuperação de empregos extinguidos durante a pandemia; não garante direitos para quem está no setor informal; não visa garantir saúde, educação e seguridade da população; objetiva apenas a precarização do trabalho. Precarizando o serviço que é prestado à população, fica a impressão que a empresa não é eficiente e não tem utilidade, e pronto: mais uma na lista de privatizações. Qual é o impacto de uma pequena cidade de interior, sem bancos, também ficar sem os Correios? Uma empresa ou consórcio que comprar uma empresa pública lucrativa como os Correios, irá garantir sua continuidade em municípios pequenos?
O ataque que está sendo feito por esse governo atinge a todos/as. Novembro abre caminho para importantes campanhas de mobilizações e luta por direitos individuais e combate à violência. Não faz nem sentido pensar no mês de maior visibilidade das lutas travadas cotidianamente pelos movimentos negros/as sem ligar a urgente necessidade de tirar Bolsonaro e seu governo do poder no Brasil. A luta por equidade em direitos individuais; assim como no combate ao racismo estruturante da sociedade brasileira, são pautas longe de serem vencidas ou esgotadas. Essa guerra é de responsabilidade de todos os Partidos, movimentos e entidades que se pretendem progressistas. Porém é uma pauta perigosamente aliciada por setores conservadores que a desvincula do papel que o racismo cumpre para os capitalistas. É a população negra a mais atingida pelo desemprego, empurrada para a informalidade, que necessita de serviços oferecidos pelo Estado como educação e saúde públicas. É a população negra a maior parte de quem morre nas UPAs esperando vagas em UTI e até mesmo atendimento. Como ficará essa equação quando o SUS não existir?
Nossas lutas se interseccionam. A busca para mudar a realidade de cada pessoa não é concreta quando desvinculada da luta para mudar a sociedade. Os movimentos de mulheres se preparam para enfrentar problemas que matam mais do que doenças como a violência doméstica, o assédio, o estupro, mas é preciso trabalhar a campanha iniciada pela ONU em 1991 sobre os “16 dias de ativismo pelo fim das violências contra as mulheres” com outra característica no Brasil. Aqui a luta pelo fim das violências contra as mulheres é pensada na lógica de 21 dias, começando no dia 20 de novembro, simbólico por caracterizar uma dupla ofensiva, contra o machismo e o racismo, que assolam e matam as mulheres brasileiras, principalmente as negras.
A mobilização e organização das mulheres neste mês têm múltiplas frentes: a luta contra a privatização e o desmonte das empresas públicas, para que serviços de educação, saúde ou assistência social sigam sendo responsabilidade do Estado; a luta de resgaste de aparelhos públicos decorrentes da implementação da Lei Maria da Penha, como a Casa da Mulher Brasileira, estrangulados de verba, sucateados ou simplesmente fechados desde o golpe de 2016; a guerra contra o fundamentalismo que investe várias ofensivas no Congresso, no intuito de restringir ainda mais liberdades e direitos individuais e coletivos; e avançar no debate com a sociedade sobre pautas como o aborto, legal e seguro, como um direito. São nas bases da sociedade brasileira que estão os entraves pra as conquistas das mulheres, é na desconstrução do capitalismo patriarcal que encontraremos a emancipação.
A vivência dos ataques de um governo ultraneoliberal com tendências fascistas suga as forças de quem está na frente da luta, mas o momento de resistir é agora! Não há dúvidas, se as pessoas não estivessem na rua, se a vontade de mudar a realidade, de defender a democracia, de romper com as opressões não tivesse ido às ruas de 2016 pra cá, não nos restaria por que lutar. É hora de juntar o gás e ampliar a mobilização, voltar a fazer da rua a morada dos movimentos, lutar inclusive para que exista um plano de saúde para a sociedade brasileira. Sem luta a morte continua nas periferias, para as mulheres, para os/as LGBTQIA+, sem políticas para aqueles/as com deficiências, os/as idosos/as, para quilombolas, para comunidades tradicionais e povos originários, sem luta a população é envenenada, os recursos naturais são destruídos.
Novembro é um mês imperativo pra luta, e é inegável que o capitalismo e seus sustentáculos matam mais do que qualquer doença!
(*) Thaísa Magalhães é Secretária das Mulheres da CUT-DF e militante da Marcha Mundial das Mulheres
(**) Textos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da tendência Articulação de Esquerda ou do Página 13.