Por Redação Página 13 (*)
As eleições em João Pessoa tem sido uma série de desencontros entre instâncias e setores do PT. O ponto central é a questão da candidatura própria à prefeitura da cidade.
Temos repercutido aqui no Página 13 os principais fatos envolvendo o tema. De qualquer forma, vale lembrar que no dia 16 de setembro, uma Convenção Municipal do Partido homologou chapa majoritária paras as eleições municipais de João Pessoa formada por Anísio Maia e Percival e Percival Henriques (PT e PCdob). No entanto, a poucas horas do encontro, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) comunicou que seria candidato a prefeito.
Membros da direção nacional pressionaram os dirigentes de João Pessoa a retirarem a candidatura própria, ao passo que estes responderam que não havia mais tempo político para isso, que a construção da candidatura própria era resultado de uma construção coletiva e unitária, sob apoio inclusive da própria direção nacional, por meio da sua presidenta; e que, por meses, sem resultado, o PSB foi procurado para uma construção conjunta. Portanto, seria mantida a chapa.
A maioria da direção nacional então resolveu, no mesmo dia, intervir na Convenção, anulando a chapa Anísio/Percival para impor uma aliança com o PSB e encaminhou a sua decisão à 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, para informar da intervenção. A direção municipal apresentou suas razões e obteve, em várias instâncias, o direito de manter a candidatura própria.
Ato contínuo, a direção nacional decidiu intervir no Diretório do PT de João Pessoa, para impor uma Comissão Interventora. “o Diretório Nacional, no dia 14 de outubro de 2020, decidiu afastar a Direção Municipal, como forma de tentar minorar os prejuízos causados pelo Deputado Estadual Anísio Maia, que busca insistentemente embaraçar a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho e a tática eleitoral legitimamente aprovada pelo Diretório Nacional do PT”.
Nos últimos dias, esses desencontros sucederam-se e ganharam um contorno de uma crise política no PT da Paraíba.
A Secretária Nacional de Organização do PT, Sonia Braga, também integrante da Comissão Interventora de João Pessoa, encaminhou à Comissão Executiva Nacional representações contra os filiados de João Pessoa Anísio Maia, Gilcelia Figueiredo, Anselmo Castilho e Josenilton Feitosa para que sejam analisadas pela Comissão de Ética e Disciplina. A Secretária de Organização ainda apela que “pela gravidade e urgência peço uma medida cautelar de suspensão imediata da filiação enquanto se faz todo o processo”.
Quais são os fatos arrolados para os pedidos?
No caso de Anísio Maia, “o Deputado Estadual Anísio Maia sequestra o tempo reservado ao PT no horário eleitoral para dividir o campo progressista em João Pessoa, tornando-se instrumento da direita em João Pessoa.”
Depois de alguns juízos políticos acerca de Maia, a representação fala de “Belém do Brejo do Cruz, onde o PT disputa a eleição indicando o candidato a vice na chapa do PSB. Entretanto, Anísio Maia preferiu naquela cidade declarar apoio ao prefeito, Evandro Maia, do PL”. Algo que, de fato, pelo qual Maia precisa ser responsabilizado e ter ciência de que está cometendo uma infração e, no mínimo, rever sua posição.
A seguir, afirma que “Anísio Maia extrapolou os limites da democracia interna, ao acionar as instâncias da Justiça Eleitoral para obstar as deliberações partidárias”.
Menciona gastos financeiros com a campanha e o fato de que “o programa veiculado sob a responsabilidade do Deputado Estadual Anísio Maia, além de utilizar o tempo do PT no horário eleitoral para atacar a direção nacional, extrapolou todos os limites ao, de forma totalmente irresponsável, utilizar a gravação de um depoimento antigo, editado e fora de contexto, para simular o apoio do presidente Lula”.
Assistimos ao vídeo, nele não há ataques à direção nacional, mas há sim uma demonstração de contrariedade à posição de Lula sobre João Pessoa (de apoio a Ricardo Coutinho) e de que os companheiros/as da capital paraibana resolveram trilhar outro caminho (a da candidatura própria). É válido questionar a pertinência e o tom da crítica em horário eleitoral, mas isso, a discordância e a crítica a uma posição do presidente Lula, sobre as eleições de João Pessoa, deve ser fato um a ser analisado por uma Comissão de Ética, ou tratado politicamente pelas instâncias?
Sobre as alegações de acionar as instâncias da Justiça Eleitoral, deve-se lembrar as circunstâncias em que ocorreu a intervenção na Convenção, para impedir a candidatura própria, e de que quem deu início a judicialização foi a Nacional. Houve reações do Diretório local, em defesa da candidatura própria. Inclusive a Justiça Eleitoral, até o momento, manteve a candidatura própria do Partido. Novamente, perguntamo-nos se o melhor caminho para resolver uma contenda no interior do Partido é a Comissão de Ética.
As representações contra os demais companheiros, de um modo geral, afirmam que esses filiados extrapolaram os “limites da democracia interna, ao acionar as instâncias da Justiça Eleitoral, na condição de representante da Coligação “Unidos Por João Pessoa”” ou que buscam “insistentemente embaraçar a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho e a tática eleitoral legitimamente aprovada pelo Diretório Nacional do PT”.
Os dirigentes do PT de João Pessoa estão em vias de enfrentar um processo de Comissão de Ética no Diretório Nacional, com efeitos imprevisíveis sobre o Partido da Paraíba, porque, em última instância, estão lutando em defesa da candidatura própria, da qual a maioria da direção nacional discorda pois no dia da Convenção Ricardo Coutinho decidiu ser ele o candidato e no mesmo dia.
Lembrando que a decisão de apoiar Ricardo Coutinho e de intervir na Convenção, por parte da maioria da direção nacional, deu-se também no mesmo dia, sem maior construção, por meio de uma consulta rápida e um aplicativo de troca de mensagens (sem reunião convocada e de forma atropelada).
Os companheiros e dirigentes de João Pessoa não estão lutando para defender outra candidatura que não a do PT, ou para defender um apoio a uma candidatura da direita. Portanto, está no campo das divergências políticas, quanto a melhor orientação partidária para o processo eleitoral. A direção nacional está no direito de fazer uso da Comissão de Ética para fazer frente à rebeldia dos dirigentes de João Pessoa que querem manter a candidatura própria, mas pela natureza da divergência e dos fatos, não é o melhor caminho.
Por isso, a nosso ver, o que deve ser buscado, nesse caso, é um entendimento, permitindo que os companheiros deem continuidade à campanha petista e que esta, por sua vez, atenha-se em debater os problemas locais e nacionais, a combater as políticas ultraliberais e neofascistas, ao diálogo com a classe trabalhadora e a população de João Pessoa, fortalecendo o nosso programa e acumulando forças.
(*) Contato: redacao@pagina13.org.br
