Por Anderson Ferreira (*)
Texto integrante do boletim especial Página 13 LGBTQIA+ de julho de 2025
Durante os primeiros governos petistas (de 2003 a 2016) houve uma grande dualidade:
A) houve uma maior abertura, um diálogo aberto com o movimento LGBT, e pela primeira vez houve a criação de uma série de políticas públicas para esta população (Criação do Brasil contra a Homofobia, Conferência Nacional LGBT, Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos LGBT e a Criação da Secretaria Nacional de Direitos LGBT).
B) falta de enfrentamento mais firme às bancadas conservadoras/extrema-direita, recuos estratégicos em temas polêmicos (não distribuição do kit de combate a LGBTfobia nas escolas) e o baixo orçamento na implementação dessas políticas.
Não houve nenhuma lei nacional específica criada pelo Congresso Nacional para a população LGBT e nem o presidente Lula e nem a presidenta Dilma mandaram algum projeto de lei para o Congresso para que isso fosse minimamente discutido pela sociedade. No âmbito jurídico por decisão do STF houve o reconhecimento da união estável homoafetiva e o casamento civil homoafetivo pelo STJ (todas em governos petistas).
Já no terceiro mandato de Lula (de 2023 até os dias de hoje) tivemos a recriação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (com coordenação LGBT), nomeação da Symmy Larrat na coordenação de Direitos LGBT e o apoio ao STF na criminalização à LGBTfobia.
Em 2023, 257 pessoas LGBTQIA+ tiveram morte violenta no Brasil. Isso significa que, a cada 34 horas, uma pessoa LGBTQIA+ perdeu a vida de forma violenta no país, que se manteve no posto de mais homotransfóbico do mundo naquele ano. O dado foi divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga organização não governamental (ONG) LGBT da América Latina. Há 44 anos, a ONG coleta dados sobre mortes por homicídio e suicídio dessa população LGBTQIA+ por meio de notícias, pesquisas na internet e informações obtidas com parentes das vítimas.
O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBT no mundo, por isso é necessário que o governo Lula enfrente isso de modo mais incisivo. O governo Lula, para enfrentar a extrema-direita na questão LGBT, precisa pensar e agir em diversas frentes:
- Criar programas para profissionais da área da saúde para garantir que pessoas trans sejam respeitadas e tenham reconhecida a sua identidade de gênero.
- Formar professores para garantir o respeito e empatia à população LGBT visando uma sociedade mais tolerante com a diversidade.
- Criar e apoiar projetos no Congresso em defesa dos direitos LGBT.
- Propor campanhas publicitárias objetivas e simples que desmintam fake news e discursos de ódio contra a população LGBT.
- Deixar claro que não dá para pensar a questão da pauta LGBT de modo isolado sem pensar na intersecção das opressões de raça, classe e gênero.
- Mobilizar o movimento LGBT e o partido para criar projetos de lei em prol da comunidade LGBT (e não mobilizar apenas quando alguém propuser um projeto de lei anti-LGBT).
- E, por fim, combater os discursos de líderes religiosos que utilizam a religião para disseminar ódio contra a população LGBT.
Adotar este conjunto de ações seria de fundamental importância para o enfrentamento institucional à extrema-direita. No entanto, é imprescindível que os movimentos populares façam a sua parte nas ruas, inclusive para dar o apoio que o governo precisa para ter força nas batalhas institucionais, seja no que diz respeito às pautas LGBTQIA+, seja para que as demais pautas populares possam avançar. ★
(*) Anderson Ferreira é professor e militante da AE e do PT em São Paulo/SP
