Por Wladimir Pomar
Os neoliberais e seus acólitos chamam de “desastres” as políticas de transferência de renda dos governos petistas, entre os anos 2003 e 2016. Porém, não foram poucos os brasileiros que, com essas políticas, sonharam e experimentaram sair da classe D e alcançar a classe C. Muitos conseguiram aumentar sua renda e projetar a montagem de negócios próprios, libertando-se da condição de simples desempregados ou vendedores de força de trabalho. Em outras palavras, saíram da condição de excluídos, ou de proletários, e se elevaram à condição de classe média, mesmo que ainda baixa.
De modo geral, entre 2003 e 2012, a metade mais pobre da população brasileira teve um aumento de 71% em sua renda e os setores intermediários tiveram essa renda elevada em 44%, isto não prejudicando em nada os 10% do topo da sociedade, que elevaram sua renda em 60%. Em outras palavras, em termos absolutos, os mais ricos continuaram multiplicando seus ganhos, alguns chegando a admitir que nunca haviam lucrado tanto, enquanto os mais pobres apenas melhoraram suas condições de sobrevivência.
Grande parte da classe média, porém, sentiu-se comprimida entre ganhos que a favoreciam em menor proporção. Situação que piorou ainda mais quando, a partir de 2014, as ondas da crise mundial capitalista de 2007-2008 bateram, mesmo de forma atrasada e menos violenta, nas praias da economia brasileira. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), desde o final de 2014 o Brasil assistiu a uma queda de 2,6% nos rendimentos totais, mais acentuadamente no Norte e Nordeste. O rendimento dos 50% mais pobres da população brasileira caiu 17,1% e o rendimento dos 40% situados na classe média caiu 4,2%. Em contraste com isso, a renda per capita dos 10% mais ricos subiu 2,5%, enquanto a renda do 1% do topo da sociedade, ainda mais rico, se elevou em 10,1%.
Com isso, o índice de desigualdade social (Gini) se elevou para 0,629, alimentado por essa brutal disparidade de renda e por um crescente desemprego. Este atingiu com mais força os mais pobres e, secundariamente, os setores intermediários. Hoje, cerca de 12,8 milhões de pessoas estão sem trabalho, das quais 3,3 milhões estão em busca de alguma ocupação há mais de dois anos. Esses números não são mais elevados porque os trabalhadores por conta própria já englobam 24 milhões de pessoas, ou mais de 25% da força de trabalho ocupada, de certo modo mascarando o desemprego real.
Ainda segundo os dados da Fundação Getúlio Vargas, o número de pessoas que passaram a viver com menos de 232 reais por mês, cruzando a linha que separa a pobreza da miséria (ou extrema pobreza), cresceu 33%. Ou seja, chegou a 6,3 milhões de brasileiros, e elevou para 23,3 milhões o total de miseráveis, ou 11,2% da população brasileira. Se tal ritmo continuar, em poucos anos os que substituíram os petistas no governo conseguirão retornar aos índices do ano 2002, quando o neoliberalismo de FHC deixou como herança 28% da população brasileira constituída de miseráveis.
Do ponto de vista ideológico e político, o problema consistiu em que, pelo menos desde 2012, o petismo não conseguiu analisar as consequências, sobre os setores intermediários da população, tanto do ritmo mais intenso de melhoria da situação dos mais pobres, quanto dos problemas econômicos que emergiram com as marolas da crise econômica mundial. Nesse sentido, é preciso relembrar, desde 2005/2006, os comentários e piadas, provenientes das classes média, sobre pobres viajando de avião.
Tais comentários e piadas eram sinais não só da velha e encarquilhada herança escravista e latifundiária, tão comum nesses setores sociais, mas também do descontentamento em relação à existência de camadas sociais que supostamente teriam sido mais beneficiadas do que as classes médias. Descontentamento que, estranhamento, se intensificou com a propaganda sobre a elevação de setores das classes D para a C e que deveria, portanto, ter alertado para os problemas que poderiam advir se ocorressem problemas atingindo ainda mais fortemente a economia e a vida dos setores intermediários.
A ausência de uma análise mais fina dessa situação levou o petismo a ser apanhado de surpresa em 2013, com as manifestações que tinham setores das classes médias como principais protagonistas. Ausência de análise que permaneceu nos anos seguintes, permitindo a alguns analistas assegurar que o “Brasil criou uma linha bastante dividida entre aqueles que ganharam mais e votaram no PT e essa classe média espremida que perdeu terreno nos níveis mais altos da distribuição de renda”.
Ainda segundo tais analistas, para os membros dessa “classe média espremida” teria sido como se houvessem entrado pela porta de um hotel: “visto o saguão”, “sentido o ar condicionado”, e “saído novamente”, pelo simples fato de que tal porta era giratória. Para que as políticas petistas de redistribuição de renda dessem resultados de longo prazo teria sido necessário substituir a “porta giratória”. Isto é, as condições estruturais que conformam a economia e a sociedade brasileiras. Só assim seria possível assegurar que as políticas sociais mantivessem um ritmo crescente e articulado, beneficiando tanto aos mais pobres quanto aos setores intermediários.
Esses analistas chegam até aí, mas pecam por não explicitar claramente tais “condições estruturais” e aquelas que poderiam substituí-las para dar outro rumo ao país. Referem-se a “outras dimensões da pobreza”, a “barreiras históricas difíceis de romper”, à “baixíssima mobilidade social”, ao “ambiente desfavorável”, à “falta de saneamento”, à “ausência de educação”, à “escola pública ineficiente”, à “violência disseminada” e a um “mercado de trabalho nem sempre ofertando emprego formal”.
Mas nada ou pouco dizem sobre a quase completa monopolização da propriedade dos meios de produção da riqueza pelo 1% que, em virtude disso, se apropria da maior parte da renda nacional. Afinal, é essa monopolização privada que, embora o número de brasileiros com ensino superior tenha crescido, não permite qualquer redução significativa nos privilégios que permitem ao 1% da população também apropriar-se de parte da renda que deveria caber ao Estado.
Tal apropriação, em geral realizada através da “disputa de mercado” para a realização de obras e serviços públicos, também se vale da corrupção dos representantes políticos daquele 1%, de modo a induzir o Estado a praticar uma estrutura tributária regressiva, expandir o empreguismo público e executar políticas sociais destinadas a quem menos precisa.
Nessas condições não é por acaso que o Brasil participa com apenas 1,2% do comércio global; que a competição ou concorrência empresarial interna, que poderia ter como resultado a queda dos preços dos produtos, é limitada; que as cifras dos processos de corrupção envolvam muitos bilhões de reais; e que o Bolsa Família, considerado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento o programa de combate à pobreza e de distribuição de renda de maior efetividade, esteja jurado de morte não só pelo governo Bolsonaro, mas também pelo 1% mais rico.
Em vista de tudo isso, a democratização da propriedade dos meios de produção tem que fazer parte de qualquer programa que pretenda não só elevar o desenvolvimento econômico, mas também o desenvolvimento social. O que inclui a participação mais ativa do Estado na propriedade de tais meios de produção, de modo a elevar a geração efetiva de mais riqueza e mais postos de trabalho e promover uma distribuição menos desigual da renda nacional.
Ou seja, em concorrência ativa com as empresas privadas e entre si, e gerando mais riquezas, as empresas pertencentes ao Estado podem fornecer mais meios e recursos para que as políticas sociais de redução efetiva da pobreza e da miséria e de ascensão social, tanto das camadas populares quanto dos setores intermediários, sejam realizadas com mais efetividade, com destaque para a universalização da educação
Ou seja, com um programa de desenvolvimento econômico mais firme e mais amplo, o Estado pode criar condições mais favoráveis para a crescente incorporação dos setores sociais pobres e intermediários aos processos educativos que precisam acompanhar o desenvolvimento científico e tecnológico em relação simbiótica.
Ou seja, o desenvolvimento econômico não ocorre a não ser com crescentes investimentos no processo produtivo, principalmente industrial, e com a crescente incorporação de novas tecnologias ao processo produtivo e à circulação da produção. A incorporação de novas tecnologias, por sua vez, só ocorre com a elevação do nível de conhecimento científico e tecnológico. E tal elevação do nível de conhecimento depende da massificação da educação no conjunto da população.
Em vista disso, quando se verifica o que a equipe do Posto Ipiranga do governo Bolsonaro se empenha em impor ao Brasil, não é difícil deduzir que o país está sendo empurrado para um processo não só desastroso de paralisia econômica, mas também de intensificação e ampliação da pobreza e da miséria, incluindo crescentes setores das classes médias. O que exige, das forças democráticas e populares, um programa claro de como enfrentar tai situação e de como sair da crise.
