Luta de classes e organização partidária na Bahia

Por AE Bahia (*)

A Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, apresenta ao conjunto da militância do Partido as seguintes refexões como base para os rumos que o PT necessita tomar no próximo período.

No atual momento histórico o Partido dos Trabalhadores na Bahia desempenha papel central para a organização política da classe trabalhadora baiana.

Desde os operários do polo petroquímico até os trabalhadores da agricultura familiar em Barreiras, desde os sem terra do extremo Sul até as comunidades sertanejas no norte do estado. Nas periferias, no campo e nas fábricas a referência política do PT se mantém em solo baiano.

No entanto, ainda que espalhado por todo o território, movimentos externos e internos fazem com o que o Partido regrida aos poucos e se afaste de seu papel essencial: o de organizar a luta da classe trabalhadora.

Em inumeros municípios mandatos petistas comportam-se como donos da organização partidária. Diversos diretórios municipais não se reunem e são esvaziados para dar lugar a decisões tomadas pelo gabinete parlamentar. Sujeitos alheios aos interesses da classe trabalhadora são convidados a ingressar no partido, tanto enquanto deputados estaduais ou enquanto candidatos a prefeitos. Diversas cidades que lançam candidaturas petistas sofrem intervenção do diretório estadual em nome de alianças contraditórias. Inimigos históricos da classe trabalhadora são convidados a ingressar na denominada “base aliada”. Militantes petistas, muitas vezes fundadores do Partido, são deixados de lado para no lugar se assistir a um processo de acomodação conservadora da organização partidária.

Por outro lado, desde a pandemia se acelera transformações profundas na classe trabalhadora baiana.

Ao final de 2024, metade da classe trabalhadora baiana trabalhava na informalidade, o que equivale a 3,2 milhões de trabalhadores. Camelôs, feirantes, motoristas de aplicativos, formas alternativas de trabalho para sobrevivência que não encontram referência em modos clássicos de organização como o Partido e o Sindicato.

Cerca de 780 mil baianos estavam desempregados o que representa 10,8% da população economicamente ativa. Ìndice que representa um enorme exército de reserva que condiciona o preço dos salários para baixo e que é resultado de graves problemas estruturais da realidade baiana.

Entre os 2 milhões de trabalhadores com carteira de trabalho assinada, encontram-se trabalhadores rurais, da industria e do setor de serviços, vinculados às mais diversas entidades sindicais.

O trabalhador rural encontra no agronegócio seu maior inimigo. Terras que antes serviam à agricultura familiar para a produção de alimentos para os trabalhadores, cada vez mais sentem o efeitos perversos do avanço da monocultura da soja, do milho e do algodão.

Nesse sentido, o modelo de desenvolvimento em curso na Bahia prioriza manter o estado na condição de uma economia agrária-exportadora, com pesadas repercussões ambientais. O agronegócio e a mineração se expande pelos territórios drenando os bens naturais que pertencem aos povos do campo, às comunidades tradicionais e aos trabalhadores em geral. A disputa por terra mata sindicalistas, ambientalistas e quilombolas como mãe Bernadete. Um dos maiores projetos de infraestrutura do estado, a Ferrovia de Integração Oeste Leste, foi privatizada através de leilão para a Bahia Mineração por preço insignificante e mantém em sua essência um estatuto colonial que é de servir à exportação de soja e minério de ferro bruto. É necessário escapar da perspectiva do latifundio e do grande capital minerário e produzir um modelo de desenvolvimento alternativo para a Bahia.

Em paralelo, os operários da indústria baiana sofreram dois pesados ataques recentemente: a privatização da refinaria Landulfo Alves e o fim da Ford na Bahia. Cada um ao seu modo representaram a desindustrialização da sociedade baiana.

A entrega da refinaria de Mataripe para o grupo Mubadala, para além de descaracterizar o seu caráter estatal, com a consequente demissão em massa de trabalhadores, tem o caráter ideológico de fazer desaparecer um simbolo do nacionalismo brasileiro em razão de ter sido uma das primeiras refinarias a ser construídas no país.

A saida da Ford representou, para além da negligência do governo Bolsonaro com a política industrial do país, também o equívoco da política de incentivos fiscais iniciada pelos governos carlistas e que prosseguiu em nossos governos. A chegada da BYD, com a construção da indústria de carros elétricos no mesmo local onde antes estava instalada a Ford, recupera os postos de emprego perdidos, porém herda também os mesmos benefícios fiscais até 2032.

Na configuração dessa classe trabalhadora baiana, tem que se levar em consideração que foi forjada historicamente sob a crueldade do escravismo e do patriarcado. Mulheres trabalhadoras negras e periféricas recebem em troca de seu trabalho salário menores do que o restante da classe trabalhador. O mesmo serve para a população LGBTQIA+. O racismo, o machismo e a homofobia é uma das forças ideológicas mais instrumentais ao capital, e na Bahia afetam a esmagadora maioria da população.

Há na Bahia 27 mil desses trabalhadores com algum tipo de deficiência, desde deficientes físicos até psíquicos. Um baixo contingente, em que uma nova cultura de acessibilidade se revela necessária.

O funcionalismo público da Bahia tem perdas acumuladas do seu poder de compra. A utilização recorrente, por parte do goveno do estado, do argumento do limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser revertido de imediato. Trabalhadores da saúde, professores e policiais são afetados e com isso todos os trabalhadores são afetados em consequência. Defender os trabalhadores da saúde é defender o SUS. Dar melhores condições de trabalho aos trabalhadores da educação é construir melhores condições de ensono. Humanizar os profissionais da segurança pública é criar as condições para reverter o quadro de termos uma das polícias que mais mata do país.

No interior das relações de emprego ocorre, ainda, o avanço da terceirização, do trabalho remoto e de inúmeras outras maneiras de precarização do trabalho.  Assim, o avanço da informalidade, da uberização, da terceirização é subproduto direto do neoliberalismo e atinge em cheio a solidariedade entre os trabalhadores.

Os artistas e trabalhadores da cultura enfrentam um quadro em que os órgãos de financiamento da cultura na Bahia cada vez mais são capturados por uma perspectiva mercadológica ou, em alguns casos, de utilização da política cultural por expressões do fundamentalismo religioso. É necessário pensar a produção de uma cultura viva, plural e emancipatório, que humanize e liberte a classe trabalhadora baiana, tanto a nível de governo quanto a nível de intervenção popular dos movimentos sociais e do Partido.

Se, por um lado, ocorreu, nos anos bolsonaristas, a eliminação de postos de emprego, ocorreu, por outro, o encarecimento das condições de vida da população. Processo este que o governo Lula não vem conseguindo reverter.

Na Bahia, múltiplos fatores afetam as condições de reprodução da vida do trabalhador. A privatização da refinaria Landulfo Alves trouxe como resultado que os preços dos combustíves na Bahia figuram como dos mais caros do país, acima da média nacional. A inflação dos alimentos, que no governo Bolsonaro atingiu cifras de mais de 8% ao ano, prossegue em expansão de 4% ao ano no governo Lula, o que impactou diretamente no bolso dos baianos. A tarifa de energia figura entre as mais caras do país, acima de 80 centavos o  kilowat, sob o controle da Neoenergia, controladora privada da COELBA, concessão que deve ser discutida em 2027. A EMBASA se mantém firme enquanto empresa estatal, no entanto, não se deve deixar de condenar o discurso público de governadores e parlamentares petistas que acenam para sua privatização.

Se há alterações profundas da configuração da classe trabalhadora, o Partido precisa assumir como tarefa, por um lado, a criação de novas formas de organização e, por outro lado, resgatar as demandas clássicas por melhores condições de trabalho e de vida.

(*) Articulação de Esquerda (AE) é uma tendência petista