Por Lucas Reinehr (*)
O ano de 2020 foi um impasse para a luta social em todo o Brasil. O que deveria ter sido um período intenso de mobilizações populares transformou-se no “novo anormal”, permeado por agendas virtuais e grandes limitações nas formas de se organizar e se mobilizar. Apesar das dificuldades colocadas pela pandemia do novo Coronavírus, devemos fazer um balanço profundo da atuação do movimento estudantil no ano de 2020, com vistas a qualificar e massificar nossa luta no ano que se aproxima. Se em 2020 a pandemia dificultou nossas mobilizações, em 2021 as batalhas serão dobradas.
A educação brasileira vive um dos momentos mais sombrios desde a ditadura militar. A partir do golpe contra a presidenta Dilma, temos vivenciado ataques contínuos à educação que se manifestam através de cortes no orçamento, do teto de gastos, dos ataques às ciências sociais e humanas, da tentativa de implementação do Future-se e, cada vez com mais intensidade, dos golpes à democracia e à autonomia universitária através da nomeação de interventores nas instituições federais de ensino. Já são 15 universidades e institutos federais sob intervenção, com capangas bolsonaristas na gestão dessas instituições.
Em 2019, Bolsonaro e seu Ministro da Educação à época, Abraham Weintraub, afrontaram a educação pública brasileira ao apresentar o programa Future-se, tentativa de implementar uma política neoliberal para nossas universidades e institutos federais. Graças à mobilização do movimento estudantil e discussões travadas no seio de muitas instituições, o Future-se foi amplamente rejeitado, com muitas gestões universitárias se posicionando contra a proposta. Consolidou-se, a nível nacional, uma grande discussão sobre o futuro da universidade pública brasileira, explicitando a disputa entre dois projetos: um que entende a educação como um direito e uma ferramenta de transformação. O outro, que quer colocar nossas universidades nas mãos do capital e consolidar um modelo de ensino cada vez mais tecnicista.
É no bojo dessa disputa que o governo Bolsonaro acelera e intensifica o processo de intervenções: ele coloca cúmplices nas universidades para que referendem o projeto de reforma empresarial da educação. Bolsonaro ataca a democracia – o que é de sua natureza – com vistas a implementar a mercantilização de nossa educação. Junto a isso, ofende os professores, marginaliza o movimento estudantil, ataca a assistência estudantil, ameaça colocar em risco as ações afirmativas e se aproveita da pandemia para implementar o ensino remoto de forma excludente.
A partir desse cenário, devemos compreender que a rejeição ao Future-se não foi uma vitória permanente – afinal, o programa voltou a ser discutido esse ano, desta vez, como projeto de lei. A batalha da reforma empresarial da educação foi adiada e, com as universidades sob intervenção, o lado de lá ganha força. A pandemia e a necessidade de isolamento também abriram caminho para um processo que prejudica a educação pública e a permanência de milhares de estudantes: a implementação desenfreada do ensino remoto, que se difere do tradicional Ensino à Distância. Desde o início da pandemia, o MEC autorizou as universidades a aderirem ao ensino remoto, porém sem quaisquer políticas de democratização das tecnologias da informação, o que evidenciou uma grande disparidade no nosso ensino público. Diversos estudantes tiveram que trancar a matrícula e hoje não sabem se permanecerão na universidade.
A projeção para o movimento estudantil em 2021, portanto, é apenas uma: lutar, mais do que nunca. Para garantir êxito nas lutas e fazer com que o governo Bolsonaro recue, precisamos ocupar as ruas e sermos agentes permanentes da disputa de ideias que nosso país necessita. Se em 2020 tivemos dificuldades e limitações ocasionadas pela pandemia, que quebrou nosso ritmo de mobilização e ocasionou um refluxo em todo o movimento estudantil, 2021 será o momento de recuperar o tempo perdido. Não significa dizer que não houve luta em 2020, afinal, aconteceram importantes mobilizações – de rua e virtuais – nas quais o movimento estudantil esteve. Porém, devemos nos questionar sobre qual foi efeito prático que essas mobilizações tiveram – especialmente as virtuais. Não podemos naturalizar uma forma de luta muitas vezes performática e que, num geral, não trouxe os resultados que gostaríamos. As redes são, sim, uma importante ferramenta e devem ser disputadas, mas em 2021 o nosso horizonte devem ser as ruas – especialmente passado o período de vacinação.
Apesar de muitas incertezas que ainda permeiam a agenda do movimento estudantil para o ano que vem em função da pandemia – como a realização do Congresso da UBES e da UNE – a principal responsabilidade é conseguir fazer um balanço profundo e crítico sobre o momento que vivemos para, a partir disso, ampliar nossa inserção na sociedade e massificar nossa luta, que deve se dar em torno da educação, mas também por outras lutas. O movimento estudantil brasileiro possui a responsabilidade de travar uma luta intensa contra a agenda econômica de Paulo Guedes, contra a reforma administrativa e em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
Para possibilitar a reorganização do movimento estudantil e seu fortalecimento, a Juventude do PT precisa protagonizar ações e caminhar em direção à unidade. O processo eleitoral de 2020 demonstrou que outros partidos do nosso campo, como é o caso do PC do B, flertam com setores antipetistas em algumas regiões e buscam nos enfraquecer. Embora tenhamos tido alianças importantes com o PCdoB em certos momentos e lugares, há anos que a aliança de setores da JPT com a União da Juventude Socialista no movimento estudantil já se esgotou – se é que algum dia fez sentido.
É por isso que a Juventude do PT (JPT) tem a tarefa de aprimorar o diálogo interno que se iniciou nessa gestão, a fim de construir ações conjuntas para dentro e fora das entidades, que tenham impacto em todo o movimento estudantil brasileiro. A partir da unidade, podemos construir uma nova linha política para a UNE, a UBES, a ANPG e toda a rede do movimento estudantil: uma linha de enfrentamento ao bolsonarismo e à direita tradicional disfarçada de centrão. A batalha dos estudantes contra o neoliberalismo e o avanço da direita deve se dar através de uma potente agenda de lutas, que unifique movimento estudantil secundarista e universitário para barrar os ataques à educação e mobilizar a sociedade contra a atual política econômica.
Através de um diálogo e ações mais sólidas com Andifes, Andes e outras entidades, a UNE deve exigir o respeito à democracia e a posse imediata dos reitores eleitos. Não podemos descansar, ou pior, normalizar os processos de intervenção que ocorrem em todo o Brasil – e que aumentam cada vez mais. Será necessário construir uma luta nacional em torno dessa pauta, diferente do que ocorre hoje – com enfrentamentos pulverizados em cada instituição sob intervenção. Enquanto Bolsonaro não recuar, não podemos parar.
Com o novo ano, virão novas tentativas de acelerar a reforma empresarial da educação, seja com o retorno da pauta sobre o Future-se, seja com mais cortes e políticas de sucateamento. O movimento estudantil precisa dar respostas à altura a esses ataques, através da convocação de uma agenda de lutas que coloque os estudantes e a juventude na rua contra os cortes e pela revogação da EC 95. Quando houver a possibilidade de realizar eventos, é extremamente necessário que a UNE retome a construção de espaços importantes, como o Seminário Nacional de Assistência Estudantil e um Seminário Nacional de Educação, para reafirmar nossa defesa por uma universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. Devemos combater o sucateamento e a privatização com o nosso contra projeto: uma universidade para a classe trabalhadora, com autonomia e democracia, que contribua para o desenvolvimento e a construção de soberania nacional.
Ainda nesse sentido, devemos ficar vigilantes sobre o retorno presencial, que só pode ocorrer quando houver condições sanitárias para isso – especialmente através da vacinação. Bolsonaro havia determinado, recentemente, que o retorno às atividades presenciais se daria a partir de 4 de janeiro, porém recuou em virtude da grande rejeição que a decisão recebeu. O retorno presencial não significa apenas que as aulas voltarão a ser ministradas presencialmente, mas uma série de questões que estão relacionadas à vida do estudante: a alimentação, o transporte, a saúde e outros elementos. Garantir que o retorno presencial se dê com a garantia de políticas de assistência estudantil é fundamental para combater a evasão – que se intensificou nesse período. Além destas questões, a retomada do ensino presencial nos coloca a tarefa de exigir que não haja prejuízo na nossa formação. A modalidade emergencial adotada, obrigatória e substitutiva – e que nós fomos contra – não pode abrir brecha para a implementação permanente dessa modalidade de ensino. Devemos travar essa luta e garantir que os estudantes que não puderam realizar as atividades remotas, possam recuperar de forma qualificada na modalidade presencial. As tarefas são muitas, portanto, muitas deverão ser as lutas.
Unidade da JPT: será que vem aí?
Uma das avaliações que podem ser feitas sobre o desastroso ano de 2020 é de que, apesar dos pesares, a Juventude do PT realizou importantes diálogos que, em determinados momentos, culminaram em ações conjuntas. A aproximação do PC do B de uma linha cada vez mais moderada e a frequente tentativa de isolar o PT por parte da esquerda fazem com que cada vez mais fissuras sejam geradas na relação entre a JPT e a UJS. Em 2020, o aprofundamento das divergências ficou bastante nítido em diversos momentos, o que possibilitou um diálogo maior entre as juventudes do PT.
A JPT tem nas mãos o desafio de fazer a transição geracional do maior partido de esquerda da América Latina e resgatar seu caráter combativo e socialista, fazendo com que o partido atue nas mais diversas frentes de massa e seja protagonista de importantes lutas. O movimento estudantil, como já ficou claro desde o golpe, tem sido um importante agente de lutas contra o avanço do neoliberalismo. Porém, apesar da importância e força da ferramenta que é a UNE, falta à entidade uma linha mais rebelde e consequente que não virá pela ação dos mesmos que controlam a entidade há décadas. É por isso que se torna necessário aprofundar o debate sobre a estratégia do movimento estudantil no interior da JPT.
Através de nossas convergências e das demandas da conjuntura, a Juventude do PT tem a capacidade de apresentar à UNE e ao conjunto do movimento estudantil uma forma diferente de construir o movimento estudantil, fortalecendo a luta e a construção na base e apresentando respostas mais efetivas aos desafios da conjuntura. Para isso, é fundamental que a JPT realize um Seminário de Movimento Estudantil, que aconteça meses antes do Congresso da UNE, a fim de aprofundar o diálogo e construir uma unidade estratégica e programática, não meramente pragmática e baseada na troca de cargos, como ocorre hoje por parte de muitas forças políticas. A Juventude do PT precisa sair da sombra e comprovar que tem capacidade de dirigir o movimento estudantil brasileiro, com vistas a virar o jogo e acumular forças para uma reforma universitária popular.
Se em 2020 foi possível avançar, em 2021 será possível consolidar uma unidade que é urgente. Mas para que essa construção realmente aconteça, algumas correntes deverão deixar de lado o relacionamento de anos com a UJS – independentemente de qualquer acordo. Quando não há coesão política – o que se comprovou esse ano – não há por que existirem alianças pragmáticas que não se sustentam e apenas prejudicam o movimento estudantil. A unidade da JPT é necessária para apresentar uma nova política às entidades, mas também para fortalecer o próprio PT e dar uma nova dinâmica ao movimento estudantil.
Fora Bolsonaro, urgente!
Dentre os principais inimigos de Bolsonaro, estão os estudantes e a juventude – o que se comprovou ainda mais durante as eleições. Em 2019, o tsunami da educação foi uma das respostas mais barulhentas contra a política de Bolsonaro para a educação na época. Apesar de não termos mantido um fluxo permanente de mobilizações massivas, algumas lutas episódicas foram importantes para demonstrar a força do movimento estudantil no enfrentamento ao governo.
Uma das principais bandeiras a ser erguida pelos estudantes em 2021 é a do Fora Bolsonaro, que passou a ter vigência como consigna apenas este ano e de forma tardia. Não há avanços na educação enquanto tivermos na presidência um cavernícola que destrói nossos direitos e implementa uma política ultraneoliberal. Por esse motivo, não devemos nos contentar com vitórias parciais que podem ser ilusórias. Um exemplo disso foi a aprovação do novo Fundeb, que apesar de ter sido aprovado, encontra dificuldades em sua implementação. Esse é o modus operandi de Bolsonaro e Guedes: recuar em algumas pautas, porém garantir que elas não sejam implementadas da forma correta.
A UNE, a UBES e a ANPG têm o papel de construir uma importante agenda de lutas que coloque a juventude e os estudantes no centro do combate ao atual governo. Mas o “Fora Bolsonaro” não pode ser entendido como um fim em si mesmo, como se fosse a solução de todos os nossos problemas, como querem os liberais e a direita moderada. Tampouco deve ser enunciada de forma pessoalizada, como se o único problema fosse Bolsonaro, ignorando Mourão, Guedes e o projeto em curso. A nossa luta pelo Fora Bolsonaro deve ser um meio para retomar a construção de um projeto democrático e popular de país, que reverbere na educação e nos demais setores estratégicos do Brasil.
O ano de 2020 poderia ter sido palco de grandes enfrentamentos contra o governo Bolsonaro, como ensaiamos em 2019, mas a pandemia nos impediu. O ano que vem deve iniciar com o eco de “Fora Bolsonaro” para que as primeiras lutas de massa possíveis tenham essa pauta como central. Desgastar o governo Bolsonaro e a política econômica de Guedes nas ruas é tarefa dos estudantes, bem como disputar a consciência da população sobre o que está em jogo no Brasil hoje.
As eleições municipais demonstraram que parte da população está imersa em um limbo mental, cujo imaginário está colonizado por pânicos morais contra o PT, a esquerda, Lula e os movimentos sociais. O movimento estudantil deve ser o interlocutor de grandes disputas de ideias, fortalecendo um projeto soberano de país e enfraquecendo Bolsonaro e seu programa de destruição. Assim como em outros momentos de história, é tarefa dos estudantes ocupar as ruas periodicamente com comitês, centros e atividades culturais que denunciem o projeto em curso e fortaleçam a reconstrução da esquerda. Denunciar a fraude da Lava Jato – que se torna cada vez mais explícita – e ressaltar a inocência de Lula também é extremamente importante para desfazer essa narrativa que criminaliza o PT e a esquerda.
Por fim, cabe à UNE e às demais entidades estudantis formar uma importante unidade com as demais entidades de representação, como os sindicatos e movimentos sociais, a fim de fortalecer lutas unitárias que coloquem medo nas elites e na direita brasileira. Como afirmou José Genoíno em entrevista recente “se a esquerda não mostrar os dentes, a direita não tem medo da mordida”. O ano que vem exige do movimento estudantil essa coragem e rebeldia para mostrar a força que temos – e fazer com que eles recuem.
(*) Lucas Reinehr é estudante de Comunicação Social da UFSM e diretor de assistência estudantil da UNS.
