Publicado originalmente na Teoria e Debate
Neste 22 de junho, o intelectual, professor, militante e dirigente político petista e internacionalista, Marco Aurélio Garcia completaria 80 anos. Pouco tempo antes de nos deixar, em julho de 2017, MAG tinha a intenção de produzir vários escritos, desde suas memórias, sobre a experiência nos mais de 13 anos no governo Lula, a atualização de sua Contribuição à História da Esquerda Brasileira…
A melhor homenagem que podemos prestar ao historiador e militante é continuar divulgando sua produção como a Fundação Perseu Abramo vem fazendo desde de 2018 com edição da Coleção MAG, disponível no nosso portal e nesta revista.
Como todos e todas constatam nesta edição MAG faz muita falta para ajudar a enfrentar o tempo difícil que estamos vivendo.
(para conferir todos os artigos do especial “80 anos de Marco Aurélio Garcia” da revista Teoria e Debate, clique aqui. Abaixo, segue um dos textos, de Valter Pomar)
No grupo formado por Celso Amorim, Samuel Pinheiro, Lula, Dilma e MAG, este era a principal expressão do internacionalismo petista. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Por Valter Pomar (*)
Em artigo nesta revista em 1990, MAG defendia que “para construir seu projeto de transformação socialista do Brasil”, o PT precisaria “escapar do dilema bolchevismo x social-democracia”
MAG, acrônimo pelo qual muitos de nós chamávamos Marco Aurélio Garcia, nasceu no dia 22 de junho de 1941. Antes do golpe militar de 1964, ele foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), vereador em Porto Alegre e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Depois do golpe, participou do efêmero Partido Operário Comunista (POC), que reunia dissidentes do PCB e egressos da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (Polop).
Obrigado a sair do Brasil, MAG foi para o Chile, onde se alinhou ao Movimiento de Izquierda Revolucionária, que criticava o “reformismo” da Unidade Popular. Novo golpe, desta vez contra o presidente Salvador Allende, obrigou Marco Aurélio, sua companheira Elizabeth Souza Lobo (falecida num acidente de carro em 1991, no qual também perdeu a vida a sindicalista rural Maria da Penha) e Leon – filho único do casal – a irem para novo exílio, desta vez na França.
De volta ao Brasil, MAG ingressou no Partido dos Trabalhadores, ocupando aos poucos um papel destacado na direção e chegando à sua Presidência Nacional durante a campanha eleitoral de 2006, quando a “crise dos aloprados” levou Ricardo Berzoini – presidente eleito no PED de 2005 – a licenciar-se do cargo por alguns meses.
Historiador e professor da Unicamp, MAG participou de inúmeras iniciativas voltadas à preservação da memória da classe trabalhadora e da esquerda brasileira. Foi secretário de Cultura nas cidades de Campinas (início da gestão Jacó Bittar) e de São Paulo (gestão Marta Suplicy). Mas desde 1990 e até a sua morte, sua atuação prioritária – tanto política quanto intelectual – foi no terreno das relações internacionais do Partido dos Trabalhadores e da política externa do Brasil. MAG foi durante muitos anos o secretário de Relações Internacionais do PT, cumprindo papel decisivo na criação do Foro de São Paulo. E, desde o primeiro dia do governo Lula até o último dia do governo Dilma, foi assessor especial da Presidência da República para as questões internacionais.
Uma de suas últimas participações destacadas na vida partidária foi integrar a comissão de teses do 6º Congresso Nacional do PT (junho de 2017), composta por outras vinte pessoas. Naquela ocasião, MAG contribuiu ativamente para a tentativa de uma reformulação global da estratégia e do funcionamento partidários, tentativa que terminou frustrada em boa medida por obra dos mesmos que, segundo ele, o teriam retirado sem aviso prévio da lista de integrantes do Diretório Nacional.
MAG estava conosco na luta contra o golpe de 2016, mas não pode estar na resistência contra a prisão de Lula e contra a eleição de Bolsonaro. No dia 20 de julho de 2017, um ataque cardíaco numa manhã fria de São Paulo nos privou de um quadro político de muita experiência e cuja vaidade não incluía cargos nem crematística, como demonstra o comentário que ele fez sobre certo ex-ministro cujo nome não deve ser nomeado: “me lembra Lucien de Rebempré”, referindo-se ao personagem arrivista de Ilusões Perdidas de Balzac.
Antes de partir, MAG comentou com várias pessoas que estava planejando escrever uma ou mais obras de fôlego, baseado ao menos parcialmente nas fontes reunidas em seu arquivo pessoal, hoje aos cuidados do Arquivo Edgard Leuenroth, do qual ele também foi diretor. Uma pequena mostra do que perdemos está em três coletâneas publicadas recentemente pela Fundação Perseu Abramo: Notas Para Uma História dos Trabalhadores: Contribuição à história da esquerda brasileira e outros escritos [Disponível aqui]; Construir o Amanhã: Reflexões sobre a esquerda (1983-2017) [Disponível aqui]; e A Opção Sul-Americana – Reflexões sobre a política externa (2003-2016) [Disponível aqui].
Uma das chaves para a compreensão das posições de MAG acerca do que hacer no PT, no Brasil e no mundo está num artigo intitulado “Terceira via: a social-democracia e o PT”, publicado pela revista Teoria e Debate, nº 12, em novembro de 1990.
Nesse artigo, Marco Aurélio afirma que seria “óbvio” que “o socialismo não era o objetivo imediato do partido”: “somente cabeças muito acaloradas poderiam imaginar que o socialismo se colocava como questão de atualidade imediata”, deixando claro que nisto “o PT não se diferenciava dos partidos comunistas”. A questão estaria na “forma” pela qual se “articulam a luta por este programa democrático-popular com os objetivos socialistas”. E neste ponto ganharia “considerável importância” a “discussão com a social-democracia e a pergunta sobre as perspectivas de sua vigência em países como o Brasil”.
A esse respeito, Marco Aurélio registra que existiriam duas posições: numa “as reformas teriam um caráter cumulativo e terminariam levando ao socialismo, pensado como regime qualitativamente distinto”; noutra “não havia uma diferença qualitativa entre capitalismo e socialismo. O socialismo passava a ser o próprio movimento pelas reformas”. Destacando que se trata de uma questão “fundamental para a discussão estratégica da esquerda”, MAG defende que ela deveria ser respondida não “discutindo a tese geral, em abstrato, mas examinando no contexto brasileiro”, no qual o caminho para as “reformas” exigiria um “agudo processo de lutas sociais”, uma “rearticulação da luta pela democracia política com a democracia social e destas duas com o socialismo”, com a luta pelo socialismo tendo “que levar em conta o potencial político-revolucionário das reformas sociais e tirar as consequências disto no plano da luta pelo poder”.
A esse respeito, Marco Aurélio afirma que “um dos avanços do PT é abandonar a ideia do poder como um lugar a ser tomado e reformado (proposta social-democrata) ou tomado, destruído e reconstruído (proposta revolucionária clássica)”. Ele alerta que “esta inovação, pelo menos para o debate político brasileiro, tem de ser aprofundada, sob pena de, aí sim, o PT sucumbir a uma das teses mencionadas e das quais se distanciou”. [Como é “óbvio” para quem estiver lendo este artigo, desde 1990 até hoje a referida “inovação” segue carente de aprofundamento.]
Defendendo articular “a luta pela democracia política com a luta pela democracia social”, articulação que se desdobraria “no plano social e no plano institucional”, MAG propõe que o PT deveria assumir “uma postura republicana” que demonstraria “como o Estado está a serviço das classes dominantes e não é um instrumento de conciliação social, como pretende a ideologia dominante”.
Em resumo, MAG defendia que “para construir seu projeto de transformação socialista do Brasil”, o PT precisaria “escapar do dilema bolchevismo x social-democracia”, evitando tanto a “defesa intransigente da ortodoxia” quanto o “abandono da noção de socialismo em proveito de um (neo)liberalismo que nem mesmo os (neo)liberais praticam”.
As frases acima transcritas datam, como já foi dito, de novembro de 1990. Uma década, dois anos e alguns meses depois o PT chegaria ao governo federal. Hoje, parafraseando MAG, só “cabeças acaloradas” seriam capazes de sustentar que deu tudo certo ou tudo errado. Afinal, chegamos onde a esquerda brasileira nunca havia chegado, o que contribuiu para mudanças importantes do ponto de vista da maioria do povo. Mas por outro lado fizemos escolhas que confirmaram esplendorosamente que o Estado está mesmo “a serviço das classes dominantes”, cuja derrota dependeria de um “agudo processo de lutas sociais” que não compareceram, nem foram devidamente buscadas.
Há muitos motivos para o que ocorreu, bem como para as escolhas feitas pelo Partido dos Trabalhadores, especialmente entre 2003 e 2016. Uma delas é que o PT não era social-democrata, mas tinha muitos candidatos a bolchevique. Daí resulta que – ironia da história – na tentativa de escapar do dilema bolchevismo x social-democracia, muita gente deixou de ser “bolchevique” mas pouca gente deixou de ser “social-democrata”, desembocando em um equilíbrio ecológico-ideológico que certamente não correspondia ao que Marco Aurélio defendia. Para comprovar isso, basta lembrar as concessões indevidas que foram feitas em nome do “republicanismo”, na linha oposta à pretendida por MAG.
No PT e na esquerda em geral, há muita polêmica acerca do que foi feito e do que deixou de ser feito durante os governos Lula e Dilma. Neste momento tal polêmica está um pouco adormecida, especialmente devido à necessidade de “defender o legado” frente ao golpismo, mas a polêmica existe e voltará a se colocar com toda força caso consigamos voltar ao governo federal. Mas há um fato interessante e revelador: a polêmica é muito menor no que toca à política externa.
A esse respeito, o já citado texto de MAG diz que a escolha dos interlocutores internacionais do PT “está vinculada a esta preocupação de construir um projeto socialista para o Brasil levando em conta as ricas, e às vezes dramáticas, experiências do socialismo internacional. Abre-se fundamentalmente para uma nova esquerda que se constitui (ou se reconstrói) politicamente na América Latina e que enfrenta vicissitudes semelhantes às nossas”. “Dialoga, sem preconceitos, com a social-democracia, e com as expressões do comunismo renovado que se manifestam em países como a Itália ou mesmo no Leste Europeu”. “Colabora, ainda, com forças alternativas, como os verdes alemães, o SOS Racisme da França e outros movimentos que buscam saídas originais para a crise da esquerda”.
MAG prevê que a “reconstrução” do Leste Europeu “se dará em meio a duros embates sociais e políticos, desmentindo a tese de que a luta de classes acabou”. Diz que a social-democracia “será confrontada com a necessidade de impulsionar lutas sociais e políticas nesta região ou perder o controle do processo para os conservadores, como já ocorreu”. E que a “aplicação dos programas de ajuste em quase toda a América Latina colocará a esquerda mundial (sic) diante do desafio de oferecer um programa de reformas que compatibilize o combate a problemas emergenciais (…) com a necessidade inadiável de resolver questões estruturais”. O “mundo não assiste ao fim da história hoje, como pretendem alguns, mas, ao contrário, a uma aceleração sem precedentes desta”.
Além disso, naquele texto de 1990, MAG considerava possível que se estivesse “assistindo ao fim de um ciclo na história do socialismo, que tem seu início com a formação da social-democracia e que em boa parte deste século foi dominado pelo conflito entre socialistas e comunistas”. Para ele, o PT seria parte integrante “deste processo de transição da esquerda mundial. Neste sentido, é um partido pós-social-democrata e pós-comunista. Constrói sua identidade não combatendo estas correntes, mas dialogando criticamente com elas”.
Podemos discordar de parte desta análise – entre outros motivos por fazer mais sentido na Europa do que no resto do mundo, onde a tradição social-democrata original não vigorou e onde o comunismo se confundia com o anti-imperialismo – mas é preciso reconhecer que daquela chave de análise MAG extraiu uma orientação laica, ecumênica e fortemente latino-americanista para a política de relações internacionais do PT.
E foi com esta abordagem que Marco Aurélio integrou um grupo restrito de quadros – composto também por Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães, Lula e Dilma Rousseff, entre outros e outras – que, sem pensar o mesmo a respeito de inúmeros temas, foram coletivamente responsáveis por formular a política externa do governo brasileiro entre 2003 e 2016. Neste coletivo mais ou menos informal, MAG era a principal expressão do internacionalismo petista.
Por esta e por outras razões, é seguro que nos próximos anos e décadas muitos “cientistas” políticos, historiadores e especialistas em política de relações internacionais escreverão a respeito de sua vida e obra. Para os que tivemos a chance de conhecer e conviver com Marco Aurélio – e também, pelo menos no meu caso, disputar duramente contra ele acerca da linha política do partido – fica a lembrança e saudade carinhosa por alguém divertido, culto, ateu irredutível, um camarada que não tinha vergonha de ser gauche na vida. Faz e seguirá fazendo muita falta.
(*) Valter Pomar é professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC, membro do Diretório Nacional do PT e diretor da Fundação Perseu Abramo. Historiador, foi secretário de Cultura em Campinas (2001-2004), secretário de Relações Internacionais do PT (2005-2010) e secretário-executivo do Foro de São Paulo (2005-2013).
(**) Texto publicado originalmente Teoria e Debate
