Por MNLM (*)
Se de forma geral podemos verificar vários avanços significativamente relevantes no Programa Minha Casa Minha Vida, em sua modalidade Entidade podemos dizer que temos mais do mesmo. Principalmente no que toca a destinação dos recursos, porém isso abordaremos de forma mais aprofundada em outro artigo. Aqui vamos nos deter somente ao aspecto político da questão, ou seja, das lutas de classes entorno do programa.
Desde a transição de governo, e pode-se dizer que muito antes disso, diversas figuras políticas com relativa relevância dentro do campo institucional, em suas falas a respeito do Programa Minha Casa Minha Vida, sempre encheram a boca para falar da grande superioridade das Unidades Habitacionais produzidas pela modalidade Entidades do programa, que são feitas pelas cooperativas e associações populares. Porém, quando se trata de medidas efetivas para aumentar a magnitude do volume dessa modalidade no conjunto do programa, o trato é outro. Ou seja, no discurso tratam de uma forma, mas na prática agem de maneira distinta das palavras.
É verdade que a conquista da retomada do Minha Casa Minha Vida é uma enorme conquista e avanço para a luta dos trabalhadores, e que o presidente Lula cumpriu com sua promessa de campanha. Esse reconhecimento tem que ser feito e a defesa dessa conquista também, para que não se deixe brecha aos oportunistas de esquerda e de direita que querem atacar o governo na busca por interesses individuais.
Porém, um movimento popular sério, compromissado firmemente com os interesses de avanços da reforma urbana e do socialismo, não pode ficar contemplando acriticamente essa retomada, porque, afinal, é preciso melhorar muita coisa e essas melhoras potencializam a ampliação da base de sustentação do governo, e a continuidade do governo com a implementação de um programa político popular, permite o avanço da luta dos trabalhadores.
Mais uma vez, a modalidade Entidades do Minha Casa Minha Vida ficou secundarizada, as organizações populares ficam com as migalhas que caem do prato da Câmara Brasileira da Construção Civil e da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias. Não poderíamos e também não tínhamos ilusão de que seria diferente, afinal, quem está à frente do Ministério das Cidades é um representante dessa camada social. E demonstramos que não tínhamos ilusão com a Jornada Nacional de Luta pela Moradia, ao reivindicar desde antes, mais orçamento para essa modalidade. Sabíamos que sem a pressão popular o trato com as entidades populares seria esse.
O que se pode constatar nesse caso é que o Estado não opera por meio de uma razão científica e técnica, mas por uma razão de classe, por uma racionalidade que visa tão somente aumentar os lucros daqueles capitalistas que estimularam o imperialismo e o fascismo para destruir o Minha Casa Minha Vida com a queda da presidenta Dilma e a prisão do presidente Lula. Agora esses capitalistas capachos dos EUA ficam fazendo lobby no Ministério das Cidades e no Parlamento, para que sejam salvos da crise que eles mesmos criaram, para posteriormente financiarem uma campanha de golpe contra o governo democrático-popular e os direitos dos trabalhadores.
Esses capitalistas não moveram um dedo para eleger o presidente Lula, muito pelo contrário, a esmagadora maioria esteve com Bolsonaro nas eleições. Já as organizações populares tiveram de tirar leite de pedra para tocar a luta contra as medidas do golpe e para eleger Lula. Esses capitalistas se mantiveram todos tímidos diante dos governos dos embustes de Temer e Bolsonaro, que eles mesmos colocaram lá, e agora com o presidente Lula se sentem no direito de chantagear e pressionar para garantir seus gordos lucros.
Obviamente que compreendemos as boas intenções do presidente Lula e também a situação da correlação de forças, e por conseguinte, a proposta de frente ampla. Temos entendimento também de que um trabalhador ocupar o cargo de presidente não significa que o Estado se tornou um Estado dos trabalhadores. Mas essa situação não pode representar uma subordinação total dos nossos interesses enquanto classe social à essas circunstâncias. Pelo contrário, se se trata de um processo em constante disputa, é preciso nos posicionarmos firmemente para que progressivamente nossas reivindicações ganhem cada vez mais espaço. Porque do contrário, se a questão for levada à frio por grande parte da organizações populares, a tendência é que os capitalistas avancem inclusive sobre aquilo que temos atualmente.
(*) Movimento Nacional de Luta pela Moradia
