Por Carlos Silva (*)
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 pelo então presidente Lula e pelo Partido dos Trabalhadores, com o objetivo de oferecer subsídios e juros baixos para facilitar o acesso à casa própria. O programa inclui várias modalidades, como parcerias com governos locais, como prefeituras, para construção de unidades habitacionais da Faixa 1, no modelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), subsidiadas. Também existe a modalidade Entidades Faixa 1, voltada para unidades feitas por organizações sem fins lucrativos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Além disso, o programa conta com a modalidade rural, destinada às famílias do campo, com recursos para construção ou melhorias em áreas rurais.
Outras modalidades utilizam recursos do FGTS, direcionadas às faixas 2 e 3, com financiamento direto pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, também com subsídios.
O déficit habitacional afeta milhões de brasileiros. Para combater esse problema, movimentos sociais de luta por moradia e reforma urbana se uniram para reivindicar a criação do Ministério das Cidades, com a missão de enfrentar as desigualdades sociais e transformar as cidades, garantindo o direito à moradia. Programas como o Minha Casa, Minha Vida e a criação do Ministério das Cidades, voltado para ampliar o acesso à habitação e ao saneamento básico, só foram possíveis graças à mobilização das organizações da sociedade civil, em parceria com o compromisso do presidente Lula e do PT.
Recentemente, no Tocantins, assistimos a um verdadeiro espetáculo, digno de um festival de Cannes, protagonizado por três figuras da política tocantinense: a senadora Dorinha (União Brasil), o deputado federal Carlos Gaguim (MDB) e o deputado Alexandre Guimarães (Republicanos). Em entrevistas e vídeos produzidos para engajamento, eles se apresentam como os “pais” do programa Minha Casa, Minha Vida no Tocantins, claramente visando as próximas eleições. São políticos oportunistas, que buscam se beneficiar da retomada de políticas públicas após a derrota do golpe de 2016.
As duas primeiras figuras foram membros importantes da base do governo Bolsonaro, que fez cortes drásticos nos investimentos em moradia popular, 98% nos recursos federais. Já o terceiro, defensor do bolsonarismo e recém-eleito deputado federal, se aproveita de sua proximidade com o atual Ministro das Cidades, Jader Filho, para se autointitular o “pai” do Minha Casa, Minha Vida no Tocantins, mesmo sendo publicamente contra políticas como a reforma agrária e a reforma urbana.
A realidade é que nenhum dos três contribuiu de forma efetiva para os projetos habitacionais no Tocantins. O avanço no número de unidades habitacionais só foi possível graças à mobilização dos trabalhadores do campo e da cidade — nas ruas, no Conselho das Cidades e em diversas reuniões com o governo federal. A meta de um milhão de unidades a serem contratadas foi concedida devido à força popular aliada a um governo que tem os trabalhadores como prioridade.
Esses políticos têm a responsabilidade de buscar políticas públicas como essa, mas, na prática, não contribuíram nem com um simples apoio para ajudar os movimentos populares a enfrentar a burocracia e as exigências da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades. Além disso, não tiveram uma participação efetiva nas contratações do Minha Casa, Minha Vida, financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Se houve avanços nesse programa, isso se deve, principalmente, à ação de militantes do PT no Tocantins e de outros partidos de esquerda, que sempre defenderam a iniciativa.
Devemos denunciar que, na verdade, esses políticos de direita tiveram um papel fundamental na destruição de políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida. Agora, buscam se aproveitar da retomada dessas políticas com o retorno de Lula à presidência e da mobilização constante dos movimentos sociais, tentando se apropriar dos avanços conquistados pela luta popular.
(*) Carlos Silva – Direção MNLM, Acadêmico de filosofia e Membro do conselho das cidades.
