Por Wladimir Pomar (*)
O Brasil, assim como diversos outros países do mundo, ingressou naquilo que muitos analistas chamam de “crise inédita”. Alguns deles dizem que a crise é igual à de 2008, uma crise financeira profunda, nascida da crise de crédito do mercado norte-americano, que obrigou uma venda tresloucada de ativos, causou forte impacto sobre o setor produtivo e até hoje reverbera seus efeitos. No Brasil, por exemplo, os esforços para gerar empregos e evitar a desindustrialização foram inócuos porque se supunha que a injeção de recursos no consumo levaria os capitalistas e reinvestirem na geração de empregos.
Excetuando Bolsonaro e seus acólitos terraplanistas, quase todo mundo considera que a atual crise exige medidas extraordinárias. Elas devem englobar ações que combinem a proteção contra o coronavírus com ações que forneçam condições de sobrevivência financeira e material ao conjunto da população. O que abrange muito mais gente do que os proprietários de capitais e os que têm empregos e rendas garantidas, mesmo que sejam obrigados a viver de quarentena por tempo indeterminado.
Ou seja, as medidas extraordinárias também têm que abranger a massa populacional enorme que sobrevive, ou tenta sobreviver, através de trabalhos precários, sem carteira assinada ou sem documentos comprovatórios, assim como os 13 milhões, ou quase, de desempregados. Esse contingente populacional, que hoje passa de algumas dezenas de milhões de brasileiros, para poder sobreviver, deverá ser obrigado, da mesma forma que os demais setores populacionais registrados em empregos e serviços, a ficar recolhido em quarentena até que o coronavírus suma no horizonte.
É evidente que tais medidas extraordinárias apresentam-se num momento em que o Brasil continua assistindo ao desmonte de seu parque industrial, à privatização de suas empresas estatais, a um aumento insignificante de seu produto bruto, e a uma política de desmonte dos direitos trabalhistas, incluindo os direitos previdenciários, de renda mínima, de assistência médica pública etc.
Dizendo de outro modo, as medidas extraordinárias exigidas pela situação de pandemia terão que representar um cavalo de pau em todas as políticas econômicas e sociais efetivadas, ou em processo de efetivação, pelo governo Bolsonaro-Guedes. O que vai exigir o aumento substancial dos gastos públicos, tanto no conjunto das ações emergenciais, a serem detalhadas de forma séria, quanto nas medidas de intensificação da prevenção massiva, de tratamento também massivo, e de pesquisa e produção de remédios e vacinas.
É evidente que o governo Bolsonaro-Guedes vai argumentar que elevar o teto de gastos públicos para atender a essa emergência extraordinária será uma tragédia. Numa jogada propagandista, o Posto Ipiranga se comprometeu a investir 147 bilhões de reais no combate às consequências da pandemia, mas isso certamente será insuficiente para atender a todas as necessidades extraordinárias que tal pandemia exige. Nessas condições, para serem coerentes, as forças políticas de esquerda já deveriam ter elaborado uma proposta de atendimento efetivo de toda a população brasileira e, em especial, de seus setores mais vulneráveis.
Não basta à esquerda reclamar das insuficiências e trapalhadas do governo Bolsonaro. Ela já foi governo e sabe de cor a lista de medidas econômicas, sociais e políticas no âmbito da saúde e de outras áreas a serem atendidas e protegidas da pandemia. É preciso listar as ações relacionadas com a manutenção de empregos, atendimento de urgência aos desempregados e envolvidos em atividades uberizadas, investimentos em pesquisas biomédicas, abertura de linhas de créditos para empresas obrigadas a paralisar emergencialmente suas atividades e sem capital suficiente para retomar as atividades produtivas, e assim por diante.
Em outras palavras, se o cenário que o Brasil tem pela frente é de crise humanitária e de crise econômica profundas, as propostas para superá-las também têm de ser extraordinárias. Esperar que Bolsonaro-Guedes tenham alguma visão positiva a respeito, em virtude das perorações da esquerda, do centro e até da direita civilizada, é o mesmo que acreditar em milagres. A situação, sendo excepcional, em certo sentido muito mais destrutiva do que a crise econômica de 2008, porque tende a também paralisar a produção econômica, necessita de visões e ações também excepcionais.
Não será suficiente que o Banco Central e os bancos estatais injetem recursos no mercado para evitar que os bancos e empresas quebrem. Será necessário organizar grupos especiais, em especial nas regiões menos afetadas, para manter parte considerável da produção industrial e agrícola em operação, manter o mercado abastecido de produtos inadiáveis para a sobrevivência da população, e sustentar o pagamento salarial dos trabalhadores. E, nessas condições, estabelecer um programa efetivo de tratamento e recuperação industrial e comercial, que inclua o adiamento ou o perdão dos impostos, principalmente das empresas de pequeno e médio porte.
Paralelamente, será imprescindível organizar grupos de trabalho para atendimento seguro às populações em estado de miserabilidade e/ou em situação de moradia precária, assim como aos idosos, que constituem alvos principais da pandemia, de modo a evitar que eles quebrem a quarentena por necessidade de comprar remédios, alimentos e outros bens indispensáveis à sua vida. O que reforça ainda mais a necessidade de intensificar medidas que permitam ao SUS ampliar e intensificar seus atendimentos.
Paralelamente é indispensável pensar e propor planos e medidas para o pós-crise pandêmica. O que inclui exigir dos bancos públicos planos de investimentos para a recuperação industrial e logística, incluindo a expansão ferroviária, a realização de uma reforma tributária que taxe principalmente os mais ricos e os especuladores financeiros, e a reorganização das empresas estatais, de modo que haja competição entre elas, e delas com as empresas privadas, para evitar a burocratização e a corrupção.
Esperar que o governo Bolsonaro elabore um plano de porte, incluindo as medidas acima e outras a serem consideradas, numa situação emergencial em que parte considerável desse governo continua achando tratar-se de uma “gripezinha”, é o mesmo que não ter plano algum e navegar sem rumo. Por isso mesmo, também é necessário abandonar a retórica de que o Estado e o governo brasileiros deveriam estar preparados para enfrentar tal situação crítica. Ao invés de ficar apenas na reclamação e na denúncia, a esquerda precisa apresentar planos para enfrentar a emergência e tomar a iniciativa de lutar para colocá-los em execução.
(*) Wladimir Pomar é jornalista e escritor
