O documento abaixo foi apresentado pela companheira Natália Sena e pelo companheiro Rui Falcão, na reunião da comissão executiva nacional do PT, realizada hoje, dia 26 de março de 2020. Foi o único documento apresentado. Entretanto, a Executiva não aprovou nem este, nem nenhum documento. Esses são os fatos. Tirem suas conclusões.
FORA BOLSONARO!!!
Desde a última reunião do DN, nos dias 13 e 14 de março, a crise sanitária, social, econômica e política vem se aprofundando rapidamente. Alastrando-se em quase todos os países, a pandemia já contaminou milhares de pessoas e provocou as primeiras mortes no Brasil, numa progressão alarmante.
Depois de minimizar o impacto da pandemia e até desautorizar o ministro da Saúde, o presidente Bolsonaro participou de ato na frente do Palácio, cumprimentou manifestantes, expondo-os ao risco de contaminação.
Mais grave ainda, Bolsonaro contestou as orientações da Organização Mundial da Saúde, as evidências científicas e o bom senso, ao atacar em seguidos pronunciamentos as medidas de quarentena adotadas por vários governadores e prefeitos, quando é unânime que a melhor maneira de conter a propagação do vírus é o isolamento social.
Orientado pelo gabinete do ódio instalado em seu andar e comandado pelo filho 03, Bolsonaro joga com o sentimento do povo, propõe que só os idosos fiquem em casa ( como se o vírus poupasse jovens e crianças), acena com o agravamento da crise, com o caos, do qual segundo ele a esquerda tentaria tirar proveito.
Embora Bolsonaro afirme que caberia às famílias e não ao poder púbico proteger as pessoas durante a crise, é dever do governo adotar medidas nas áreas da saúde, nas áreas sociais e na economia, para combater a pandemia, defender o emprego e a renda de quem vive do trabalho. – ou seja, a maioria da população, incluindo os trabalhadores autônomos, pequenos agricultores e os servidores públicos. O “presidente” também enfatizou que o Brasil não é uma ditadura, deduzindo daí a bizarra conclusão de que caberia às famílias, e não ao poder público, proteger as pessoas em uma situação como a atual.
O fato é que Bolsonaro, carente de uma legitimidade originária — visto que eleito com a ajuda de uma fraude eleitoral, que lhe permitiu galgar a presidência; primeiro interditando Lula, líder em todas as pesquisas, depois através de uma indústria de fake news bancada com financiamento ilegal – faz um governo antipopular, antidemocrático e antinacional.
É por isso que se preocupa mais com o lucro dos grandes empresários, que em sua maioria ainda lhe dão sustentação para viabilizar sua agenda ultraliberal. Portanto, a posição de Bolsonaro — a vida em segundo ligar— protege apenas o lucro dos empresários, inclusive dos que se beneficiam do serviço da dívida que sangra nosso orçamento público.
Bolsonaro não se limita a deixar de fazer o correto, mas atua para impedir que governadores e prefeitos possam combater a pandemia. E, diretamente ou através de seus comandados, vale-se da crise para levar a cabo projetos como a MP 927/2020, o estudo sobre a instalação do estado de sítio, a proposta de adiamento das eleições municipais e a demagógica proposta de converter, para a saúde, os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral, deixando intocados os trilhões que escoam para pagar a dívida pública e que enchem os bolsos do 1% de magnatas que entesouram mais da metade da riqueza nacional.
As atitudes de Bolsonaro, que vêm na esteira da convocação das manifestações da extrema-direita nos dias 15 de março e 31 de março, aprofundam as divergências no interior da coalizão golpista. Exemplo disso foi o rompimento público do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que ameaça partir para a desobediência civil. Ou o bate-boca com João Dória e Wilson Witzel, de São Paulo e do Rio, ambo ex-fiéis apoiadores.
A cada dia, multiplicam-se episódios a confirmar que Bolsonaro é inepto para o cargo que exerce, com atitudes que aparentemente beiram a insanidade. Portanto, a saída urgente do presidente é parte da solução da crise do coronavirus.
Diante desse quadro dramático, é dever do PT, dos partidos de esquerda, dos movimentos sociais e populares, dos setores democráticos proporem alternativas imediatas para defender a vida da população. Ao mesmo tempo, é missão do nosso partido somar-se a todos (as) que lutem para viabilizar saídas políticas a fim de recuperar a soberania e a economia nacional, os direitos sociais suprimidos e que preservem a vida e as liberdades das atuais e futuras gerações
Entre as medidas imediatas, válidas enquanto durar a pandemia, o PT propõe:
1/ ninguém poderá ser demitido nem terá seu salário reduzido;
2/abono emergencial de 1 SM para 100 milhões de brasileiros (as);
3/auxílio emergencial para autônomos e desempregados, incluindo suspensão do pagamento das tarifas de água, luz, gás encanado, botijão de gás e aluguel;
4/congelamento dos preços dos serviços médicos, inclusive de planos de saúde e de remédios;
5/descongelamento imediato dos recursos represados pela Emenda Constitucional 95, aportando cerca de R$ 21 bilhões ao SUS; 6/suspender imediatamente a Portaria 2.979/19, de forma a manter normalmente o repasse de recursos do SUS aos municípios;
7/garantir a oferta de kits reagentes para realização de exames;
8/adotar um protocolo único de proteção à população, englobando aspectos como quarentena, deslocamentos, aglomerações, funcionamento de escolas, comércio, oferta de leitos de UTI etc.;
9/imposto sobre grandes fortunas, para cobrir os gastos do combate à pandemia.
Frente a um governo que não apenas impede, mas também contribui para expansão da pandemia, o PT entende que não dá para aguardar até 2022, como se o país pudesse chegar inteiro até lá: ou acabamos com o governo Bolsonaro, ou o governo Bolsonaro acaba com o Brasil.
O PT sabe que entre a renúncia ou a interdição, impraticáveis, ou o impeachment, já protocolado, mas de difícil realização, ainda inexistem soluções institucionais perfeitas para superar inúmeros problemas nascidos do golpe de 2016 – sendo o mais crucial deles o governo ultraliberal, neofacista, miliciano e aliado do vírus.
Mesmo que ainda não estejam maduras as condições institucionais para uma solução veloz e democrática, o PT afirma que há, sim, uma saída constitucionalmente originária para dar um basta a esse governo ultraliberal e neofascista: devolver ao povo o poder de decisão, antecipando as eleições presidenciais.
Nem Bolsonaro, nem Mourão, nem Guedes, nem Moro, nem golpismos de nenhum tipo: eleições diretas e livres, das quais Lula possa participar. Meta inalcançável nas condições atuais, mas que pode se viabilizar com um forte movimento de opinião pública, e com grandes mobilizações após o período de quarentena. Eis uma bandeira que o Partido dos Trabalhadores pode empunhar com o empenho e a força dos setores populares e democráticos.
A recusa de Bolsonaro em defender a população diante da maior crise que o Brasil já viveu dá ao povo o direito de exigir a sua substituição por outro governo, comprometido com um programa popular de emergência e um plano de reconstrução nacional.
Fora Bolsonaro!! Antecipar as eleições presidenciais!!!
