Mais uma vez, o Partido dos Trabalhadores está convocado a enfrentar e vencer o PSDB no seu maior reduto
Por Pedro Pomar*
Os tucanos governam o Estado de São Paulo desde janeiro de 1995, quando Mário Covas, eleito governador em outubro de 1994 pelo PMDB, assumiu o Palácio dos Bandeirantes tendo como vice Geraldo Alckmin. Na mesma ocasião José Serra elegeu-se senador. Tinha início aí um duradouro projeto de dominação, que ao longo dos anos colocou o Estado mais rico do país sob absoluto controle de um pequeno grupo político.
Ainda no fatídico ano de 1994, outro expoente do grupo, Fernando Henrique Cardoso (FHC), elegeu-se presidente da República. Em 1988, FHC, Covas, Alckmin e Serra fundaram o PSDB ao lado de Franco Montoro, Sérgio Motta, Bresser Pereira; lideranças regionais como Vanderlei Macris, Waldir Trigo, Robson Marinho, José Roberto Magalhães Teixeira, Mendes Thame; Joaquim dos Santos Andrade, ou “Joaquinzão”, o histórico dirigente sindical pelego da Ditadura Militar; e nomes de outros Estados: Almir Gabriel (PA), Artur da Távola (RJ), Beto Richa (PR), Cristina Tavares (PE), Renan Calheiros (AL) etc.
Dissidência do PMDB, os tucanos propunham-se a modernizar o Estado brasileiro. À frente do governo federal e de alguns governos estaduais, em especial o de São Paulo, logo deixaram claro o significado do seu programa, a cartilha neoliberal: redução do Estado mediante feroz privatização das empresas estatais; garantia de ampla liberdade de ação para o capital financeiro e os oligopólios; dura repressão aos movimentos sociais; utilização das Polícias Militares como instrumento de Terrorismo de Estado (intimidação permanente e extermínio nas periferias); férreo controle do Parlamento, do Judiciá- rio e dos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público.
O plano tucano de permanecer no governo federal “por mais vinte anos”, profetizado em 1995 por Sérgio Motta, foi abortado, como se sabe, pela eleição de Lula em 2002. Em São Paulo, porém, foi exatamente o que ocorreu!
Covas faleceu em 2001 após reeleger-se (em 1998), o que permitiu ao vice Alckmin exercer o cargo de governador até o final do mandato, e reeleger-se em 2002. Alckmin desincompatibilizou-se em março de 2006 para disputar a Presidência da Repú- blica e foi derrotado por Lula. Nesse mesmo ano coube a outro tucano, Serra, disputar o cargo de governador paulista, elegendo-se e exercendo-o até março de 2010, quando foi substituído por seu vice Alberto Goldman, também tucano. Alckmin candidata-se novamente a governador nas eleições de 2010 e é eleito no primeiro turno, consolidando a hegemonia do PSDB em São Paulo.
Em 2014, não obstante o escândalo da Alstom e a crise no abastecimento de água, Alckmin voltou a reeleger-se governador e novamente no primeiro turno. Portanto, foi a sexta vitória consecutiva dos tucanos: 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014.
Obviamente, a dominação tucana no Estado de São Paulo e suas amplas vitórias representam profundas derrotas do PT. Por exemplo, a acachapante vitória de Alckmin em 2014 incluiu uma drástica redução da bancada de deputados estaduais do PT.
Situação paradoxal
A eleição de 2018 poderá trazer surpresas desagradáveis para o PSDB paulista. Isso porque, embora os tucanos tenham sido mentores do golpe midiático, parlamentar e judicial de 2016, e participantes destacados do ilegítimo governo Temer, a dinâmica criada pelo atual cenário político causou sérias avarias às principais figuras públicas do partido, a começar por Aécio Neves.
O tsunami das “delações premiadas” acabou ganhando vida própria. Não obstante a blindagem da mídia e de setores do Judiciário, pesadas denúncias de corrupção atingiram os nomes eleitoralmente mais fortes do partido em São Paulo, como Alckmin (citado como “Santo” nas planilhas da Odebrecht), Serra e Aloysio Nunes.
O atual governador não pode disputar uma nova reeleição. Por outro lado, como candidato à Presidência da República, até janeiro não havia conseguido ultrapassar o patamar de 8% das intenções de voto. A eventual candidatura do prefeito da capital, João Doria (que desistiu de disputar a Presidência depois de despencar nas pesquisas), é contestada internamente, e uma ala do PSDB trabalha com a ideia de atrair para a legenda o vice-governador Márcio França (PSB), aspirante declarado ao cargo de governador, mas cuja viabilidade eleitoral é incerta.
Além disso, a crise social desgasta os tucanos. O governo paulista não toma medidas contra o desemprego. Reagiu à queda das receitas de impostos com corte de gastos sociais e arrocho do salário do funcionalismo. Além disso, adotou uma política de desonerações (renúncia fiscal) que beneficia grandes grupos empresariais das áreas de comércio, serviço e agroindústria (frigoríficos e agrotóxicos, por exemplo), sem contrapartida social.
“A renúncia de receitas apresentará elevação significativa em 2018. Na série histórica, passará de 8,53% da arrecadação potencial em 2014 para 9,74% em 2018”, diz Nota Técnica da bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alesp). Em termos de ICMS, este aumento da renúncia “representará R$ 2,4 bilhões a menos nos cofres estaduais, com impactos negativos sobre os repasses para as Universidades Estaduais (- R$ 231 milhões), Educação (- R$ 726 milhões), Fapesp (- R$ 24 milhões) e Saúde (- R$ 290 milhões)”.
Já para o IPVA, “o crescimento da renúncia de receita em 2018 será de R$ 668 milhões em relação a 2014, causando impactos negativos à Educação (- R$ 200 milhões) e à Saúde (- R$ 80 milhões)”. Tudo isso, destaca a Nota Técnica, em um momento de forte crise econômica.
Estima-se que na soma de dois anos, 2017 e 2018, as desonerações fiscais possam chegar ao montante de R$ 29 bilhões, conforme indicado nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Não há transparência alguma nessa política, de modo que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem cobrando do governo estadual que apresente informações exatas e completas sobre os benefícios concedidos.
Demarcar claramente
As chances do PT na eleição de 2018 em São Paulo dependerão da capacidade de suas candidaturas majoritárias de demarcar claramente com o projeto tucano, e defender um projeto alternativo, antagônico ao neoliberalismo, antigolpista e fortemente vinculado às necessidades das classes trabalhadoras e das camadas populares em geral.
Historicamente, as candidaturas a governador apresentadas pelo PT no Estado de São Paulo não conseguiram se diferenciar dos tucanos. O melhor desempenho petista foi registrado na distante eleição de 2002, quando José Genoíno conseguiu chegar ao segundo turno contra Alckmin. No primeiro turno, este recebeu 38,2% dos votos, contra 32,4% de Genoíno e 21,3% de Paulo Maluf. No segundo turno, Alckmin obteve 58,6% dos votos (12 milhões de votos), contra 41,4% de Genoíno (8,47 milhões).
Desde então, o PT jamais ameaçou a hegemonia tucana. Em 2006, Serra derrotou o senador Aloísio Mercadante no primeiro turno, conquistando quase 58% dos votos (12,3 milhões) contra 31,68% do petista (6,77 milhões). Em 2010, Mercadante foi novamente derrotado no primeiro turno, desta vez por Alckmin, que recebeu 50,63% dos votos (11,5 milhões), contra 35,23% (8 milhões) dados ao senador. Em 2014, o ex-ministro petista Alexandre Padilha obteve apenas 18,22% dos votos (3,88 milhões), contra 21,53% (4,59 milhões) de Paulo Skaf (PMDB) e 57,31% de Alckmin (12,23 milhões).
Claro está que, historicamente, o poder econômico da forte burguesia paulista e a ação da mídia hegemônica (financiada generosamente pelos governos tucanos) favorecem os candidatos do PSDB ao mesmo tempo em que atuam contra os candidatos da esquerda. Evidentemente os setores mais conservadores das classes médias tendem a votar maciçamente nas candidaturas majoritárias tucanas. Tudo isso explica as confortáveis vitó- rias do PSDB paulista, mas não as justifica.
A verdade é que o PT paulista acomodou-se, em grande medida, ao jogo institucional, desaprendendo de fazer oposição. A decisão de maioria das bancadas petistas na Câmara Municipal de São Paulo e na Alesp, de compor chapas com os partidos golpistas em troca de obter esta ou aquela secretaria nas respectivas casas parlamentares, em 2017, foi um claro sintoma de “cretinismo parlamentar” e, pior ainda, do alto grau de pragmatismo de um grande setor petista.
Se a estratégia de conciliação de classes, o desconhecimento das reivindicações das periferias e dos movimentos sociais, bem como o comportamento pragmático vierem a prevalecer na construção do programa de governo e dos slogans de campanha, então correremos o risco de não conseguirmos nos diferenciar dos nossos inimigos.
Setores médios
A melhor maneira de dialogar com os setores médios da população e buscar seus votos não é tentar parecer com os tucanos, mas, ao contrário, demonstrar a existência de profundas divergências programáticas em questões cruciais, como a saúde, a educação, a segurança pública e, nas regiões metropolitanas, o transporte público.
Desse modo, é preciso mostrar a necessidade de enfrentar os interesses privados na saúde (operadoras de medicina de grupo, “organizações sociais” etc.), como condição essencial para o êxito do Sistema Único de Saú- de (SUS), ou seja: para garantir atendimento universal de qualidade. Em outras palavras, há que desprivatizar a gestão de hospitais e unidades básicas de saúde, rompendo com as “organizações sociais”, e acabar com a “segunda porta” ou atendimento VIP no Hospital das Clínicas, InCor e tantos outros equipamentos pú- blicos de referência.
Da mesma maneira, é indispensável ampliar os investimentos em educação, não somente para reverter a deterioração da rede pública de ensino fundamental, como para garantir a expansão, com qualidade, do ensino superior público. O governo Alckmin desorganizou a rede e está promovendo o desfinanciamento das universidades públicas estaduais e do Centro Paulo Souza (Fatecs). Precisamos seguir na direção oposta.
Tanto a classe trabalhadora quanto os setores médios sabem muito bem o pesado custo da faculdade privada e dos planos privados de saúde. Cabe à nossa candidatura não apenas fazer a defesa do serviço público, denunciar a política de desmonte, mas propor a construção de um novo cenário em termos de políticas públicas e direitos sociais, sinalizando seus ganhos para amplos setores da sociedade paulista.
No caso da segurança pública, não podemos repetir os erros de nossas candidaturas anteriores, como a de 2002, que falava em “guerra contra o crime” e defendia a existência da ROTA, em meras variações do discurso tucano; ou a de 2014, que anunciava como solução dos problemas do Estado a ajuda da Polícia Federal. Um compromisso sério com a vida e a dignidade da juventude negra e pobre e da população das periferias exige a perspectiva de extinção da Polícia Militar, que até a ONU já recomendou, bem como a democratização e reestruturação da Polícia Civil.
Diferenciar e demarcar com os tucanos implica mudar inteiramente os métodos habituais de construção do programa de governo e os métodos de campanha eleitoral, a começar pela campanha de TV e comunicação em geral. Implica envolver o conjunto da militância partidária numa campanha massiva de caráter popular. Implica combater vigorosamente as políticas de governo e as mentiras difundidas pelo PSDB.
Se deixar de revolucionar totalmente as estruturas e instrumentos com que disputará a eleição de governador de 2018 (e respectivas eleições proporcionais), o PT paulista amargará uma nova derrota, abrindo caminho para a terceira década de existência do “Tucanistão”.
* Pedro Pomar é jornalista e militante do PT
Fonte: Página 13, n. 180, fev. 2018
