Página 13 divulga artigo de Florestan Fernandes, publicado em julho de 1991, refletindo sobre os vínculos do Partido dos Trabalhadores com o marxismo e com o socialismo. Passados mais de 30 anos, a análise apresentada pelo sociólogo, petista e deputado constituinte continua a trazer elementos pertinentes para pensarmos o PT e a luta pelo socialismo, embora haja um ou outro elemento que tenhamos uma avaliação distinta.
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Tornou-se corrente a condenação do marxismo e o uso do conceito ambíguo de “socialismo democrático” após os acontecimentos do Leste europeu e as alterações que ocorrem na União Soviética. A condenação do marxismo é extemporânea e seria inconcebível qualquer manifestação do socialismo que não fosse democrática. A questão que se põe possui significado diverso. Surgiu, a partir de sindicatos, confederações operárias e partidos políticos da esquerda européia, uma forte pressão ideológica para que os movimentos sociais da periferia adotem modelos social-democráticos. O que se auto-proclama como socialismo, na Europa, reduz-se a uma social-democracia pequeno-burguesa deturpada, que entrega a cabeça aos capitalistas e o coração aos assalariados. Incorporados à participação eleitoral e às instituições oficiais, os social-democratas renegaram primeiro o marxismo e, depois, o socialismo propriamente dito. Não há dúvida que a social-democracia aprofundou a reforma social, impregnando a revolução dentro da ordem de conteúdos e esperanças inovadores. Porém ela se confundiu com o welfare state a ponto de esquecer que seus símbolos, ideologias, utopias e funções revolucionárias jamais deveriam ser meios para a defesa e reprodução da sociedade civil lastreada no capital oligopolista.
À custa de participação, das eleições, da aceitação do poder “em benefício da Nação”, despiram-se da identidade socialista e da vocação revolucionária. As críticas a uma democracia de bases econômicas, sociais e políticas limitadas, pela qual os grandes capitalistas cedem os anéis e preservam intacto o seu poder de classe, foram postas de lado, sob os argumentos já sustentados no fim do século XIX por Bernstein com maior brilho teórico… Contrapôs-se a democracia do capital à democracia socialista e comunista, como se os operários, em particular, e os assalariados, em geral, forjassem, com as revoluções, exclusivamente Estados totalitários. Ora, o anarquismo, o socialismo e o comunismo nasceram com a crítica da propriedade privada, do trabalho como mercadoria, da divisão social do trabalho, da acumulação capitalista acelerada, da classe com formação institucional de denominação social e ideológica das elites da burguesia, da sociedade civil como produto da concentração da renda, da subalternização das classes assalariadas e da sua marginalização permanente, do Estado capitalista como modalidade de democracia restrita apesar das constituições e das eleições.
Vale a pena citar algumas conclusões de Adam Przeworski, um fecundo estudioso da social-democracia. Em sua obra Capitalismo e Social Democracia, ele aponta que “o compromisso básico entre os social-democratas e o capital privado é, portanto, uma expressão da própria estrutura da sociedade capitalista. (…) Os social-democratas protegem os lucros das reivindicações das massas porque as políticas redistributivas radicais não são vantajosas para os trabalhadores. O mecanismo não foi projetado deliberadamente, mas o fato é que o funcionamento do sistema capitalista apresenta-se de modo tal que se os lucros não forem suficientes, as taxas de salário e o nível de emprego acabam por declinar. (…) Esse é o motivo por que os social-democratas abrem mão da abolição da propriedade privada dos meios de produção em troca da cooperação dos capitalistas na elevação da produtividade e na distribuição os ganhos. Por isso, é que os social-democratas não só procuram reproduzir o capitalismo mas também lutam para aperfeiçoa-lo, mesmo enfrentando a resistência dos capitalistas. (…) Os social-democratas não conduzirão as sociedades européias ao socialismo” (grifo meu). Adiante, enfatiza: “Onde foram bem-sucedidos, os social-democratas institucionalizaram um compromisso relativamente sólido entre organizações de operários e capitalistas”.
Os verdadeiros anarquistas, socialistas e comunistas não podem endossar a confusão entre a social-democracia moderna – submetida à iniciativa privada, aos interesses capitalistas e ao “Estado de direito” capitalista – e o socialismo, que serviu de vertente às correntes radicais dos operários e assalariados do fim do século XIX aos nossos dias. Oferece-nos uma democracia. Mas não precisamos rezar diante dela as preces farisaicas dos que entenderam que ela seria a única saída entre o “socialismo real e totalitário” e a “liberdade”. Excluindo-se Rosa Luxemburg, os primeiros críticos autênticos das distorções de certa versão do “marxismo-leninismo”- que seria furiosamente repelida por Marx e Lenin – foram os próprios bolcheviques que se mantiveram fiéis à tradição democrática do marxismo revolucionário. Eles se opuseram aos mencheviques, que levantaram bandeiras social-democráticas para trair a revolução, e tentaram impedir – às vezes pagando com sua vida ou sofrendo a prisão, a difamação, o ostracismo e o desterro – a deformação dos sovietes, do partido, da transição socialista e do Estado prisioneiro de múltiplas “deformações burocráticas”. Por isso, os petistas não devem se deixar iludir. Eles precisam se fazer duas perguntas:
A social-democracia, adulterada para servir às nações capitalistas centrais, é viável na periferia e nela perderia o caráter de uma capitulação dos trabalhadores e dos assalariados de outros escalões ao despotismo do capital?
O PT manterá a natureza de uma necessidade histórica dos trabalhadores e dos movimentos sociais radicais se preferir a “ocupação do poder” à ótica revolucionária marxista?
Depois que a “crise do Leste” e a “morte do socialismo” deixaram de ser novidade, os problemas vitais dos trabalhadores e dos oprimidos da periferia sobem à tona. E muda, também, o teor da discussão. O que deu origem ao PT? A inexistência de um partido dos de baixo que pudesse atuar, simultaneamente: na criação de uma democracia que conferisse peso e voz aos trabalhadores e aos oprimidos na atual sociedade de classes, realizando tarefas políticas monopolizadas pelos de cima; abrir a ordem existente para reformas sociais de interesse específico para os trabalhadores e os oprimidos; formar as premissas históricas de uma revolução socialista.
O PT desprendeu-se quer do populismo dos partidos das classes dominantes, quer do oportunismo de partidos de esquerda, que se conformavam com os papéis de cauda da política burguesa, pseudoprogressista e pseudodemocrática. Os objetivos decorrentes das duas alternativas levavam a nada, pois anulavam o inconformismo, o reformismo e o revolucionismo dos trabalhadores e dos seus aliados orgânicos. Daí o encaminhamento de uma posição de luta que refutava o socialismo burocrático, a ditadura militar, os artifícios da burguesia reacionária ou conservadora e os propósitos espoliativos do imperialismo. Em uma situação extremamente difícil, o PT eclodiu como a via que poderia unir os trabalhadores e seus aliados orgânicos nas várias batalhas simultâneas que deveriam enfrentar para que brotasse uma República democrática e a conquista do socialismo não se restringisse a mera retórica.
O PT ainda está longe de alcançar os dois objetivos. Não obstante, acrescentaram-se outros desafios, mais complexos e árduos. A aparente vitória das nações capitalistas e de sua superpotência indica que elas só temem, de fato, o socialismo e o comunismo. É preciso encarar a realidade como ela se apresenta: os movimentos revolucionários e as nações em transição para o socialismo, malgrado suas deficiências e anomalias, eram ou são os perigos que as ameaçam. O socialismo e o comunismo, em plena crise, configuram-se como o “fantasma” que ronda o capitalismo oligopolista e poderá arruiná-lo. A história não se repete. Mas a Europa e os Estados Unidos viveram situações similares às que assistimos nos cenários tão distintos provocadas pelos colapsos de revoluções nacionalistas libertárias e socialistas. Lembremo-nos: o capitalismo sobreviveu às crises pós-revolucionárias burguesas e desfruta o clímax do seu desenvolvimento. Por que seria outra a evolução do socialismo?
O que assistimos não é uma regressão ou um desmoronamento. Ao contrário, observamos o êxito passageiro de contra-revoluções bem arquitetadas e aproveitadas. Elas foram beneficiadas pelas deformações e frustrações do nacionalismo libertário incipiente e do socialismo centralizado, em insustentável contradição com suas bases econômicas, sociais e políticas ou com as expectativas dos cidadãos. A convulsão desses regimes contém, bem ponderadas as coisas, um processo progressivo. Ela impõe muitas revisões construtivas, das quais nascerá a consciência clara de erros que devem ser evitados e práticas que vincularão melhor a destruição da herança institucional capitalista com a construção de uma sociedade nova, através das tormentosas transformações socialistas e do advento do comunismo. Dentro desse ângulo histórico, como sucedeu com o capitalismo, a crise desvenda-se, no essencial, como benéfica e restauradora.
Assinala desvios que não devem se concretizar de maneira esporádica ou permanente e ressalta o quanto a autogestão coletiva democrática deve ser seguida à risca, como apontaram reiteradamente K. Marx e F. Engels.
Na situação nacional, o PT depara-se com dilemas análogos. Ele quase provocou uma ruptura irreversível com o passado nas eleições presidenciais. Os fatos crus evidenciaram, logo a seguir, que não sucedera um salto qualitativo na história. Modificações superficiais ou profundas alteraram a estrutura e o funcionamento da economia, da sociedade e do Estado. Mas as modificações são desconexas e seus efeitos dispersivos. O PT saiu das eleições com a imposição de rever suas concepções e práticas políticas, diante da irradiação do socialismo, da luta de classes, das relações com o sindicatos e a CUT, com os trabalhadores da terra e do complexo industrial, comercial e de serviços, com os radicais da pequena burguesia e das classes medias, com o movimento negro, o movimento indigenista, o movimento de mulheres, o movimento ecológico, o movimento dos favelados etc.
E é imperioso que corrija suas relações recíprocas com a esquerda reformista e revolucionária. De outro lado, se não pode se ater às “alterações de cima para baixo”, também não pode ignorá-las, o que exige uma complicada estratégia no combate defensivo e ofensivo com as elites das classes dominantes (dos empresários e capitalistas aos militares). Mas cumpre não ignorar: sem consciência social socialista não há reforma social nem revolução. O PT vê-se impelido para a frente pelas forças sociais que ele representa, unifica e orienta para “ocupar o poder”. Isso é pouco, no entanto, porque deve se preparar para ir mais longe: conquistar o poder e solucionar a questão do Estado. Em conseqüência, ultrapassou os imperativos políticos do seu ventre materno, o ABCD. Precisa refundir os fundamentos de sua existência e propor-se em termos mais exigentes seus problemas de organização. Se não fizer isso, neste instante, perder-se-á como partido de massas, socialista e revolucionário. Oscilará de posição, convertendo-se em partido da ordem, de centro-esquerda, uma fatalidade brasileira.
Resumindo ao essencial, esse é o solo histórico e a desafiadora problemática política do PT. Todo partido marcado para desempenhar fins decisivos acaba por ser posto diante da hora da verdade. Com raízes sindicais e radicais profundas, neste momento o PT precisa avançar contra a corrente (nacional e internacional), opondo-se aos que preferem uma fácil acomodação social-democrática com a ordem. Ele não é mais o “braço político” do movimento sindical. É a expressão de um vasto acúmulo secular de ansiedade coletiva nova, uma cultura nova e uma República democrática. Cumpre-lhe retirar a luta sem tréguas por trabalho, por educação, por padrões de vida mínimos da imensa maioria da população e por liberdade com igualdade, do contexto de reivindicações isoladas, imediatistas e corporativas.
Uma greve, sem espaço político, esgota-se em si e por si mesma. Com a presença ativadora do PT ela ganha outra dimensão como luta de classes e fator de contrapeso da hegemonia ideológica das classes dominantes. O protesto negro ergue-se como objetivação ímpar de desmascaramento da democracia como mito. Largado aos embates individuais ou de pequenos grupos rebeldes, ele se dissipa, sufocado por falta de espaço político. O PT pode descerrar esse espaço político, inserindo nos entrechoques a junção de raça e classe. E assim por diante – a cada movimento social correspondem funções defensivas e ofensivas, desde que o partido que pode fundir as formas de frustração e as necessidades de mudança se desincumba de suas tarefas históricas.
Este Primeiro Congresso situa o PT em sua maturidade como partido socialista. Cabe a pergunta: um partido pode alcançar a sua maturidade tão depressa, em dez anos?! Parece evidente que a sociedade na qual vivemos não contém os requisitos estruturais e dinâmicos que permitam suscitar tal desfecho. Os ritmos históricos são lentos demais e a acumulação de forças caminha mais depressa em favor das classes dominantes, bafejadas pela dominação imperialista externa. A história, todavia, não está parada e os ritmos históricos lentos desiludem e irritam as classes ou frações de classes, os estratos radicais e étnicos, as categorias sociais dos subalternizados e reprimidos. A todos eles, o que falta é a consciência social comum de que as condições de barbárie existente são fomentadas e expandidas pelo capitalismo, enquanto o socialismo se prefigura como a única promessa de que eles imponham, por suas mãos e ação coletiva convergente, as transformações de uma realidade odiosa e indesejável. Portanto, é das mãos, da consciência social revoltada e da ação coletiva organizada dos de baixo que resultarão os requisitos estruturais e dinâmicos que faltam para que eles próprios passem do ranger de dentes para a organização de uma democracia da maioria e dela para o socialismo.
As duas teses coligidas neste pequeno volume esboçam uma concepção marxista dessa passagem, pela qual o PT encetaria uma idade adulta mais fecunda. Elas não seriam escritas se eu não acreditasse que o PT, como partido de hegemonia operária e socialista, não pudesse ser radical na acepção marxista. O alvo central dos socialistas revolucionários permanece vivo e atuante.
“Não se pode tratar, para nós, apenas de uma mudança na propriedade privada, mas sim de sua destruição; não se trata de atenuar os antagonismos de classe, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas sim da criação de uma sociedade nova”.
Essas palavras de Marx e Engels ressoam nos ouvidos dos socialistas de todas as épocas e nunca poderão sua atualidade enquanto sobreviver o capitalismo. Por mais que o capitalismo progrida e tente reparar as condições de vida dos assalariados, ele não elimina a propriedade privada (principalmente no modo de produção), não suprime as classes e as desigualdades de classe (com a concentração social e racial da riqueza, da cultura e do poder) e não forja uma sociedade instituída sob a liberdade maior, isto é, a liberdade com igualdade, de democracia integral. O PT não pode se perder nos debates circunscritos à negação da luta de classes, da urgência de superar a alienação social dos trabalhadores e da sua capacidade de conquistar o poder. O seu percurso, daqui para diante, terá de se orientar, a largo prazo, pelo ideal supremo: “De cada um, segundo sua capacidade; e cada um, conforme suas necessidades”.
São Paulo, 2 de julho de 1991
Florestan Fernandes
